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Proposição Orgão Situação
EMC-211/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-212/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-213/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-214/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-41/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-42/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-43/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-44/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-45/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-46/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
PDC-594/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Susta a aplicação do art. 5º, inciso IV, e da Seção V do Capítulo I da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Despacho:
PEC-302/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

Despacho:
PEC-342/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: Dá nova redação ao inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritível e inafiançável a prática de estupro, bem como de estupro de vulnerável.

Despacho:
PL-6872/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Altera o artigo 330 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar a desobediência à mediada protetiva, e altera o artigo 19 da Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, para estabelecer que a medida protetiva é independente da instauração de inquérito policial, investigação criminal ou processo penal.

Despacho:
PL-6873/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as despesas com aquisição de medicamentos na dedução da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.

Despacho:
PL-7213/2017 Arquivada
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 23/3/2017
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 4.769, de 9 setembro de 1965, para dispor sobre o exercício da atividade de Administração Hospitalar.

Despacho:
PL-7214/2017 Aguardando Deliberação
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 23/3/2017
Ementa: Dispõe sobre a estratégia emergencial de redução de homicídios, altera a Lei n. 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública e dá providências correlatas.

Despacho:
PL-7840/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 8/6/2017
Ementa: Acrescenta §§4º a 7º ao art. 52, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer percentual limite para a fixação de prestações mensais na renegociação de operações de crédito por pessoa física.

Despacho:
PL-7841/2017 Aguardando Deliberação
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 8/6/2017
Ementa: Fixa em quinhentos metros o limite mínimo de distância a ser mantido pelo agressor que pratica violência doméstica e familiar contra a mulher. Explicação: Altera a Lei nº 11.340, de 2006.

Despacho:
PL-8244/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 10/8/2017
Ementa: Dispõe sobre a responsabilização pelos danos causados aos veículos automotores decorrentes do uso de combustíveis adulterados vendidos pelos postos revendedores de combustíveis aos consumidores finais.

Despacho:
PL-8626/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Estabelece como abusiva a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços.

Despacho:
PL-8627/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Institui multa em caso de descumprimento de prazo na entrega de produto ou serviço ou de devolução de valores em caso de desistência.

Despacho:
PL-9218/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Dispõe sobre aplicativo de relacionamento entre prestadoras de telefonia móvel e seus usuários.

Despacho:
REQ-194/2017 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PMDB/CE,Eliziane Gama - PPS/MA.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 6.662/2016, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública. Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 17,VIII, c/c 255, do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater a cooptação de adolescentes para participar de um jogo chamado "Baleia Azul".

Despacho:
REQ-195/2017 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Keiko Ota - PSB/SP,Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o suicídio de jovens por conta do jogo conhecido como "Baleia Azul"

Despacho:
REQ-212/2017 CCJC => PL-3404/2015 Arquivada
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Requer audiência pública nesta Comissão para debater o PL 3404/2015, que altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC.

Despacho:
REQ-248/2017 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Moses Rodrigues - PMDB/CE,Cabuçu Borges - PMDB/AP,Pedro Chaves - PMDB/GO.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Requer audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para tratar de assuntos concernentes à Pesca no país. Assim como, a mudança da pasta e sua vinculação à Presidência da República.

Despacho:
REQ-302/2017 CE Arquivada
 

Autores: Moses Rodrigues - PMDB/CE,Cabo Sabino - PR/CE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.

Despacho:
REQ-513/2017 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Moses Rodrigues - PMDB/CE,Cabuçu Borges - PMDB/AP,Pedro Chaves - PMDB/GO,Luiz Cláudio - PR/RO,Bohn Gass - PT/RS.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Requer audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para tratar de assuntos concernentes à Pesca no país. Assim como, a mudança da pasta e sua vinculação à Presidência da República.

Despacho:
REQ-6401/2017 => PL-5838/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Moses Rodrigues - PMDB/CE.

Data de apresentação: 5/5/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do PL n.º 5838/2016.

Despacho:
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