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Foram encontrados 157 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-10/2017 MPV79717 => MPV-797/2017
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 797/2017

Despacho:
EMC-108/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG e outros.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-94/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
PDC-587/2017
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Altera o caput do art. 1º do Decreto Legislativo nº 276, de 2014, para reduzir em 30% o subsídio devido aos membros do Congresso Nacional, e dá outras providências.

Despacho:
PL-7200/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Institui incentivo fiscal para doações e patrocínios a projetos de ressocialização e reintegração ao mercado de trabalho de dependentes químicos ou condenados desenvolvidos por Comunidades Terapêuticas ou Associações de Proteção e Assistência a Condenados.

Despacho:
PL-7835/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis n os  8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

Despacho:
PL-7909/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a isenção do IPI aos automóveis para transporte de mercadorias, quando adquiridos por pessoas com deficiência.

Despacho:
PL-8734/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 2/10/2017
Ementa: Institui desconto nas tarifas de energia elétrica aplicadas à unidade consumidora classificada na classe residencial em que resida pessoa portadora de doença ou patologia cujo tratamento exija o uso continuado de aparelhos ou equipamentos que consomem energia elétrica.

Despacho:
REQ-13/2017 CEXDROG Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 19/6/2017
Ementa: Requer que sejam convidados a Subsecretária de Politicas Sobre Drogas do Estado de Minas Gerais, Sra. Patrícia Magalhães e o Presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas, Sr. Egon Schlüter.

Despacho:
REQ-146/2017 CME Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcelo Álvaro Antônio - PR/MG,Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 11/4/2017
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A prorrogação das concessões das usinas hidrelétricas de Jaguara, São Simão e Miranda"

Despacho:
REQ-147/2017 CDC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 20/4/2017
Ementa: Solicita audiência pública para discutir o andamento das obras de melhorias e duplicação da BR - 040, no trecho que liga Brasília a Juiz de Fora.

Despacho:
REQ-151/2017 CDC => REQ-141/2017 CDC Retirado pelo Autor
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
REQ-152/2017 CDC => REQ-136/2017 CDC Retirado pelo Autor
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública a ser realizada no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

Despacho:
REQ-188/2017 CME Aguardando Deliberação
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG.

Despacho:
REQ-19/2017 CEXDROG Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidados na visita da Comissão ao Estado de Alagoas.

Despacho:
REQ-20/2017 CEXDROG Pronta para Pauta
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Requer visitas técnicas aos Estados de São Paulo e de Santa Catarina, para conhecer programas de financiamento as Comunidades Terapêuticas.

Despacho:
REQ-4/2017 PEC05811 => PEC-58/2011 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 58/2011, de autoria do Sr. Dr. Jorge Silva e outros.

Despacho:
REQ-6329/2017 => PL-4703/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia.

Despacho:
REQ-6729/2017 Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Requer Moção de Louvor ao produtor de queijo canastra, Guilherme Ferreira, da Estância Capim Canastra, da cidade de São Roque de Minas - MG.

Despacho:
REQ-6730/2017 Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Requer Moção de Louvor aos produtores do azeite Borrielo, produzido na cidade de Andradas-MG, e considerado um dos melhores do mundo.

Despacho:
REQ-6746/2017 => REQ-6729/2017 Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 6729/2017

Despacho:
REQ-6805/2017 Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: Requer Moção de Louvor aos produtores de queijo artesanal de Minas Gerais ganhadores de prêmios no Mondial du Fromage de Tours, na França .

Despacho:
REQ-6819/2017 Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Requer Moção de Louvor a Equipe de Robótica da Universidade Federal de Itajubá UNIFEI

Despacho:
REQ-7569/2017 Arquivada
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Requer Moção de Louvor aos 50 anos de fundação da Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia (Icasu).

Despacho:
RIC-3095/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Mauricio Quintella, sobre o aumento nas tarifas básicas dos pedágios da rodovia BR-040/DF/GO/MG autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pela Resolução nº 5.392 de 2017, publicada na D.O.U. do dia 28/07/2017.

Despacho:
PDC-395/2016 Aguardando Parecer
 

Autores: João Campos - PRB/GO,Evandro Gussi - PV/SP,Paulo Freire - PR/SP,Diego Garcia - PHS/PR,Gilberto Nascimento - PSC/SP,Flavinho - PSB/SP,Geovania de Sá - PSDB/SC,Pastor Eurico - PHS/PE,Ronaldo Nogueira,Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Givaldo Carimbão - PHS/AL,Professor Victório Galli - PSC/MT,Eros Biondini - PROS/MG,Carlos Andrade - PHS/RR,Missionário José Olimpio - DEM/SP,Ezequiel Teixeira - PTN/RJ,Elizeu Dionizio - PSDB/MS,Marcelo Aguiar - DEM/SP,Alan Rick - PRB/AC,Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Marcos Rogério - DEM/RO,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Tia Eron - PRB/BA,Jony Marcos - PRB/SE,Carlos Gomes - PRB/RS,Silas Câmara - PRB/AM,Takayama - PSC/PR.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Susta o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que "Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional."

Despacho:
PL-4754/2016 Pronta para Pauta
 

Autores: Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Flavinho - PSB/SP,Givaldo Carimbão - PHS/AL,Eros Biondini - PROS/MG,Pastor Eurico - PHS/PE,Gilberto Nascimento - PSC/SP,João Campos - PSDB/GO,Diego Garcia - PHS/PR,Silas Câmara - PRB/AM,Alan Rick - PRB/AC,Renata Abreu - PTN/SP,Lobbe Neto - PSDB/SP,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Stefano Aguiar - PSB/MG,Eliziane Gama - REDE/MA,Antonio Bulhões - PRB/SP,Ricardo Izar - PSD/SP,Bruno Covas - PSDB/SP,Vitor Valim - PMDB/CE,Alberto Fraga - DEM/DF,Elizeu Dionizio - PSDB/MS.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950. Explicação: Tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

Despacho:
PL-4871/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais à aquisição de bicicletas. Explicação: Altera as Leis nº 4.502, de 1964; 10.925, de 2004 e 9.250, de 1995.

Despacho:
PL-4872/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Autoriza a concessão de pensão especial para as pessoas com microcefalia por infecção causada pelo vírus Zika e dá outras providências.

Despacho:
PL-5601/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Altera as redações dos artigos 213, caput e §§ 1º e 2º e 217-A, caput e §§ 3º e 4º, todos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Explicação: Aumenta a pena do crime de estupro e estupro de vulnerável.

Despacho:
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