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Foram encontrados 167 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-5/2016 MPV71416 => MPV-714/2016
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 3/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 714/2016

Despacho:
EMC-6/2016 MPV71316 => MPV-713/2016
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 3/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 713/2016

Despacho:
EMP-20/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Clarissa Garotinho - PR/RJ,Lucas Vergilio - SD/GO.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa:

Despacho:
PDC-314/2016 Arquivada
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Susta a aplicação da Instrução Normativa RFB nº 1611, de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou remetidos para pessoas jurídicas domiciliadas no exterior nas hipóteses que menciona.

Despacho:
PL-4339/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para conceder isenção do PIS-COFINS na importação de repelentes de insetos que especifica e inclui-los no rol de produtos da cesta básica.

Despacho:
PL-4340/2016 Arquivada
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Altera a Lei 12.121, de 17 de dezembro de 2009, para incluir o desaparecimento de adultos no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

Despacho:
PL-4341/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Altera a Lei nº 12.249 para tratar do Imposto de Renda retido na fonte sobre as remessas ao exterior por parte de operadoras e agências de viagem.

Despacho:
PL-4537/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa: Dispõe sobre a divulgação de programas de benefícios oferecidos pelos laboratórios farmacêuticos.

Despacho:
PL-4758/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Proíbe a utilização de selo verde em produtos, a menos que seja por meio de certificação oficial.

Despacho:
PL-4892/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Regulamenta o parágrafo único do art. 32 da Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 que cria o código de defesa do consumidor e dá outras providências. Explicação: Trata do prazo para manutenção de peças de reposição quando um produto parar de ser fabricado ou importado.

Despacho:
PLP-247/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 10/3/2016
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências, para incluir a violência contra a mulher como razão de inelegibilidade

Despacho:
PRC-177/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 10/10/2016
Ementa: Dispõe sobre a instalação de fraldários no âmbito da Câmara dos Deputados.

Despacho:
RIC-1619/2016 Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 10/3/2016
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, como autora do Projeto de Lei nº 4.339, de 2016, a estimativa de renúncia de receita decorrente da sua aprovação.

Despacho:
RIC-2282/2016 Aguardando Deliberação
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a série histórica detalhada, ano a ano, de renúncias de receitas (incentivos e isenções) por parte do Governo Federal nos últimos cinco anos.

Despacho:
EMC-122/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-123/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-124/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-125/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-178/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-179/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-180/2015 MPV66414 => MPV-664/2014
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 5/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 664/2014

Despacho:
EMC-32/2015 PEC18207 => PEC-344/2013
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ e outros.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.

Despacho:
EMC-33/2015 PEC18207 => PEC-344/2013
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ e outros.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.

Despacho:
EMC-35/2015 PEC18207 => PEC-344/2013
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ e outros.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.

Despacho:
EMC-36/2015 PEC18207 => PEC-344/2013
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ e outros.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.

Despacho:
EMC-37/2015 PEC18207 => PEC-344/2013
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ e outros.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.

Despacho:
EMC-38/2015 MPV67115 => MPV-671/2015
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 671/2015

Despacho:
EMC-39/2015 MPV67115 => MPV-671/2015
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 671/2015

Despacho:
EMC-40/2015 MPV67115 => MPV-671/2015
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 671/2015

Despacho:
EMC-41/2015 MPV67115 => MPV-671/2015
 

Autor: Clarissa Garotinho - PR/RJ.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 671/2015

Despacho:
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