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Proposição Orgão Situação
PL-10372/2018 Aguardando Constituição de Comissão Temporária ; Aguardando Definição Encaminhamento
 

Autores: José Rocha - PR/BA,Marcelo Aro - PHS/MG,Wladimir Costa - SD/PA,Nilson Leitão - PSDB/MT,Baleia Rossi - MDB/SP,Luis Tibé - AVANTE/MG,Ricardo Teobaldo - PODE/PE,Celso Russomanno - PRB/SP,Domingos Neto - PSD/CE,Aureo - SD/RJ,Rodrigo Garcia - DEM/SP.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal, segurança pública. Explicação: Altera os Decretos-lei nº 3.689, de 1941; 2.848, de 1940 e as Leis nº 8.038, de 1990; 12.850, de 2013; 12.694, de 2012; 8.072, de 1990; 12.826, de 2003; 7.210, de 1984 e 10.201, de 2001.

Despacho:
PL-10373/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: José Rocha - PR/BA,Nilson Leitão - PSDB/MT,Baleia Rossi - MDB/SP,Leandre - PV/PR,Rodrigo Garcia - DEM/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Celso Russomanno - PRB/SP,Luis Tibé - AVANTE/MG,Ricardo Teobaldo - PODE/PE,Wladimir Costa - SD/PA,Domingos Neto - PSD/CE.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Dispõe sobre a ação civil pública de perdimento de bens.

Despacho:
PRC-319/2018
 

Autores: Felipe Bornier - PROS/RJ,Delegado Francischini - PSL/PR,Junior Marreca - PATRI/MA,Luis Tibé - AVANTE/MG,Orlando Silva - PCdoB/SP,Rodrigo Garcia - DEM/SP,Uldurico Junior - PPL/BA,Weverton Rocha - PDT/MA,Júlio Delgado - PSB/MG,José Rocha - PR/BA,Alex Manente - PPS/SP,Domingos Neto - PSD/CE,André Figueiredo - PDT/CE,Paulo Pimenta - PT/RS,Ricardo Teobaldo - PODE/PE.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Determina o reenquadramento das estruturas de funções comissionadas e de Cargos de Natureza Especial das Lideranças Partidárias nas faixas previstas no Anexo II da Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007.

Despacho:
REQ-9009/2018 => REC-315/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PODE/PE.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 315, de 2018, apresentado contra a apreciação conclusiva nas Comissões do Projeto de Lei nº 8954, de 2017, que "Desobriga o advogado de pagar custas em execução de honorários".

Despacho:
EMC-104/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PODE/PE.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-105/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PODE/PE.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa:

Despacho:
ERR-1/2015 CMO => RRL-1 CMO Enviada ao Congresso Nacional
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Apresentação da Errata n. 1 CMO, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE).

Despacho:
PL-1557/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 14/5/2015
Ementa: .Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a veiculação de propaganda de bebidas alcóolicas em qualquer meio, e dá outras providências.

Despacho:
PL-1682/2015 Aguardando Deliberação de Recurso
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 26/5/2015
Ementa: Isenta os titulares de cartões de crédito e de débito e de conta corrente, conta salário e poupança da cobrança de tarifas.

Despacho:
REC-70/2015 => PL-1682/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 11/9/2015
Ementa: Requer que, ouvido o Plenário, o Projeto de Lei nº 1682, de 2015, não seja considerado prejudicado.

Despacho:
REQ-2869/2015 => PL-1682/2015 Arquivada
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 1/9/2015
Ementa: Rquer que, ouvido o Plenário, o Projeto de Lei nº 1.682 de 2015 não seja considerado prejudicado.

Despacho:
RPL-1/2015 CMO => PLN-1/2015 CN Enviada ao Congresso Nacional
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 1/6/2015
Ementa: Relatório Preliminar sobre o Projeto de Lei nº 1/2015-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências".

Despacho:
RPLE-1/2015 CMO => PLN-1/2015 CN
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 18/6/2015
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 16 (dezesseis) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 11 e 16, e, REJEIÇÃO das demais.

Despacho:
ADD-1 CMO => RPLE-1/2015 CMO Arquivada
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: ao Parecer Preliminar apresentado ao Projeto de Lei (CN) nº 1/15 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Despacho:
ADD-1 CMO => RRL-1 CMO Enviada ao Congresso Nacional
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 13/8/2015
Ementa: Apresentação do Adendo n. 1 CMO, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE).

Despacho:
ADD-2 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 20/8/2015
Ementa: Apresentação do Adendo n. 2 CMO, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE).

Despacho:
ADD-3 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 9/9/2015
Ementa: Apresentação do Adendo n. 3 CMO, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB/PE).

Despacho:
ADD-4 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 4/11/2015
Ementa: Apresentação do Adendo n. 4 CMO, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB/PE).

Despacho:
ADD-5 CMO => RRL-1 CMO
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Apresentação do Adendo n. 5 Alterado ao Relatório Apresentado, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE).

Despacho:
PRL-1 CAPADR => PL-1805/2015
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 16/7/2015
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PTB-PE), pela aprovação.

Despacho:
PRL-1 CINDRA => PLP-146/2015
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTN/PE.

Data de apresentação: 14/9/2016
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PTN-PE), pela aprovação.

Despacho:
RRL-1 CMO => PLN-1/2015 CN
 

Autor: Ricardo Teobaldo - PTB/PE.

Data de apresentação: 15/7/2015
Ementa: VOTO: favorável, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 3.027 emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 423 emendas, pela APROVAÇÃO PARCIAL de 1.009, pela REJEIÇÃO de 1.591, e, indicou pela INADMISSIBILIDADE as emendas de nºs 37910002, 37910003, 23630001 e 37550003.

Despacho: