Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 607 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2017 CE => PL-5274/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins.

Despacho:
EMC-159/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/3/2017
Ementa: Emenda modificativa à PEC 287/16 que "Mantém a redução nos requisitos de idade e contribuição para a concessão de aposentadoria a professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio."

Despacho:
EMC-20/2017 MPV77217 => MPV-772/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 772/2017

Despacho:
INC-3252/2017 Aguardando Resposta
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere ao Sr. Presidente da República a reativação das ações concernentes ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo.

Despacho:
INC-3253/2017 Aguardando Resposta
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere medidas relativas à adoção de política integrada voltada à educação para toda a vida.

Despacho:
INC-3254/2017 Aguardando Resposta
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP,Cristiane Brasil - PTB/RJ.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação definir, mediante resolução, a operacionalização da inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso nos currículos dos diversos níveis da educação básica.

Despacho:
INC-3255/2017 Aguardando Resposta
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP,Cristiane Brasil - PTB/RJ.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere medidas relativas à destinação de mais recursos e esforços para ampliar a oferta de vagas nos cursos de formação de cuidadores no âmbito do Pronatec.

Despacho:
INC-3763/2017
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda e Previdência Social, a criação de uma agência do INSS no município de Natividade, no interior do Estado do Tocantins.

Despacho:
PDC-714/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Susta Resolução Homologatória nº 2.261, de 27 de junho de 2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que estabeleceu reajuste das tarifas de energia elétrica da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. (ETO).

Despacho:
PL-7346/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer políticas que contribuam com a empregabilidade do idoso.

Despacho:
PL-7347/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

Despacho:
PL-7348/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Cria a política de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária.

Despacho:
PL-7349/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

Despacho:
PL-7350/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Tipifica crimes contra a pessoa idosa. Explicação: Altera a Lei nº 10.741, de 2003 e o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.

Despacho:
REQ-17/2017 PEC01515 => PEC-15/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a abertura de novo prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 15 de 2015.

Despacho:
REQ-18/2017 PEC01515 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 3/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial, para debater a PEC nº 15 de 2015, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.".

Despacho:
REQ-22/2017 PEC01515 Pronta para Pauta
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor César Callegari, educador e membro do Conselho Nacional da Educação; do Senhor Marcos Holanda, economista e professor universitário; do Senhor Eduardo Rios Neto, professor universitário; do Senhor Armando Amorim Simões, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental; do Senhor João Marcelo Borges, economista e especialista em Educação; e do Senhor José Carlos Polo, economista e consultor de Finanças Públicas.

Despacho:
REQ-331/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Esporte, com a presença dos representantes do Ministério do Esporte, do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a fim de debater a obesidade infantojuvenil.

Despacho:
REQ-340/2017 CE => PL-4980/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Fazenda - MF, da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE e da União Nacional dos Estudantes - UNE, para discutir o PL 4980/2016.

Despacho:
REQ-57/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Raquel Muniz - PSD/MG,Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 19/6/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública com a presença da Jornalista Miriam Leitão.

Despacho:
REQ-5942/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Professor.

Despacho:
REQ-6072/2017 => PEC-287/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Requer a prorrogação de prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 287 de 2016.

Despacho:
REQ-6135/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 90 anos de nascimento do Senhor Divaldo Pereira Franco.

Despacho:
REQ-6462/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao prêmio Nobel da Paz de 2014 Kailash Satyarthi.

Despacho:
SLD-10/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180". Programa: 2016. Ação: 8831. Meta: 5.000.000 atendimentos realizados.

Despacho:
SLD-11/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar". Programa: 2012. Ação: 210V. Meta: 53.000

Despacho:
SLD-18/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Programa: 2016. Ação: 14XS. Meta: 22

Despacho:
SLD-3/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva acrescentar 1.000 unidades à meta da ação: "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência", no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018. Programa: 2016. Ação: 210B. Meta total: 1.002

Despacho:
SLD-4/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor". Programa: 2035. Ação: 20JO. Meta: 500 unidades.

Despacho:
SLD-5/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Shéridan - PSDB/RR,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres ". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 5.000

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   anterior   próxima