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Foram encontrados 713 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-6/2018 MPV81317 => MPV-813/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 813/2017

Despacho:
INC-5009/2018
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de Miranorte - TO.

Despacho:
PL-9690/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.

Despacho:
REQ-32/2018 PL129295 => PL-1292/1995 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.", sendo convidados representante do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; e a Dra. Alécia Paolucci Nogueira Bicalho, especialista em contratações governamentais, licitações, infraestrutura e regulatório.

Despacho:
REQ-427/2018 CE Aguardando Deliberação
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debater as perspectivas do salário-educação.

Despacho:
REQ-428/2018 CE Aguardando Deliberação
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para apresentação e debate acerca da Plataforma Conviva, como instrumento de aprimoramento da gestão da educação pública municipal.

Despacho:
REQ-442/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para ouvir, na condição de convidado, o Senhor Rossieli Soares da Silva, Ministro de Estado da Educação.

Despacho:
REQ-8137/2018
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Despacho:
REQ-8138/2018
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos de criação do Estado do Tocantins.

Despacho:
REQ-8256/2018 => PL-2295/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.".

Despacho:
RIC-3488/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9.297/2017.

Despacho:
EMC-1/2017 CE => PL-5274/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins.

Despacho:
EMC-1/2017 CMO => RPLOA-1 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Adiciona item ao inciso III do Item 10 da Parte Especial do Relatório Preliminar do PLOA/2018 para permitir ao Relator Geral complementar as programações do Ministério da Saúde necessárias à promoção da saúde dos povos indígenas pela Secretaria Especial da Saúde Indígena- SESAI;

Despacho:
EMC-10/2017 CMO => PLN-19/2017 CN
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.

Despacho:
EMC-11/2017 CMO => PLN-19/2017 CN
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.

Despacho:
EMC-13/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-14/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-141/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-142/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-143/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-144/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-15/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-159/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/3/2017
Ementa: Emenda modificativa à PEC 287/16 que "Mantém a redução nos requisitos de idade e contribuição para a concessão de aposentadoria a professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio."

Despacho:
EMC-177/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-178/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-179/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-180/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-181/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-182/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-183/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
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