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Foram encontrados 376 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
REQ-8077/2018
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Nos termos do artigo 38, e do art. 117, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a ação e os desdobramentos migratórios para a baixada fluminense e para o interior do estado resultante da Intervenção Federal na Segurança Pública no Rio de Janeiro.

Despacho:
EMC-6/2017 CCJC => PL-5179/2016
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.

Despacho:
EMP-35/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3696/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Sugere que todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam, nos respectivos âmbitos, comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância.

Despacho:
PDC-591/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Felipe Bornier - PROS/RJ,Mariana Carvalho - PSDB/RO.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Susta o artigo 13 da Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação, de 13 de dezembro de 2016, que define as condições gerais de transporte aéreo.

Despacho:
PL-7062/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Cria mecanismos para prevenir e coibir roubos, furtos e assaltos em transportes públicos coletivos

Despacho:
PL-7341/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências", para prever a exceção de acesso de cães salva-vidas e cães-guias nas legislações estaduais e municipais que tratam da proibição de animais domésticos nas praias.

Despacho:
PL-7568/2017 Aguardando Designação - Aguardando Devolução não-membro
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol.

Despacho:
PL-7583/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para incentivar a eleição de mulheres a cargos legislativos, ao assegurar a cada sexo, pelo menos uma vaga do quociente partidário de cada partido ou coligação.

Despacho:
PL-7715/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência.

Despacho:
PL-7748/2017
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Obriga os Estados a instituir comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância. Explicação: Altera a Lei nº 13.257, de 2016.

Despacho:
PL-7955/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, para vedar a cobrança pelo ingresso ou presença do cão-guia em todos os meios de transporte e em qualquer estabelecimento público ou de uso público.

Despacho:
PL-7956/2017 Aguardando Designação - Aguardando Devolução não-membro
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a criação de Centros de Acolhimento ao Deficiente nos Municípios com mais de duzentos mil habitantes.

Despacho:
PL-8270/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Institui a Semana Nacional do Bebê.

Despacho:
PL-8271/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regular a operação de aparelhos telefônicos celulares adquiridos fora do País.

Despacho:
PL-8416/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a utilização da Carteira Nacional de Habilitação - CNH como documento de identidade em órgãos públicos e privados, sem prazo de vencimento, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8417/2017 Aguardando Designação - Aguardando Devolução não-membro
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Dispõe sobre os deveres das instituições financeiras de prestar informação aos consumidores acerca da opção pelo uso de sistemas biométricos e de disponibilizar mecanismos de segurança alternativos para controle de transações.

Despacho:
PL-9043/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Altera o art. 158 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir no crime de extorsão a conduta de quem ameaça divulgar conteúdo íntimo de outrem com o intuito de obter para si vantagem, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

Despacho:
PL-9458/2017 Aguardando Apensação
 

Autores: Mariana Carvalho - PSDB/RO,Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Dispõe da possibilidade do pagamento de boletos bancários vencidos em qualquer banco.

Despacho:
PRC-244/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jhc - PSB/AL,Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Felipe Bornier - PROS/RJ,Mariana Carvalho - PSDB/RO.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente da Primeira Infância, Criança e do Adolescente.

Despacho:
REQ-13/2017 PL313915 => PL-3139/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3139/2015, no que se refere à atuação das associações, cooperativas e outros no mercado de seguros.

Despacho:
REQ-189/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Assis Melo - PCdoB/RS,Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do Dia do Gari, a ser comemorado nacionalmente em 16 de maio, em atendimento ao disposto no art. 4° da Lei 12.345/2010.

Despacho:
REQ-247/2017 CTASP Aguardando Providências Internas
 

Autores: Felipe Bornier - PROS/RJ,Lucas Vergilio - SD/GO.

Data de apresentação: 7/7/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir a interrupção da emissão do Certificado Médico Aeronáutico emito pelos Hospitais da Força Aérea Brasileira - FAB em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Despacho:
REQ-369/2017 CFFC Arquivada
 

Autores: Izalci Lucas - PSDB/DF,Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 25/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública destinada ao debate sobre a questão que envolve os proprietários da JBS, por suspeita de operar no mercado financeiro para lucrar com os efeitos da deleção premiada, objeto de desdobramento da Operação Lava Jato- com a obtenção de informação privilegiada de que o escândalo viria à tona pela mídia- com impactos na cotação do dólar e na bolsa de valores.

Despacho:
REQ-401/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Requer que seja convocado o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para esclarecimentos à esta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para esclarecimentos acerca das medidas de sua pasta a respeito dos desdobramentos da Operação Carne Fraca.

Despacho:
REQ-6010/2017 => PL-6691/2016 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Felipe Bornier - PROS/RJ,Mariana Carvalho - PSDB/RO.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Requer a urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6691/2016 que proíbe a cobrança de tarifas extras, pelas empresas aéreas, para bagagens de passageiros.

Despacho:
EMC-212/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 19/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-220/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 29/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-31/2016 MPV73516 => MPV-735/2016
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 29/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 735/2016

Despacho:
EMC-44/2016 MPV72916 => MPV-729/2016
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 729/2016

Despacho:
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