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Foram encontrados 386 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMP-16/2018 => PL-3734/2012
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2018 => PLP-441/2017
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa:

Despacho:
PL-10093/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para modificar a penalidade pela condução de veículo não licenciado.

Despacho:
PL-10180/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Acrescenta art. 69-A, à Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para tornar obrigatória, nos estabelecimentos comerciais, a disponibilização de terminais de processamento de cartões de débito ou de crédito acessíveis às pessoas com deficiência visual.

Despacho:
PL-10181/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão do número de telefone do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) no sítio eletrônico de lojas de comércio eletrônico na rede mundial de computadores (internet).

Despacho:
PL-9642/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Permite a concessão de horário especial no âmbito da Administração Pública federal a empregados públicos portadores de deficiência ou que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência, sem a necessidade de compensação de horário.

Despacho:
PL-9920/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência ingressar e permanecer em ambientes público ou privado de uso coletivo acompanhada de cão-guia ou de cão de assistência. Explicação: Revoga a Lei nº 11.126, de 2005.

Despacho:
PL-9953/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispor que os repasses às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, conveniadas com o poder público, com atuação exclusiva em educação especial, sejam efetuados mensalmente; e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para prever que o atendimento educacional especializado deverá assegurar a estimulação precoce, e dá outras providências.

Despacho:
PRC-306/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Acrescenta artigo ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, para vedar a apresentação de emenda que inverta o sentido inicial da proposição.

Despacho:
PRC-317/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Pompeo de Mattos - PDT/RS,Flávia Morais - PDT/GO,Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Altera o inciso XII do art. 32 Regimento interno da Câmara dos Deputados (Resolução n. 17, de 1989) para dispor sobre a sugestão de iniciativa legislativa de pessoa física com apoio de 20.000 (vinte mil) cidadãos e dá outras providências.

Despacho:
REQ-8077/2018 Comissão em funcionamento
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Nos termos do artigo 38, e do art. 117, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar a ação e os desdobramentos migratórios para a baixada fluminense e para o interior do estado resultante da Intervenção Federal na Segurança Pública no Rio de Janeiro.

Despacho:
EMC-6/2017 CCJC => PL-5179/2016
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.

Despacho:
EMP-35/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3696/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Sugere que todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam, nos respectivos âmbitos, comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância.

Despacho:
PDC-591/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Felipe Bornier - PROS/RJ,Mariana Carvalho - PSDB/RO.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Susta o artigo 13 da Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação, de 13 de dezembro de 2016, que define as condições gerais de transporte aéreo.

Despacho:
PL-7062/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Cria mecanismos para prevenir e coibir roubos, furtos e assaltos em transportes públicos coletivos

Despacho:
PL-7341/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que "Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências", para prever a exceção de acesso de cães salva-vidas e cães-guias nas legislações estaduais e municipais que tratam da proibição de animais domésticos nas praias.

Despacho:
PL-7568/2017 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a permissão para instalação de fast-foods em estádios de futebol.

Despacho:
PL-7583/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para incentivar a eleição de mulheres a cargos legislativos, ao assegurar a cada sexo, pelo menos uma vaga do quociente partidário de cada partido ou coligação.

Despacho:
PL-7715/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Acrescenta §3º ao art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a participação de jovens em Programas de Amparo à primeira infância, aos idosos e às pessoas com deficiência.

Despacho:
PL-7748/2017
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Obriga os Estados a instituir comitê intersetorial de políticas públicas para a primeira infância. Explicação: Altera a Lei nº 13.257, de 2016.

Despacho:
PL-7955/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, para vedar a cobrança pelo ingresso ou presença do cão-guia em todos os meios de transporte e em qualquer estabelecimento público ou de uso público.

Despacho:
PL-7956/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a criação de Centros de Acolhimento ao Deficiente nos Municípios com mais de duzentos mil habitantes.

Despacho:
PL-8270/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Institui a Semana Nacional do Bebê.

Despacho:
PL-8271/2017 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regular a operação de aparelhos telefônicos celulares adquiridos fora do País.

Despacho:
PL-8416/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a utilização da Carteira Nacional de Habilitação - CNH como documento de identidade em órgãos públicos e privados, sem prazo de vencimento, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8417/2017 Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator que deixou de ser Membro
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Dispõe sobre os deveres das instituições financeiras de prestar informação aos consumidores acerca da opção pelo uso de sistemas biométricos e de disponibilizar mecanismos de segurança alternativos para controle de transações.

Despacho:
PL-9043/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Altera o art. 158 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para incluir no crime de extorsão a conduta de quem ameaça divulgar conteúdo íntimo de outrem com o intuito de obter para si vantagem, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.

Despacho:
PL-9458/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Mariana Carvalho - PSDB/RO,Felipe Bornier - PROS/RJ.

Data de apresentação: 20/12/2017
Ementa: Dispõe da possibilidade do pagamento de boletos bancários vencidos em qualquer banco.

Despacho:
PRC-244/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Jhc - PSB/AL,Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Felipe Bornier - PROS/RJ,Mariana Carvalho - PSDB/RO.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente da Primeira Infância, Criança e do Adolescente.

Despacho:
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