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Foram encontrados 172 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
INC-4924/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde que intensifique ações de promoção da doação de tecido músculo-esqueléticos.

Despacho:
PL-9726/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a obrigatoriedade do exame de polissonografia para habilitação nas categorias C, D e E.

Despacho:
REQ-160/2018 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,João Campos - PRB/GO,Aureo - SD/RJ,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Eros Biondini - PROS/MG,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Professor Victório Galli - PSL/MT,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Paulo Freire - PR/SP,Miguel Lombardi - PR/SP,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
REQ-2/2018 PEC33317 => PEC-333/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eros Biondini - PROS/MG,Diego Garcia - PODE/PR.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a PEC que Altera os arts. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, e revoga o inciso X do art. 29 e o § 1º do art. 53 da Constituição Federal, com os seguintes convidados: Sergio Moro, Juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba/PR e Deltan Dallagnol, Procurador da República.

Despacho:
REQ-219/2018 CDC Aguardando Providências Internas
 

Autores: Aureo - SD/RJ,Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os preços das passagens aéreas após a entrada em vigor de Resolução da ANAC que permite a cobrança por bagagens despachadas pelas companhias aéreas.

Despacho:
REQ-693/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,João Campos - PRB/GO,Aureo - SD/RJ,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Eros Biondini - PROS/MG,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Professor Victório Galli - PSL/MT,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Paulo Freire - PR/SP,Miguel Lombardi - PR/SP,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
REQ-91/2018 CMULHER Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,João Campos - PRB/GO,Eros Biondini - PROS/MG,Miguel Lombardi - PR/SP,Aureo - SD/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Professor Victório Galli - PSL/MT.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
EMC-10/2017 MPV79717 => MPV-797/2017
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 797/2017

Despacho:
EMC-108/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG e outros.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-94/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
PDC-587/2017
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Altera o caput do art. 1º do Decreto Legislativo nº 276, de 2014, para reduzir em 30% o subsídio devido aos membros do Congresso Nacional, e dá outras providências.

Despacho:
PL-7200/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Institui incentivo fiscal para doações e patrocínios a projetos de ressocialização e reintegração ao mercado de trabalho de dependentes químicos ou condenados desenvolvidos por Comunidades Terapêuticas ou Associações de Proteção e Assistência a Condenados.

Despacho:
PL-7835/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis n os  8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Despacho:
PL-7909/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do IPI aos automóveis para transporte de mercadorias, quando adquiridos por pessoas com deficiência.

Despacho:
PL-8734/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 2/10/2017
Ementa: Institui desconto nas tarifas de energia elétrica aplicadas à unidade consumidora classificada na classe residencial em que resida pessoa portadora de doença ou patologia cujo tratamento exija o uso continuado de aparelhos ou equipamentos que consomem energia elétrica.

Despacho:
REQ-13/2017 CEXDROG Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 19/6/2017
Ementa: Requer que sejam convidados a Subsecretária de Politicas Sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, Sra. Patrícia Magalhães e o Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, Sr. Egon Schlüter.

Despacho:
REQ-146/2017 CME Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcelo Álvaro Antônio - PR/MG,Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 11/4/2017
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A prorrogação das concessões das usinas hidrelétricas de Jaguara, São Simão e Miranda"

Despacho:
REQ-147/2017 CDC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 20/4/2017
Ementa: Solicita audiência pública para discutir o andamento das obras de melhorias e duplicação da BR - 040, no trecho que liga Brasília a Juiz de Fora.

Despacho:
REQ-151/2017 CDC => REQ-141/2017 CDC Retirado pelo Autor
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
REQ-152/2017 CDC => REQ-136/2017 CDC Retirado pelo Autor
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
REQ-188/2017 CME Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG.

Despacho:
REQ-19/2017 CEXDROG Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidados na visita da Comissão ao Estado de Alagoas.

Despacho:
REQ-20/2017 CEXDROG Pronta para Pauta
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Requer visitas técnicas aos Estados de São Paulo e de Santa Catarina, para conhecer programas de financiamento as Comunidades Terapêuticas.

Despacho:
REQ-4/2017 PEC05811 => PEC-58/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 58/2011, de autoria do Sr. Dr. Jorge Silva e outros.

Despacho:
REQ-6329/2017 => PL-4703/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia.

Despacho:
REQ-6729/2017 Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Requer Moção de Louvor ao produtor de queijo canastra, Guilherme Ferreira, da Estância Capim Canastra, da cidade de São Roque de Minas - MG.

Despacho:
REQ-6730/2017 Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Requer Moção de Louvor aos produtores do azeite Borrielo, produzido na cidade de Andradas-MG, e considerado um dos melhores do mundo.

Despacho:
REQ-6746/2017 => REQ-6729/2017 Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 6729/2017

Despacho:
REQ-6805/2017 Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: Requer Moção de Louvor aos produtores de queijo artesanal de Minas Gerais ganhadores de prêmios no Mondial du Fromage de Tours, na França .

Despacho:
REQ-6819/2017 Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Requer Moção de Louvor a Equipe de Robótica da Universidade Federal de Itajubá UNIFEI

Despacho:
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