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Foram encontrados 102 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PDC-957/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Susta a aplicação da Portaria 349, de 2018, do Ministério do Trabalho, que "Estabelece regras voltadas à execução da Lei n° 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho."

Despacho:
PL-10463/2018 Aguardando Apensação
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Acrescenta o inciso XX ao caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação parcial da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quitação de dívidas condominiais.

Despacho:
PL-9723/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de paralisação de atividade econômica (lockout).

Despacho:
REQ-5/2018 PL681417 => PL-6814/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 9/3/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para oitiva de entidades da sociedade civil, setores econômicos, especialistas, órgãos de controle e governo, sendo convidados representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON - e da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações de Classe de Infraestrutura - BRASINFRA.

Despacho:
REQ-8070/2018 Arquivada
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Dernival Dias Ferreira, prefeito de Itapitanga - BA.

Despacho:
REQ-8071/2018 Arquivada
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jair Ribeiro Dos Santos, diretor do SINDIHOTEL - Ilhéus/BA.

Despacho:
REQ-8898/2018 => RCP-43/2018
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requerimento retirada de assinatura de apoiamento a CPI.

Despacho:
EMC-35/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-36/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-37/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-38/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-39/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-41/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 17/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMP-28/2017 => PL-6787/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-29/2017 => PL-6787/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa:

Despacho:
INC-4066/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação (MEC) que faça gestões junto à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) no sentido de que essa instituição de ensino implante campus avançado no Município de Nazaré (BA).

Despacho:
PLP-428/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 28/9/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, que "Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências", para estender ao trabalhador doméstico o direito à percepção do abono salarial, de que tratam o § 3º do art. 239 da Constituição Federal e o art. 9º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990.

Despacho:
REQ-191/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a convocação dos (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público (Edital nº 4/2014) para provimento de vagas em cargos do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia nas carreiras de Planejamento, Gestão e Infraestrutura e Desenvolvimento Tecnológico, do Ministério Da Saúde.

Despacho:
REQ-215/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Cabo Sabino - PR/CE,Bebeto - PSB/BA,Laercio Oliveira - SD/SE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física.

Despacho:
REQ-225/2017 CTASP Arquivada
 

Autores: Bebeto - PSB/BA,Erika Kokay - PT/DF,Bohn Gass - PT/RS,Roberto de Lucena - PV/SP.

Data de apresentação: 18/5/2017
Ementa: Requer Audiência Pública para debater a campanha "50 For Freedom" (pela Liberdade) da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que pretende promover a ratificação pelo Brasil do Protocolo de Combate ao Trabalho Forçado.

Despacho:
REQ-289/2017 CTASP Arquivada
 

Autores: Bebeto - PSB/BA,Odorico Monteiro - PSB/CE,Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão DE Seguridade Social e família (CSSF), tendo por finalidade debater a proposta de Regimento Interno do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os impactos relacionados a Reabilitação Profissional.

Despacho:
REQ-5908/2017 Arquivada
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Adervan de Oliveira, jornalista e empresário fundador do Jornal Agora.

Despacho:
REQ-632/2017 CSSF Arquivada
 

Autores: Odorico Monteiro - PSB/CE,Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos (CTASP), tendo por finalidade debater a proposta de Regimento Interno do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e os impactos relacionados à Reabilitação Profissional.

Despacho:
REQ-7874/2017 => PL-1242/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 7/12/2017
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.242/2015 com o Projeto de Lei 6.814/2017, considerando que ambas visam a modificar a Lei 8.666/1993, com o objetivo de alterar as disposições sobre as garantias exigidas no âmbito das contratações públicas.

Despacho:
EMC-1/2016 CFT => PL-3838/2015
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 11/11/2016
Ementa: Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas inscritas ou não na dívida ativa da União oriundas de crédito rural

Despacho:
EMC-102/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-103/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-104/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-105/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-341/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Bebeto - PSB/BA.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
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