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Proposição Orgão Situação
EMC-4/2018 CFT => PL-5672/2001
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-5/2018 CFT => PL-5672/2001
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-6/2018 MPV81117 => MPV-811/2017
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 811/2017

Despacho:
EMC-7/2018 MPV81117 => MPV-811/2017
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 811/2017

Despacho:
PL-10562/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 10/7/2018
Ementa: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Alienação Parental.

Despacho:
PL-9948/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre classificação de programas com conteúdo que aborde ideologia de gênero. Explicação: Altera a Lei nº 8.069, de 1990.

Despacho:
REL-1/2018 CEUNIFI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Altera a Constituição Federal para dispor sobre segurança pública, competências legislativas, modelo policial dos Estados, vinculação de receitas, financiamento da segurança, plano nacional, criação do Conselho Nacional de Segurança Cidadã e dá providências correlatas.

Despacho:
REQ-163/2018 CDEICS => PL-8535/2017 Arquivada
 

Autores: Vinicius Carvalho - PRB/SP,Marcos Reategui - PSD/AP.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 8.535 de 2017, do Sr. Júlio Lopes, que "Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".

Despacho:
REQ-216/2018 CDC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre o fornecimento de dados de clientes da operadora Vivo para terceiros com fins publicitários.

Despacho:
REQ-231/2018 CDC Pronta para Pauta
 

Autores: Vinicius Carvalho - PRB/SP,Ivan Valente - PSOL/SP.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Solicita a convocação do Senhor Torquato Jardim, Ministro da Justiça, para que possa esclarecer as informações divulgadas na imprensa em relação à mudança de nome da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a partir da entrada em vigor do Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018.

Despacho:
REQ-233/2018 CDC => PFC-64/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União de pedido de explicações acerca do andamento do Processo nº 021.230/2016-1, fruto do Relatório Prévio aprovado por esta Comissão à Proposta de Fiscalização e Controle nº 64/15.

Despacho:
REQ-240/2018 CDC => PFC-64/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas da União que teve como escopo a avaliação da qualidade dos cursos de Direito objeto da Proposta de Fiscalização e Controle n. 64 de 2015.

Despacho:
REQ-248/2018 CREDN Arquivada
 

Autores: Vinicius Carvalho - PRB/SP,Delegado Edson Moreira - PR/MG.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer seja realizada audiência pública para tratar sobre a questão das armas químicas e biológicas. Convidados: 1) sr. Vinícius Mariano de Carvalho - professor de Estudos Brasileiros e do Departamento de Estudos de Guerra do King's College London; 2) representante do Ministério das Relações Exteriores; 3) representante do Ministério da Defesa; 4) representante da ABIN.

Despacho:
REQ-282/2018 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Laerte Bessa - PR/DF,João Campos - PRB/GO,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas de combate à corrupção e impunidade, bem como instituir o Dia Nacional de Combate à Corrupção.

Despacho:
REQ-298/2018 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 9.736/18 que determina a identificação biométrica por reconhecimento facial dos custodiados recolhidos em estabelecimentos penais.

Despacho:
REQ-301/2018 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 6/8/2018
Ementa: Requer que a Comissão o encaminhe Requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Justiça referente a contratos de prestação de serviços no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD/MJ.

Despacho:
REQ-8260/2018 => PDC-603/2017
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo, nº. 603, de 2017, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com relação a Aruba, celebrado em Brasília, em 16 de setembro de 2014.

Despacho:
REQ-8261/2018 => PDC-574/2016
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo, nº. 574, de 2016, que aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação à Curaçao, referente à Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 03 de dezembro de 2013.

Despacho:
REQ-8737/2018 => REQ-8611/2018
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 25/5/2018
Ementa: Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental

Despacho:
REQ-9091/2018 => PDC-932/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Solicita redistribuição à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) o PDC 932/2018.

Despacho:
EMC-1/2017 CSPCCO => PL-6888/2017
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 64 da Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006, para dispor que o patrimônio apreendido oriundo do tráfico de drogas seja destinado a entidades que trabalham com a recuperação de dependentes químicos.

Despacho:
INC-4161/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Sugere que a Agência Nacional de Saúde Suplementar edite resolução normativa que modifique o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente, para que vacinas passem a fazer parte da listagem que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde.

Despacho:
INC-4414/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 12/12/2017
Ementa: Sugere a criação de um mecanismo de proteção à remuneração dos diplomatas em serviço no exterior ocasionada ou pela valorização da moeda local ou pelo elevado valor do custo de vida.

Despacho:
INC-4415/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 12/12/2017
Ementa: Sugere a criação de um mecanismo que facilite ao filho de diplomata graduado no exterior exercer sua profissão no País.

Despacho:
INC-4416/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 12/12/2017
Ementa: Sugere a criação de um mecanismo que facilite ao filho de diplomata graduado no exterior exercer sua profissão no País.

Despacho:
PDC-590/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 120/2016 do Ministério de Minas e Energia que determina que os valores homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL passem a compor a Base de Remuneração Regulatória das concessionárias de transmissão de energia elétrica e que o custo de capital seja adicionado às respectivas Receitas Anuais Permitidas repassando aos consumidores indenização às empresas transmissoras de energia elétrica por ativos não depreciados.

Despacho:
PDC-607/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Susta o Art. 1º da Portaria nº 637/2017 da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde que desabilita o Hospital Regional de Assis-SP como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.

Despacho:
PFC-106/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 20/4/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle sobre o valor arrecadado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a realização de seu Exame de Ordem Unificado para o exercício da advocacia.

Despacho:
PL-6827/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para determinar que as despesas com transporte do corpo doado correrão por conta da instituição recebedora.

Despacho:
PL-6828/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Altera o parágrafo 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para disciplinar o Exame da Ordem.

Despacho:
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