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Foram encontrados 1081 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.

Despacho:
EMC-15/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMC-16/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
PL-8575/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Modifica o § 1º do art. 20 e insere § 5º ao art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e dá outras providências, para alterar o conceito de família e tornar de acesso público os dados relativos aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.

Despacho:
PRC-217/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Dispõe sobre a garantia de ampla transparência e participação da sociedade no processo legislativo da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-105/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Raquel Muniz - PSD/MG,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 17/4/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater a distribuição e a aplicação dos recursos da dupla matricula do Fundeb e seu impacto nas estratégias de educação das pessoas com deficiência e com altas habilidades/superdotação.

Despacho:
REQ-109/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Lobbe Neto - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discussão da situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para deficientes visuais nos meios de comunicação eletrônica.

Despacho:
REQ-110/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas para debater a mobilidade e acessibilidade urbana para pessoas idosas e pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-111/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a readaptação dos profissionais de segurança com deficiência

Despacho:
REQ-112/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a situação das políticas de saúde mental de crianças e adolescentes no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-113/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de evento em comemoração pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Despacho:
REQ-115/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública sobre a empregabilidade das pessoas com deficiências não aparentes.

Despacho:
REQ-117/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater sobre saúde e qualidade de vida para pacientes com lesão medular.

Despacho:
REQ-118/2017 CPD Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/6/2017
Ementa: Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional das Pessoas Surdocegas.

Despacho:
REQ-121/2017 CPD Arquivada
 

Autores: Adail Carneiro - PP/CE,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 3/7/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº, 2.157, de 2015, que "Institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos".

Despacho:
REQ-123/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a isenção das contribuições previdenciárias para entidades beneficentes de assistência social. (filantrópicas) Convidados: Tomaz de Aquino Rezende - Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Ricardo Monello - Contador, Auditor e Advogado Eduardo Pannuzio - Doutor em Direito do Estado pela USP

Despacho:
REQ-131/2017 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Mara Gabrilli - PSDB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas.

Despacho:
REQ-184/2017 CREDN Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de Workshop para debater "A Diplomacia Pública da União Europeia na América Latina", com o tema "Migração". Será realizado em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-União Européia, Delegação da União Européia no Brasil, Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa.

Despacho:
REQ-218/2017 CREDN Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mara Gabrilli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater a 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas, com a participação dos seguintes convidados: Marco Antônio Ferreira Pellegrini, Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SDH/MJ; Sérgio Caribé, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - TCU; e Izabel Maior, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ.

Despacho:
REQ-248/2017 CE Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de seminário internacional para debater a educação ao longo da vida, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-249/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário para debater a distribuição e a aplicação dos recursos da dupla matricula do Fundeb e seu impacto nas estratégias de educação das pessoas com deficiência e com altas habilidades/superdotação.

Despacho:
REQ-275/2017 CE Arquivada
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, com o tema: Os desafios na escola e no trabalho para o autista.

Despacho:
REQ-376/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa: Requer a realização audiência pública para debater as políticas públicas voltadas para Primeira Infância.

Despacho:
REQ-377/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa: Requer a realização audiência pública para debater a situação da Primeira Infância no Brasil.

Despacho:
REQ-378/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 15/9/2017
Ementa: Requer a realização audiência pública para debater Educação de Pessoa com Deficiência na Primeira Infância.

Despacho:
REQ-459/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer o convite do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2017.

Despacho:
REQ-460/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer seja convidada a Sra. Maria do Carmo Brant, Secretária Nacional de Assistência Social, para comparecer em reunião de audiência pública.

Despacho:
REQ-461/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater a regulamentação do § 11 do art. 20 da Lei Orgânica de Assistência Social.

Despacho:
REQ-466/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autores: Leandre - PV/PR,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC,Dulce Miranda - PMDB/TO,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Lobbe Neto - PSDB/SP,Miguel Lombardi - PR/SP.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a recriação de Subcomissão especial, no âmbito desta Comissão, para tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras.

Despacho:
REQ-569/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".

Despacho:
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