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Projeto de Lei e Outras Proposições

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Foram encontrados 987 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-14/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-15/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-16/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-17/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-18/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-23/2016 MPV69415 => MPV-694/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 694/2015

Despacho:
EMC-24/2016 MPV69415 => MPV-694/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 694/2015

Despacho:
INC-2037/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/2/2016
Ementa: Sugere seja promovida orientação aos peritos médicos da Administração Pública Federal acerca da não obrigatoriedade de interdição judicial do servidor com alienação mental, para efeito de aposentadoria.

Despacho:
INC-2233/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção providências relacionadas à solução de questões de financiamento das ações e serviços de assistência social.

Despacho:
PL-4408/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa: Dispõe sobre o exercício profissional na área de Informática.

Despacho:
PL-4639/2016 Transformado em Norma Jurídica
 

Autores: Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Carmen Zanotto - PPS/SC,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Paulo Foletto - PSB/ES,Antônio Jácome - PMN/RN,Diego Garcia - PHS/PR,Conceição Sampaio - PP/AM,Dulce Miranda - PMDB/TO,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Miguel Lombardi - PR/SP,Zenaide Maia - PR/RN,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Weliton Prado - PMB/MG,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Flavio Nogueira - PDT/PI,Celso Russomanno - PRB/SP.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna

Despacho:
PL-5174/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as hipóteses de suspensão de transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

Despacho:
PL-5374/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a inserir o inciso XIII no art. 3º e modificar o art. 37, caput, e o art. 58, § 3º. Explicação: Garantir o direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.

Despacho:
PL-5392/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Altera o art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exame médico-pericial multidisciplinar e avaliação da limitação biopsicossocial para exercício de atividade laboral para fins de concessão de aposentadoria por invalidez.

Despacho:
PL-5403/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para vedar a majoração, pelo Poder Executivo, em percentual diferenciado e acima da variação acumulada do INPC, dos valores dos benefícios e dos referenciais para caracterização de pobreza ou de extrema pobreza no âmbito do Programa Bolsa Família.

Despacho:
REQ-164/2016 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".

Despacho:
REQ-176/2016 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida", previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
REQ-289/2016 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir a análise do Projeto de Lei n° 8006, de 2014.

Despacho:
REQ-290/2016 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".

Despacho:
REQ-298/2016 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/5/2016
Ementa: Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.

Despacho:
REQ-45/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios".

Despacho:
REQ-46/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 5/5/2016
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Implementação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, e do Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Cadastro-Inclusão e da Avaliação Unificada da Deficiência.

Despacho:
REQ-47/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 5/5/2016
Ementa: Requer a realização de seminário para debater os entraves para a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência.

Despacho:
REQ-49/2016 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Mandetta - DEM/MS,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 17/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito ao "aprendizado ao longo de toda a vida" previsto na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Despacho:
EMC-130/2015 MPV67615 => MPV-676/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 676/2015

Despacho:
EMC-145/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-146/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-147/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-148/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
EMC-149/2015 MPV68415 => MPV-684/2015
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 10/8/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 684/2015

Despacho:
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