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Proposição Orgão Situação
EMC-28/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Emenda Deputado Edio Lopes ao PLN 004/2018.

Despacho:
EMC-29/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Emenda Deputado Edio Lopes ao PLN 004/2018.

Despacho:
EMC-30/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Emenda Deputado Edio Lopes ao PLN 004/2018.

Despacho:
EMC-31/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Emenda Deputado Edio Lopes ao PLN 004/2018.

Despacho:
REQ-210/2018 CME Aguardando Providências Internas
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 29/6/2018
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia.

Despacho:
REQ-79/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Requer que seja realizado Seminário no Estado de Roraima para debater os impactos e consequências da privatização da Eletrobras.

Despacho:
EMC-1/2017 CMO => PLN-35/2017 CN
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda do deputado federal Edio Lopes PLN nº 25/2017 - que prevê alocar recursos junto ao Ministério dos Transpoertes - DNIT para manutenção de trecho da BR-174.

Despacho:
EMC-222/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Emenda do deputado federal Edio Lopes (PR/RR) ao PLN nº 033/2017

Despacho:
EMC-25/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Emenda do deputado federal Edio Lopes (PR/RR) ao PLN nº 033/2017

Despacho:
EMC-29/2017 CMO => RPL-1 CMO
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Dá nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017.

Despacho:
EMC-3/2017 CMO => PIN-1/2017 CMO
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa: Art. 2º Nos termos do art. 146 da Resolução nº 01, de 2006-CN, as emendas aos projetos de que trata o art. 1º destinadas a Poder ou órgão que levem a extrapolar os limites individualizados de despesas primárias de que trata a EC nº 95, de 2016 serão inadmitidas quando não indicarem cancelamento compensatório, no âmbito do mesmo Poder ou órgão.

Despacho:
EMC-7/2017 CMO => RPL-1 CMO
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Texto da emenda Dá nova redação do item 2.2.1: 2.2.1. A apresentação de emendas para acréscimo de metas ou para inclusão de ações no Anexo de Prioridades e Metas deve observar, conforme definido nos Artigos 87 e 88 da Resolução Nº 1 de 2006 - CN, os seguintes limites: a) até 5 (cinco) emendas por bancada estadual do Congresso Nacional. b) até 5 (cinco) emendas por comissão permanente da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal; e c) até 5 (cinco) emendas por Parlamentar.

Despacho:
PL-8302/2017 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Despacho:
PL-9241/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 30/11/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.438, de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da Lei de Incentivo ao Esporte.

Despacho:
PLP-388/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000), para tratar das transferências voluntárias relacionadas à execução de ações em faixas de fronteira.

Despacho:
RAT-15/2017 CMO => PLN-20/2017 CN Aguardando Providências Internas
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 1/12/2017
Ementa: Área Temática XV - Defesa e Justiça Relator: Deputado Edio Lopes. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na parte referente aos órgãos desta área temática, com as alterações oriundas das Emendas APROVADAS e aprovadas PARCIALMENTE, conforme discriminado em anexo e pela rejeição da emenda de remanejamento nº 60110006.

Despacho:
REQ-182/2017 CME Arquivada
 

Autores: Edio Lopes - PR/RR,Carlos Andrade - PHS/RR,Abel Mesquita Jr. - DEM/RR,Davidson Magalhães - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir sobre o constante aumento da tarifa de energia elétrica em Roraima.

Despacho:
SOR-4/2017 CME Arquivada
 

Autores: Carlos Andrade - PHS/RR,Edio Lopes - PR/RR,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 9/10/2017
Ementa: Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

Despacho:
PDC-390/2016 Aguardando Parecer
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º da Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, com a redação dada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 1.400, de 30 de setembro de 2015.

Despacho:
PL-5457/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 1/6/2016
Ementa: Dispõe sobre a exclusão da base de cálculo das contas de energia elétrica da cobrança pela previsão de ligações clandestinas e inadimplência, e limita em 5% as compensações por perdas técnicas e não técnicas na transmissão e distribuição de energia elétrica.

Despacho:
REQ-104/2016 CME Arquivada
 

Autor: Edio Lopes - PR/RR.

Data de apresentação: 3/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a "Prática de preços abusivos na comercialização do cimento na Região Norte do país".

Despacho:
SOR-3/2016 CME Arquivada
 

Autores: Edio Lopes - PR/RR,Carlos Andrade - PHS/RR.

Data de apresentação: 19/10/2016
Ementa: Emenda para a Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico. Valor: R$ 20.000.000,00.

Despacho:
EMC-114/2015 MPV67115 => MPV-671/2015
 

Autor: Edio Lopes - PMDB/RR.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 671/2015

Despacho:
EMC-115/2015 MPV67115 => MPV-671/2015
 

Autor: Edio Lopes - PMDB/RR.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 671/2015

Despacho:
EMC-116/2015 MPV67115 => MPV-671/2015
 

Autor: Edio Lopes - PMDB/RR.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 671/2015

Despacho:
EMC-117/2015 MPV67115 => MPV-671/2015
 

Autor: Edio Lopes - PMDB/RR.

Data de apresentação: 26/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 671/2015

Despacho:
EMC-4/2015 MPV68815 => MPV-688/2015
 

Autor: Edio Lopes - PMDB/RR.

Data de apresentação: 20/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 688/2015

Despacho:
EMP-24/2015 => PL-2016/2015
 

Autor: Edio Lopes - PMDB/RR.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-25/2015 => PL-2016/2015
 

Autor: Edio Lopes - PMDB/RR.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa:

Despacho:
EMP-26/2015 => PL-2016/2015
 

Autor: Edio Lopes - PMDB/RR.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa:

Despacho:
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