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Proposição Orgão Situação
ERR-1/2015 CMO => RRL-1 CMO Enviada ao Congresso Nacional
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Apresentação da Errata n. 1 CMO, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE).

Despacho:
PL-1557/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 14/5/2015
Ementa: .Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a veiculação de propaganda de bebidas alcóolicas em qualquer meio, e dá outras providências.

Despacho:
PL-1682/2015 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Isenta os titulares de cartões de crédito e de débito e de conta corrente, conta salário e poupança da cobrança de tarifas.

Despacho:
REC-70/2015 => PL-1682/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 11/9/2015
Ementa: Requer que, ouvido o Plenário, o Projeto de Lei nº 1682, de 2015, não seja considerado prejudicado.

Despacho:
REQ-2869/2015 => PL-1682/2015 Arquivada
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Rquer que, ouvido o Plenário, o Projeto de Lei nº 1.682 de 2015 não seja considerado prejudicado.

Despacho:
RPL-1/2015 CMO => PLN-1/2015 CN Enviada ao Congresso Nacional
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Relatório Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 1/2015-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências".

Despacho:
RPLE-1/2015 CMO => PLN-1/2015 CN
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 11 e 16, e, REJEIÇÃO das demais.

Despacho:
ADD-1 CMO => RPLE-1/2015 CMO Arquivada
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: ao Parecer Preliminar apresentado ao Projeto de Lei (CN) nº 1/15 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Despacho:
ADD-1 CMO => RRL-1 CMO Enviada ao Congresso Nacional
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Apresentação do Adendo n. 1 CMO, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE).

Despacho:
ADD-2 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 20/8/2015
Ementa: Apresentação do Adendo n. 2 CMO, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE).

Despacho:
ADD-3 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Apresentação do Adendo n. 3 CMO, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB/PE).

Despacho:
ADD-4 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Apresentação do Adendo n. 4 CMO, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB/PE).

Despacho:
ADD-5 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Apresentação do Adendo n. 5 Alterado ao Relatório Apresentado, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE).

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-1805/2015
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PTB-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CINDRA => PLP-146/2015
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTN/PE.

Data de apresentação: 14/9/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PTN-PE), pela aprovação.

Despacho:
RRL-1 CMO => PLN-1/2015 CN
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 15/7/2015
Ementa: VOTO: favorável, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 3.027 emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 423 emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 1.009, pela REJEIÇÃO de 1.591, e, indicou pela INADMISSIBILIDADE as emendas de nºs 37910002, 37910003, 23630001 e 37550003.

Despacho: