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Foram encontrados 75 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMP-1/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Valdir Colatto - MDB/SC,Rodrigo Garcia - DEM/SP,Nilson Leitão - PSDB/MT,Arthur Lira - PP/AL,Jovair Arantes - PTB/GO,Wladimir Costa - SD/PA,Leandre - PV/PR,Thiago Peixoto - PSD/GO,Baleia Rossi - MDB/SP.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
ERD-1/2018 => MPV-812/2017
 

Autores: Simone Morgado - MDB/PA,Baleia Rossi - MDB/SP,Simão Sessim - PP/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa:

Despacho:
ERD-2/2018 => MPV-812/2017
 

Autores: Simone Morgado - MDB/PA,Baleia Rossi - MDB/SP,Simão Sessim - PP/RJ.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa:

Despacho:
PL-10372/2018 Aguardando Constituição de Comissão Temporária ; Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autores: José Rocha - PR/BA,Marcelo Aro - PHS/MG,Wladimir Costa - SD/PA,Nilson Leitão - PSDB/MT,Baleia Rossi - MDB/SP,Luis Tibé - AVANTE/MG,Ricardo Teobaldo - PODE/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Domingos Neto - PSD/CE,Aureo - SD/RJ,Rodrigo Garcia - DEM/SP.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal. Explicação: Altera os Decretos-lei nº 3.689, de 1941; 2.848, de 1940 e as Leis nº 8.038, de 1990; 12.850, de 2013; 12.694, de 2012; 8.072, de 1990; 12.826, de 2003; 7.210, de 1984 e 10.201, de 2001.

Despacho:
PL-10373/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: José Rocha - PR/BA,Nilson Leitão - PSDB/MT,Baleia Rossi - MDB/SP,Leandre - PV/PR,Rodrigo Garcia - DEM/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Celso Russomanno - PRB/SP,Luis Tibé - AVANTE/MG,Ricardo Teobaldo - PODE/PE,Wladimir Costa - SD/PA,Domingos Neto - PSD/CE.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Dispõe sobre a ação civil pública de perdimento de bens.

Despacho:
PL-10796/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Baleia Rossi - MDB/SP.

Data de apresentação: 4/9/2018
Ementa: Cria a Universidade Federal de Ribeirão Preto (UFRP) no Estado de São Paulo.

Despacho:
PL-10828/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Baleia Rossi - MDB/SP.

Data de apresentação: 4/9/2018
Ementa: Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que "Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999."

Despacho:
PL-10977/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Baleia Rossi - MDB/SP.

Data de apresentação: 13/11/2018
Ementa: Altera o art. 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal - , e a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 Explicação: Trata da garantia de prisão especial para os guardas municipais.

Despacho:
PL-10978/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Baleia Rossi - MDB/SP.

Data de apresentação: 13/11/2018
Ementa: Reconhece o município de Ubatuba, no Estado de São Paulo, como Capital Nacional da Mata Atlântica

Despacho:
PL-11021/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Domingos Neto - PSD/CE,Arthur Lira - PP/AL,Baleia Rossi - MDB/SP,Lucas Vergilio - SD/GO.

Data de apresentação: 21/11/2018
Ementa: Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências.

Despacho:
RCP-43/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Paulo Pimenta - PT/RS,Baleia Rossi - MDB/SP,Arthur Lira - PP/AL,Júlio Delgado - PSB/MG,André Figueiredo - PDT/CE,Orlando Silva - PCdoB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Weverton Rocha - PDT/MA,José Guimarães - PT/CE,Afonso Florence - PT/BA,Carlos Zarattini - PT/SP,Hildo Rocha - MDB/MA,Chico D'Angelo - PDT/RJ,José Rocha - PR/BA,Beto Mansur - MDB/SP,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: "Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato."

Despacho:
REQ-8247/2018
 

Autor: Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 13/3/2018
Ementa: Requer a convocação de Comissão Geral para discutir a realidade atual da Segurança Pública no Brasil

Despacho:
REQ-8399/2018 => PL-4530/2004 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autor: Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.530/2004

Despacho:
EMA-1/2017 => MPV-765/2016
 

Autores: Baleia Rossi - PMDB/SP,Maria Helena - PSB/RR.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa:

Despacho:
EMA-3/2017 => MPV-789/2017
 

Autores: Soraya Santos - PMDB/RJ,Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3170/2015
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Glauber Braga - PSOL/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Baleia Rossi - PMDB/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2017 => PL-3468/2012
 

Autor: Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2017 => PL-4500/2001
 

Autor: Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 8/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Newton Cardoso,Baleia Rossi - PMDB/SP,Carlos Zarattini - PT/SP.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
PFC-117/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Alexandre Baldy - PODE/GO,Alfredo Kaefer - PSL/PR,Andre Moura - PSC/SE,Arthur Lira - PP/AL,Baleia Rossi - PMDB/SP,Carlos Zarattini - PT/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Diego Garcia - PHS/PR,José Guimarães - PT/CE,José Rocha - PR/BA,Jovair Arantes - PTB/GO,Junior Marreca - PEN/MA,Leandre - PV/PR,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Luis Tibé - PTdoB/MG,Marcos Montes - PSD/MG,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Tereza Cristina - PSB/MS,Weverton Rocha - PDT/MA.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.

Despacho:
PL-6837/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Federal de Proteção Animal (SIFEPA) e da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), para a prevenção e repressão de infrações criminais e administrativas contra animais.

Despacho:
PL-7411/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e dá outras providências. Explicação: Disciplina a emissão de documentos em formato acessível para as pessoas com deficiência.

Despacho:
PL-8330/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Institui, como manifestações da cultura nacional e do patrimônio cultural material ou imaterial do Brasil, conforme o caso: o Rodeio, a Cultura, a Culinária, as Vestimentas, as Edificações, Objetos e Artefatos tradicionais do Peão Boiadeiro típico do interior paulista; e reconhece o município de Barretos como Capital Nacional do Rodeio e da Cultura Boiadeira.

Despacho:
PL-9305/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 12/12/2017
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto Profissional do Cooperário, e dá outras providências

Despacho:
REQ-6085/2017 => PL-5273/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Nos termos do art. 114, inciso XIV, combinado com o artigo 86, § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a INCLUSÃO na pauta o Projeto de Lei nº 5.273/2016, que cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso

Despacho:
REQ-7723/2017 => PL-4530/2004 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº 4.530 de 2004 que dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude

Despacho:
EMA-1/2016 => MPV-714/2016
 

Autor: Baleia Rossi - PMDB/SP e outros.

Data de apresentação: 20/6/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-21/2016 => PL-4238/2012
 

Autores: Sergio Souza - PMDB/PR,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2016 => PL-4850/2016
 

Autores: Carlos Marun - PMDB/MS,Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Sergio Souza - PMDB/PR,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Baleia Rossi - PMDB/SP.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
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