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Foram encontrados 1497 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMP-24/2018 => PL-10332/2018
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.

Despacho:
EMP-25/2018 => PL-10332/2018
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.

Despacho:
EMP-26/2018 => PL-10332/2018
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.

Despacho:
PDC-1004/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Tadeu Alencar - PSB/PE,Miro Teixeira - REDE/RJ,Erika Kokay - PT/DF,Celso Russomanno - PRB/SP,Orlando Silva - PCdoB/SP,Capitão Augusto - PR/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Fábio Trad - PSD/MS,Chico Alencar - PSOL/RJ,Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Susta a Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar nº 433 de 27 de junho de 2018, que dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológico no setor de saúde suplementar.

Despacho:
PDC-928/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/5/2018
Ementa: Susta os efeitos do contido no Item 09 da Ata da 364ª (trecentésima sexagésima quarta) Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -, que aprova o aumento tarifário do metrô em diversas capitais brasileiras.

Despacho:
PDC-965/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Susta os efeitos da resolução nº 12, de 17 de maio de 2018, do Conselho Diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, que reduz em 82,3% o território quilombola de Mesquita, em Goiás, publicada em 24 de maio no Diário Oficial da União (DOU).

Despacho:
PDC-973/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/6/2018
Ementa: Susta os efeitos do artigo 72 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, que permite, por ato do Ministro de Minas e Energia, outorgar autorização de pesquisa ou concessão de lavra em reservas nacionais.

Despacho:
PDC-980/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Susta os efeitos Decreto nº 9.416, de 20.6.2018, que dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das ações ordinárias da União representativas do capital social da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.

Despacho:
PDC-982/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Susta os efeitos da Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sob o nº 433, de 27 de junho de 2018, que aprovou a implantação do sistema de franquia nos Planos de Saúde e novas regras para a coparticipação dos Planos de Saúde, ao dispor "sobre os mecanismos financeiros de regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar" e dá diversas outras providências.

Despacho:
PDC-983/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP,Glauber Braga - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Susta os efeitos a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que aprovou, por unanimidade, o índice de reajuste máximo de 10% (dez por cento) com vigência de 1º de maio de 2018 a 30 de abril de 2019 para as contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde, individuais e familiares, médico-hospitalares com ou sem cobertura odontológica, previsto no artigo 2º da Resolução Normativa - RN nº 171, de 29 de abril de 2008.

Despacho:
PL-9762/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Ivan Valente - PSOL/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Glauber Braga - PSOL/RJ,Luiza Erundina - PSOL/SP,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Determina a implementação de Programa Social de Intervenção Social para Prevenção à Violência - PISPV, pela União, em parceria com as demais Unidades da Federação, nos territórios que registrarem altos índices de violência ou que sejam objeto de operações de segurança resultantes de intervenção federal ou de operações voltadas para a Garantia de Lei e Ordem.

Despacho:
PLP-491/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Insere um art.18-A na Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, estabelecendo a obrigatoriedade de publicação de informações pelos órgãos públicos envolvidos nas operações de garantia da lei e da ordem.

Despacho:
PRC-329/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 12/7/2018
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados a fim de estabelecer diretrizes gerais para a doação de bens patrimoniais da Câmara dos Deputados e altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para incluir nova hipótese de perda de mandato.

Despacho:
RCP-43/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Paulo Pimenta - PT/RS,Baleia Rossi - MDB/SP,Arthur Lira - PP/AL,Júlio Delgado - PSB/MG,André Figueiredo - PDT/CE,Orlando Silva - PCdoB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Weverton Rocha - PDT/MA,José Guimarães - PT/CE,Afonso Florence - PT/BA,Carlos Zarattini - PT/SP,Hildo Rocha - MDB/MA,Chico D'Angelo - PDT/RJ,José Rocha - PR/BA,Beto Mansur - MDB/SP.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: "Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato."

Despacho:
REQ-1/2018 PEC33317 => PEC-333/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater a PEC 333/2017, que extingue o foro especial por prerrogativa de função, para ouvir os seguintes convidados: Ivar Hartmann, Coordenador do Projeto Supremo em Números e Professor da Fundação Getúlio Vargas Direito Rio; Representante do Conselho Nacional de Justiça indicado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, responsável pelo Relatório "Justiça em Números 2017 - ano base 2016"; Lenio Luiz Streck, jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito; Ministro Dias Toffoli, Ministro e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Ministro Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Relator da Questão de Ordem na Ação Penal nº 937; Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Eloisa Machado de Almeida, Professora Doutora de Direito Constitucional na Fundação Getúlio Vargas Direito SP; Luciana Boiteux, Professora Associada de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-1/2018 PL681417 => PL-6814/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 8/3/2018
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidados representante da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP; o especialista no tema de licitações e contratos relacionado ao desenvolvimento sustentável, Dr. Daniel Ferreira; e representante do ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade.

Despacho:
REQ-2/2018 PL681417 => PL-6814/2017 Arquivada
 

Autores: Chico Alencar - PSOL/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 8/3/2018
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidados representante do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público da Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União; da Organização Não Governamental Observatório Social do Brasil; e da Organização Não Governamental Transparência Brasil.

Despacho:
REQ-47/2018 PL129295 => PL-1292/1995 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer seja realizada Audiência Pública da Comissão Especial para debater o funcionamento de concursos para a área de arquitetura dentro da legislação de licitações. Para tanto, deverá ser convidado o Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Nivaldo Andrade e o Presidente do IAB-RJ, Pedro Luz.

Despacho:
REQ-8388/2018 => PL-3688/2000 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requeiro, nos termos inciso XIV do Art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do PL nº 3688/2000, que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola".

Despacho:
REQ-8778/2018 => PL-4575/2009
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.575 de 2009, que "Institui o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República".

Despacho:
REQ-8797/2018 => PL-4575/2009 Pronta para Pauta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.575 de 2009, que "Institui o programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH, no âmbito da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República".

Despacho:
REQ-8904/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desumano sob o qual se encontram atualmente centenas de crianças no sul do estado do Texas, detidas pelo Governo dos Estados Unidos e mantidas dentro de gaiolas de metal.

Despacho:
REQ-9001/2018 => PL-4576/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 4576/2016, do Sr. Edinho Bez, para que se atribua à Comissão de Defesa do Consumidor a análise do mérito da matéria.

Despacho:
REQ-9031/2018 => PL-10502/2018
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.502 de 2018, que declara a tenista Maria Esther Bueno patrona do tênis brasileiro.

Despacho:
RIC-3389/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca dos gastos do Governo com propaganda sobre mudanças na Previdência.

Despacho:
RIC-3406/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 6/3/2018
Ementa: Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca do uso de aviões da FAB por Ministros de Estado.

Despacho:
RIC-3421/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Solicita ao Ministro do Trabalho informações acerca da contratação e alocação de Mikael Tavares Medeiros no Ministério, além de seus atos funcionais no exercício do cargo.

Despacho:
RIC-3515/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Requer ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a identificação, localização e conteúdo sucinto de documentação que contenha informações de caráter probatório, operacional, funcional ou pessoal, geradas por militares ou civis e sob custódia do Exército Brasileiro, originadas e classificadas nos anos de 1996 e 1997, e em anos posteriores caso sejam correlacionáveis.

Despacho:
RIC-3556/2018 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado das Cidades informações acerca do aumento tarifário do metrô nas Cidades de Belo Horizonte, Recife, João Pessoa, Natal e Maceió praticado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

Despacho:
RIC-3579/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Chico Alencar - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações acerca de contrato firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e a empresa RSX Informática LTDA.

Despacho:
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