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Proposição Orgão Situação
EMC-137/2018 MPV81417 => MPV-814/2017
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 15/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 814/2017

Despacho:
EMC-15/2018 MPV81818 => MPV-818/2018
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 818/2018

Despacho:
EMC-16/2018 MPV81818 => MPV-818/2018
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 818/2018

Despacho:
EMC-17/2018 MPV81818 => MPV-818/2018
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 818/2018

Despacho:
EMP-1/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Valdir Colatto - MDB/SC,Rodrigo Garcia - DEM/SP,Nilson Leitão - PSDB/MT,Arthur Lira - PP/AL,Jovair Arantes - PTB/GO,Wladimir Costa - SD/PA,Leandre - PV/PR,Thiago Peixoto - PSD/GO,Baleia Rossi - MDB/SP.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
INC-4941/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha publicitária para ampla divulgação sobre vacinas para pessoas idosas.

Despacho:
INC-4942/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a criação de programa especializado para atendimento e suporte à pessoa idosa alcoolista.

Despacho:
INC-4999/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação que a carga horária do ensino média seja regulamentada conforme especifica

Despacho:
INC-5155/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Sugere ao Ministério de Direitos Humanos ações para conscientização do uso da "bengala verde".

Despacho:
INC-5156/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Sugere à Secretaria-Geral da Presidência da República a padronização de uso da hashtag #pra cegover.

Despacho:
PL-10091/2018
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Cria o Quadro Especial de Graduados do Exército, integrante do Quadro de Pessoal Militar do Exército. Explicação: Revoga dispositivos da Lei nº 12.872, de 2013.

Despacho:
PL-10372/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: José Rocha - PR/BA,Marcelo Aro - PHS/MG,Wladimir Costa - SD/PA,Nilson Leitão - PSDB/MT,Baleia Rossi - MDB/SP,Leandre - PV/PR,Luis Tibé - AVANTE/MG,Ricardo Teobaldo - PODE/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Domingos Neto - PSD/CE,Aureo - SD/RJ,Rodrigo Garcia - DEM/SP.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal, segurança pública. Explicação: Altera os Decretos-lei nº 3.689, de 1941; 2.848, de 1940 e as Leis nº 8.038, de 1990; 12.850, de 2013; 12.694, de 2012; 8.072, de 1990; 12.826, de 2003; 7.210, de 1984 e 10.201, de 2001.

Despacho:
PL-10373/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: José Rocha - PR/BA,Nilson Leitão - PSDB/MT,Baleia Rossi - MDB/SP,Leandre - PV/PR,Rodrigo Garcia - DEM/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Celso Russomanno - PRB/SP,Luis Tibé - AVANTE/MG,Ricardo Teobaldo - PODE/PE,Wladimir Costa - SD/PA,Domingos Neto - PSD/CE.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Dispõe sobre a ação civil pública de perdimento de bens.

Despacho:
PL-9628/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Acrescenta dispositivos ao art. 24 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), regulamentando a obrigatoriedade da veiculação, pelas emissoras de rádio e televisão, de conteúdos informativos sobre o processo de envelhecimento e voltados para as pessoas idosas.

Despacho:
PL-9629/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Institui o Dia Nacional da Sukyo Mahikari.

Despacho:
REQ-734/2018 CSSF => REQ-725/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Requer o aditamento ao Requerimento 725/2018 da Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que trata da realização Audiência Pública para debater a temática atinente ao PDC 1460/2014 que Susta os efeitos da resolução 163 de 13 março de 2014 do Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Despacho:
REQ-80/2018 CIDOSO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Leandre - PV/PR,Angelim - PT/AC,Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de Tijucas, Santa Catarina.

Despacho:
REQ-81/2018 CIDOSO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Leandre - PV/PR,Geraldo Resende - PSDB/MS,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização do I Seminário Internacional sobre a Educação e Saúde na Terceira Idade.

Despacho:
REQ-84/2018 CIDOSO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Leandre - PV/PR,Geraldo Resende - PSDB/MS.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a Criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta comissão, para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)e a Política Nacional do Idoso.

Despacho:
REQ-86/2018 CIDOSO Arquivada
 

Autores: Leandre - PV/PR,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Requer a participação de comitiva da da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no V Seminário Internacional de Acessibilidade, promovido pelo CREA-PR, que se realizará no município de Curitiba nos dias 16 e 17 de maio de 2018.

Despacho:
REQ-87/2018 CIDOSO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Leandre - PV/PR,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Requer a criação do Comitê de Divulgação e Propagação do Ano de Valorização dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

Despacho:
REQ-93/2018 CIDOSO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer inclusão de convidado na audiência pública proposta por meio do requerimento nº 81/2018 Aprovado com a inclusão da convidada Maria Iolanda, da Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR.

Despacho:
REQ-94/2018 CIDOSO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Cristiane Brasil - PTB/RJ,Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Requer Moção de Apoio à criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os abusos contra idosos no Brasil.

Despacho:
REQ-95/2018 CIDOSO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública sobre a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

Despacho:
REQ-96/2018 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater as violências cometidas contra a pessoa idosa.

Despacho:
REQ-97/2018 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer autorização para que a Comissão realize coffee break em celebração à Cerimônia de Entrega do Prêmio Zilda Arns.

Despacho:
RIC-3384/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 21/2/2018
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a compra de medicamentos para doenças raras.

Despacho:
RIC-3395/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Educação sobre os ensinos fundamental e médio.

Despacho:
RIC-3396/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República acerca do investimento publicitário realizado pelo Governo Federal para informar a população sobre a Reforma da Previdência.

Despacho:
RIC-3444/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leandre - PV/PR.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social sobre pedidos de auxílios-doença nos termos que especifica.

Despacho:
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