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Proposição Orgão Situação
EMC-35/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-36/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-37/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-38/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-39/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-41/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMP-28/2017 => PL-6787/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-29/2017 => PL-6787/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa:

Despacho:
INC-4066/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação (MEC) que faça gestões junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) no sentido de que essa instituição de ensino implante campus avançado no Município de Nazaré (BA).

Despacho:
PLP-428/2017 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 28/9/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que "Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências", para estender ao trabalhador doméstico o direito à percepção do abono salarial, de que tratam o § 3º do art. 239 da Constituição Federal e o art. 9º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.

Despacho:
REQ-191/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público (Edital nº 4/2014) para provimento de vagas em cargos do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia nas carreiras de Planejamento, Gestão e Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico, do Ministério Da Saúde.

Despacho:
REQ-215/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Cabo Sabino - PR/CE,Bebeto - PSB/BA,Laercio Oliveira - SD/SE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.

Despacho:
REQ-225/2017 CTASP Arquivada
 

Autores: Bebeto - PSB/BA,Erika Kokay - PT/DF,Bohn Gass - PT/RS,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 18/5/2017
Ementa: Requer Audiência Pública para debater a campanha "50 For Freedom" (pela Liberdade) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado.

Despacho:
REQ-289/2017 CTASP Arquivada
 

Autores: Bebeto - PSB/BA,Odorico Monteiro - PSB/CE,Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão DE Seguridade Social e família (CSSF), tendo por finalidade debater a proposta de Regimento Interno do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os impactos relacionados a Reabilitação Profissional.

Despacho:
REQ-5908/2017 Arquivada
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Adervan de Oliveira, jornalista e empresário fundador do Jornal Agora.

Despacho:
REQ-632/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autores: Odorico Monteiro - PSB/CE,Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos (CTASP), tendo por finalidade debater a proposta de Regimento Interno do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os impactos relacionados à Reabilitação Profissional.

Despacho:
REQ-7874/2017 => PL-1242/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.242/2015 com o Projeto de Lei 6.814/2017, considerando que ambas visam a modificar a Lei 8.666/1993, com o objetivo de alterar as disposições sobre as garantias exigidas no âmbito das contratações públicas.

Despacho:
EMC-1/2016 CFT => PL-3838/2015
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas inscritas ou não na dívida ativa da União oriundas de crédito rural

Despacho:
EMC-102/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-103/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-104/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-105/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-341/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-342/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMP-4/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Arnaldo Jordy - PPS/PA,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Afonso Florence - PT/BA,Bebeto - PSB/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Bacelar - PTN/BA,Carlos Zarattini - PT/SP.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
PL-6101/2016 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
 

Autores: Tadeu Alencar - PSB/PE,Adilton Sachetti - PSB/MT,Átila Lira - PSB/PI,Bebeto - PSB/BA,César Messias - PSB/AC,Creuza Pereira - PSB/PE,Danilo Cabral - PSB/PE,Danilo Forte - PSB/CE,Fabio Garcia - PSB/MT,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Heitor Schuch - PSB/RS,Heráclito Fortes - PSB/PI,Leopoldo Meyer - PSB/PR,Hugo Leal - PSB/RJ,Ildon Marques - PSB/MA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Jhc - PSB/AL,João Fernando Coutinho - PSB/PE,José Reinaldo - PSB/MA,Jose Stédile - PSB/RS,Júlio Delgado - PSB/MG,Keiko Ota - PSB/SP,Luciano Ducci - PSB/PR,Luiz Lauro Filho - PSB/SP,Maria Helena - PSB/RR,Marinaldo Rosendo - PSB/PE,Paulo Foletto - PSB/ES,Rafael Motta - PSB/RN,Rodrigo Martins - PSB/PI,Severino Ninho,Tenente Lúcio - PSB/MG,Tereza Cristina - PSB/MS.

Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria.

Despacho:
RAT-9/2016 CMO => PLN-18/2016 CN
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 30/11/2016
Ementa: Área Temática IX - Minas e Energia Relator Setorial: Deputado Bebeto VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 18, de 2016 - CN, na parte relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática IX - Minas e Energia com as alterações propostas neste relatório decorrentes das emendas aprovadas pelo Relator.

Despacho:
REL-1/2016 CESINDIC Pronta para Pauta
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 14/6/2016
Ementa: Relatório Final da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical.

Despacho:
REL-2/2016 CESINDIC
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 20/6/2016
Ementa: Relatório do Deputado Bebeto da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical.

Despacho:
REQ-131/2016 CTASP Arquivada
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Requer a participação da Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público - CTASP, juntamente com os seus membros, na preparação e organização do Seminário Nacional "A Retomada do Crescimento e os Desafios para a Gestão Pública"

Despacho:
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