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Proposição Orgão Situação
EMC-423/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Suprima-se o art. 3º do Projeto

Despacho:
EMC-424/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Suprima-se o art. 2º do Projeto

Despacho:
EMC-425/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Suprima-se o art. 1º do Projeto

Despacho:
EMC-48/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Luiza Erundina - PSOL/SP,Ivan Valente - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-67/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-68/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-69/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-70/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-71/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-72/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-73/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-74/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-75/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMC-76/2017 MPV79117 => MPV-791/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 791/2017

Despacho:
EMP-2/2017 => PRC-190/2001
 

Autores: José Guimarães - PT/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,João Derly - REDE/RS,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa:

Despacho:
INC-4005/2017 Aguardando Resposta
 

Autores: Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Luiza Erundina - PSOL/SP,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Janete Capiberibe - PSB/AP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ,Padre João - PT/MG.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Sugere a imediata retomada das atividades da Rádio Nacional da Amazônia.

Despacho:
PDC-676/2017 Arquivada
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Susta Decreto de 24 de Maio de 2017 do Presidente da República que autoriza o emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e Ordem no Distrito Federal.

Despacho:
PDC-802/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Revoga a Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017.

Despacho:
PL-7565/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer a obrigatoriedade de divulgação de informações acerca dos custos de campanhas publicitárias oficiais.

Despacho:
PL-7566/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Altera a Lei n. 12.813 de 16 de maio de 2013 para incluir o Poder Legislativo na Lei de conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego.

Despacho:
PL-7567/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998

Despacho:
PL-8846/2017 Pronta para Pauta
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Glauber Braga - PSOL/RJ,Alessandro Molon - REDE/RJ,Hugo Leal - PSB/RJ,Celso Pansera,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Otavio Leite - PSDB/RJ,Wilson Beserra,Walney Rocha - PEN/RJ,Deley - PTB/RJ,Marcelo Matos - PHS/RJ,Celso Jacob - PMDB/RJ,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.

Despacho:
PL-8985/2017
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Institui o "Dia do Saci", a ser comemorado no dia 31 de outubro, com o objetivo de valorizar a cultura nacional.

Despacho:
PL-9063/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservacão-Restauração de Bens Culturais.

Despacho:
REC-2/2017 CCJC => REQ-185/2017 CCJC Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 10/7/2017
Ementa: Recorre ao Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania contra a decisão da Presidência dessa Comissão no Requerimento nº 185/2017 CCJC.

Despacho:
REC-3/2017 CCJC => REQ-182/2017 CCJC Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 10/7/2017
Ementa: Recorre ao Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania contra a decisão da Presidência dessa Comissão no Requerimento nº 182/2017 CCJC.

Despacho:
REQ-116/2017 CDHM Arquivada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa: Requer, com base nos art. 24, inciso III, e XIV do Regimento Interno da Câmara Federal, e ouvido o Plenário desta Comissão a Realização de Audiência Pública para discutir as condições da morte do Sr. Luis Carlos Cancellier de Olivo, Reitor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) em 2 de outubro de 2017.

Despacho:
REQ-155/2017 CCJC => PEC-187/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Luiz Couto - PT/PB,Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater e analisar a PEC 187/2016, a qual acrescenta o §8º ao art. 231 da Constituição Federal de 1988, a fim de permitir às comunidades indígenas praticar atividades agropecuárias e florestais em suas terras, bem como, comercializar aquilo que foi produzido e gerenciar sua renda.

Despacho:
REQ-182/2017 CCJC => SIP-1/2017 Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: Requer sejam realizadas oitivas das pessoas listadas a fim de instruir o debate acerca da Solicitação para Instauração de Processo nº 1 de 2017.

Despacho:
REQ-185/2017 CCJC => SIP-1/2017 Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública acerca da Solicitação para Instauração de Processo nº 1 de 2017.

Despacho:
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