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Foram encontrados 1130 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 MPV81317 => MPV-813/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 813/2017

Despacho:
EMC-2/2018 MPV81317 => MPV-813/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 813/2017

Despacho:
PL-9877/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Altera o inciso VIII e revoga o inciso IX do art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Despacho:
REQ-667/2018 CSSF => PL-2778/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".

Despacho:
REQ-672/2018 CSSF => PL-7814/2017 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7814/2017 que "dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências".

Despacho:
REQ-673/2018 CSSF => PL-8006/2014 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir a análise do Projeto de Lei n° 8006, de 2014.

Despacho:
REQ-8162/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 10 anos da parceria entre a APAE/DF e a Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-8294/2018 => PL-8254/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

Despacho:
REQ-8295/2018 => PL-1686/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686/2015, que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a doença de Huntington, a linfangioleiomiomatose pulmonar e as doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma".

Despacho:
RIC-3466/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.

Despacho:
EMC-1/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.

Despacho:
EMC-10/2017 CMO => RPLOA-1 CMO
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Acrescente-se ao item 10, na Parte Especial, dispositivo com a seguinte redação: "10. Com fundamento no art. 144, III, da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica o relator-geral autorizado a apresentar emendas para: (...) xi) pagamento das despesas discricionárias (RP 2) vinculadas ao programa 2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social.

Despacho:
EMC-15/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMC-16/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
INC-4029/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Sugere a revisão das diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo, Engenharia, Design, Formação de Professores, Medicina e Direito, com vistas a tornar obrigatório, conforme a formação, o oferecimento de conteúdos sobre acessibilidade, educação especial, inclusão escolar, reabilitação, autismo, genética médica e direitos da pessoa com deficiência.

Despacho:
INC-4145/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Sugere a criação de verbete dentro da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, com a descrição da atividade do profissional de apoio escolar.

Despacho:
PL-8575/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Modifica o § 1º do art. 20 e insere § 5º ao art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e dá outras providências, para alterar o conceito de família e tornar de acesso público os dados relativos aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.

Despacho:
PL-8697/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Antonio Brito - PSD/BA,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Estabelece o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.

Despacho:
PL-8988/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Dispõe sobre sistema de segurança em rodovias.

Despacho:
PL-9236/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Altera o § 11 e acrescenta os §§ 12, 13, 14 e 15 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.

Despacho:
PL-9250/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Assistência Social.

Despacho:
PL-9394/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, "que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências" para prever a elaboração do Plano Nacional de Assistência Social, de duração decenal.

Despacho:
PRC-217/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Dispõe sobre a garantia de ampla transparência e participação da sociedade no processo legislativo da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-105/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Raquel Muniz - PSD/MG,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a distribuição e a aplicação dos recursos da dupla matricula do Fundeb e seu impacto nas estratégias de educação das pessoas com deficiência e com altas habilidades/superdotação.

Despacho:
REQ-109/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Lobbe Neto - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para deficientes visuais nos meios de comunicação eletrônica.

Despacho:
REQ-110/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-111/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a readaptação dos profissionais de segurança com deficiência

Despacho:
REQ-112/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a situação das políticas de saúde mental de crianças e adolescentes no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-113/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de evento em comemoração pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Despacho:
REQ-115/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública sobre a empregabilidade das pessoas com deficiências não aparentes.

Despacho:
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