Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 688 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2017 CE => PL-5274/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins.

Despacho:
EMC-1/2017 CMO => RPLOA-1 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Adiciona item ao inciso III do Item 10 da Parte Especial do Relatório Preliminar do PLOA/2018 para permitir ao Relator Geral complementar as programações do Ministério da Saúde necessárias à promoção da saúde dos povos indígenas pela Secretaria Especial da Saúde Indígena- SESAI;

Despacho:
EMC-10/2017 CMO => PLN-19/2017 CN
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.

Despacho:
EMC-11/2017 CMO => PLN-19/2017 CN
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.

Despacho:
EMC-13/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-14/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-141/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-142/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-143/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-144/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-15/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-159/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/3/2017
Ementa: Emenda modificativa à PEC 287/16 que "Mantém a redução nos requisitos de idade e contribuição para a concessão de aposentadoria a professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio."

Despacho:
EMC-177/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-178/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-179/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-180/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-181/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-182/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-183/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-184/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-185/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-186/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-187/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-188/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-2/2017 CMO => RPLOA-1 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Adiciona item ao inciso III do Item 10 da Parte Especial do Relatório Preliminar do PLOA/2018 para permitir ao Relator Geral complementar as programações do Ministério da Educação necessárias à expansão e ao apoio ao funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, inclusive dos respectivos hospitais universitários;

Despacho:
EMC-20/2017 MPV77217 => MPV-772/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 772/2017

Despacho:
EMC-3/2017 CMO => RPLOA-1 CMO
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Adiciona item ao inciso III do Item 10 da Parte Especial do Relatório Preliminar do PLOA/2018 para permitir ao Relator Geral complementar as programações do Ministério da Cultura necessárias à preservação e salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro, no âmbito do IPHAN, inclusive por meio de realização de concursos públicos para reposição do quadro de servidores

Despacho:
EMC-9/2017 CMO => PLN-19/2017 CN
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.

Despacho:
INC-3252/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere ao Sr. Presidente da República a reativação das ações concernentes ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo.

Despacho:
INC-3253/2017 Aguardando Resposta
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere medidas relativas à adoção de política integrada voltada à educação para toda a vida.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   anterior   próxima