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Projeto de Lei e Outras Proposições

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Foram encontrados 1007 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2016 MPV71316 => MPV-713/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 713/2016

Despacho:
EMC-14/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-15/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-16/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-17/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-18/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-21/2016 MPV71316 => MPV-713/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 713/2016

Despacho:
EMC-23/2016 MPV69415 => MPV-694/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 694/2015

Despacho:
EMC-24/2016 MPV69415 => MPV-694/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 694/2015

Despacho:
EMC-7/2016 MPV71316 => MPV-713/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 713/2016

Despacho:
INC-2037/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Sugere seja promovida orientação aos peritos médicos da Administração Pública Federal acerca da não obrigatoriedade de interdição judicial do servidor com alienação mental, para efeito de aposentadoria.

Despacho:
INC-2233/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção providências relacionadas à solução de questões de financiamento das ações e serviços de assistência social.

Despacho:
INC-2387/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde que avalie a possibilidade de criação da Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais (DII) e Assistência às Pessoas com a Condição.

Despacho:
PL-4408/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Dispõe sobre o exercício profissional na área de Informática.

Despacho:
PL-4639/2016 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Antônio Jácome - PMN/RN,Diego Garcia - PHS/PR,Conceição Sampaio - PP/AM,Dulce Miranda - PMDB/TO,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Miguel Lombardi - PR/SP,Zenaide Maia - PR/RN,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Weliton Prado - PMB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Flavio Nogueira - PDT/PI,Celso Russomanno - PRB/SP.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna

Despacho:
PL-5174/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as hipóteses de suspensão de transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

Despacho:
PL-5374/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a inserir o inciso XIII no art. 3º e modificar o art. 37, caput, e o art. 58, § 3º. Explicação: Garante o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Despacho:
PL-5392/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Altera o art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exame médico-pericial multidisciplinar e avaliação da limitação biopsicossocial para exercício de atividade laboral para fins de concessão de aposentadoria por invalidez.

Despacho:
PL-5403/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para vedar a majoração, pelo Poder Executivo, em percentual diferenciado e acima da variação acumulada do INPC, dos valores dos benefícios e dos referenciais para caracterização de pobreza ou de extrema pobreza no âmbito do Programa Bolsa Família.

Despacho:
PL-5526/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 8/6/2016
Ementa: Altera os art. 28 e 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para modificar de incompatibilidade para impedimento o exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário.

Despacho:
PL-5788/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 12/7/2016
Ementa: Institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e dá outras providências.

Despacho:
PL-5914/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/8/2016
Ementa: Altera os art. 28 e 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para modificar de incompatibilidade para impedimento o exercício da advocacia por servidores ocupantes de cargos ou funções administrativas ou auxiliares em órgãos policiais.

Despacho:
REQ-154/2016 CREDN Aguardando Providências Internas
 

Autores: Jô Moraes - PCdoB/MG,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 9/6/2016
Ementa: seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Permanente, a fim de que sejam examinadas as ações concretas de ajuda humanitária que estejam em andamento ou que possam ser desenvolvidas em nosso país, com a presença de representantes do Ministério da Justiça e Cidadania; do Ministério das Relações Exteriores (com foco nas ações relativas à imigração e acolhimento de refugiados); da Cruz Vermelha Brasileira (CVB); da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), e do Alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

Despacho:
REQ-164/2016 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".

Despacho:
REQ-176/2016 CE Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida", previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-289/2016 CSSF => PL-8006/2014 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir a análise do Projeto de Lei n° 8006, de 2014.

Despacho:
REQ-290/2016 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".

Despacho:
REQ-298/2016 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/5/2016
Ementa: Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.

Despacho:
REQ-351/2016 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/6/2016
Ementa: Requer seja convidada a Sra. Maria do Carmo Brant, Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecer em reunião de audiência pública, a ser realizada no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Despacho:
REQ-45/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".

Despacho:
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