Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 258 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-16/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: CANCELE-SE CONFORME PROPOSTO

Despacho:
EMC-17/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: CANCELE-SE CONFORME PROPOSTO

Despacho:
EMC-18/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: CANCELEM-SE OS CANCELAMENTOS RESPECTIVOS

Despacho:
EMC-19/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: CANCELEM-SE OS CANCELAMENTOS RESPECTIVOS

Despacho:
EMC-20/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: CANCELE-SE CONFORME PROPOSTO.

Despacho:
EMC-21/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: CANCELE-SE CONFORME PROPOSTO

Despacho:
EMC-44/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: CANCELE-SE O CANCELAMENTO Órgão: 56000 - Ministério das Cidades U.O: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta Funcional Programática: 17.512.2040.10SG.5527 - Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos - No Município de Inhumas - GO GND: 4, RP: 2, MA: 40, FONTE: 100 Valor: 13.458.511 CANCELAMENTO PROPOSTO: ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo U.O: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta Funcional Programática: 23.695.2076.10V0.0001 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional GND: 3, RP: 2, MA: 40, FONTE: 100 Valor: 13.458.511

Despacho:
EMC-45/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: CANCELE-SE O CANCELAMENTO Órgão: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil U.O: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Funcional Programática: 26.782.2087.7171.5545 - Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO GND: 4, RP: 3, MA: 90, FONTE: 188 Valor: 4.000.000,00 CANCELAMENTO PROPOSTO: ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República U.O: 20101 - Presidência da República Funcional Programática: 04.131.2038.2017.0001 - Comunicação Institucional - Nacional GND: 3, RP: 2, MA: 90, FONTE: 100 Valor: 4.000.000,00

Despacho:
EMC-46/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: CANCELE-SE O CANCELAMENTO Órgão: 53000 - Ministério da Integração Nacional U.O: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO Funcional Programática: 19.691.2029.8902.7052 - Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica - RIDE GO/DF - No Estado de Goiás GND: 4, RP: 2, MA: 30, FONTE: 100 Valor: 2.427.610 CANCELAMENTO PROPOSTO: ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República U.O: 20101 - Presidência da República Funcional Programática: 04.131.2038.2017.0001 - Comunicação Institucional - Nacional GND: 3, RP: 2, MA: 90, FONTE: 100 Valor: 2.427.610

Despacho:
EMC-47/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: CANCELE-SE O CANCELAMENTO Órgão: 56000 - Ministério das Cidades U.O: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta Funcional Programática: 17.512.2068.1N08.5465 - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Município de Caldas Novas - GO GND: 4, RP: 2, MA: 40, FONTE: 100 Valor: 13.458.511 CANCELAMENTO PROPOSTO: ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo U.O: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta Funcional Programática: 23.695.2076.10V0.0001 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional GND: 3, RP: 2, MA: 40, FONTE: 100 Valor: 13.458.511

Despacho:
EMC-483/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-484/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-485/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-486/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-487/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-488/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-489/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-490/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3376/2015
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3239/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Sugere a postergação do vencimento de operações de crédito rural pecuário, em razão das dificuldades de comercialização provocadas pela Operação Carne Fraca.

Despacho:
INC-4028/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de robótica na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio.

Despacho:
PL-7106/2017 Aguardando Criação de Comissão Temporária
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Institui o Código de Processo Eleitoral.

Despacho:
PL-7107/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Dá nova redação ao § 2º do art. 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a validade do instrumento de rescisão ou recibo de quitação.

Despacho:
PL-7112/2017 Devolvida ao Autor
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para dispor sobre a representação do servidor investigado nos processos administrativos disciplinares.

Despacho:
PL-7113/2017 Devolvida ao Autor
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Altera o art. 95, XI, a, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para permitir a fixação do preço do arrendamento rural em produto.

Despacho:
PL-7236/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Altera as Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para permitir que os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - sejam aplicados para a massificação de serviços prestados no regime privado, e dá outras providências.

Despacho:
PL-7320/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para modificar o limite de valor de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais, bem como o limite de transferência de recursos próprios do candidato para sua campanha.

Despacho:
PL-7321/2017 Devolvida ao Autor
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Altera a Lei n° 8.904, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre a representação por advogado do servidor investigado em processo administrativo disciplinar.

Despacho:
PL-8289/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Permite a candidatura de advogados e advogadas que exerçam a profissão há menos de cinco anos aos cargos nos Conselhos Seccionais e Subseccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Explicação: Altera a Lei nº 8.906, de 1994

Despacho:
PL-8796/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   anterior   próxima