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Foram encontrados 1151 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 MPV81317 => MPV-813/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 813/2017

Despacho:
EMC-2/2018 MPV81317 => MPV-813/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 813/2017

Despacho:
PL-10433/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Dá nova redação ao art. 260 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências." Explicação: Trata de contribuições aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Despacho:
PL-10434/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga o art. 18, caput e incisos I, II e III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.

Despacho:
PL-10435/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para exonerar o segurado ou seus dependentes de restituir valores de benefícios previdenciários recebidos por força de decisão judicial que concede tutela provisória posteriormente revogada ou modificada.

Despacho:
PL-10436/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produto Industrializados - IPI para motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos de fabricação nacional, adaptados para pessoas com deficiência, ou adquiridos para adaptação, quando o adquirente for pessoa com deficiência, ou seu representante legal.

Despacho:
PL-9877/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Altera o inciso VIII e revoga o inciso IX do art. 4º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Explicação: Trata de lance verbal na modalidade licitação pregão.

Despacho:
REQ-162/2018 CPD Arquivada
 

Autores: Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Carmen Zanotto - PPS/SC.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência.

Despacho:
REQ-188/2018 CPD Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer aditamento ao Requerimento Nº 173/18 que "requer que seja realizada uma Reunião de Audiência Pública, para discutir o relatório recente emitido por órgãos internacionais sobre as situações degradantes dos tratamentos ofertados a pessoas com deficiência nas instituições no Brasil".

Despacho:
REQ-667/2018 CSSF => PL-2778/2015 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2778, de 2015, que "reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências".

Despacho:
REQ-672/2018 CSSF => PL-7814/2017 Arquivada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7814/2017 que "dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências".

Despacho:
REQ-673/2018 CSSF => PL-8006/2014 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir a análise do Projeto de Lei n° 8006, de 2014.

Despacho:
REQ-8162/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 10 anos da parceria entre a APAE/DF e a Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-8294/2018 => PL-8254/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 8254/2014, que concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".

Despacho:
REQ-8295/2018 => PL-1686/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1686/2015, que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a doença de Huntington, a linfangioleiomiomatose pulmonar e as doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma".

Despacho:
REQ-8968/2018 => PL-4703/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 4703/2012, que "altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir o lúpus entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença. seus proventos de aposentadoria ou reforma".

Despacho:
RIC-3466/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/3/2018
Ementa: Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Anteprojeto de Lei em anexo.

Despacho:
RIC-3617/2018 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca da nomeação de aprovados excedentes em concurso do INSS.

Despacho:
RIC-3619/2018 Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca da convocação de concursados que compõem cadastro de reserva de concurso do INCA.

Despacho:
EMC-1/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.

Despacho:
EMC-10/2017 CMO => RPLOA-1 CMO
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Acrescente-se ao item 10, na Parte Especial, dispositivo com a seguinte redação: "10. Com fundamento no art. 144, III, da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica o relator-geral autorizado a apresentar emendas para: (...) xi) pagamento das despesas discricionárias (RP 2) vinculadas ao programa 2037-Consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no âmbito do Fundo Nacional de Assistência Social.

Despacho:
EMC-15/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMC-16/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
INC-4029/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/10/2017
Ementa: Sugere a revisão das diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo, Engenharia, Design, Formação de Professores, Medicina e Direito, com vistas a tornar obrigatório, conforme a formação, o oferecimento de conteúdos sobre acessibilidade, educação especial, inclusão escolar, reabilitação, autismo, genética médica e direitos da pessoa com deficiência.

Despacho:
INC-4145/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Sugere a criação de verbete dentro da Classificação Brasileira de Ocupações - CBO, com a descrição da atividade do profissional de apoio escolar.

Despacho:
PL-8575/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Modifica o § 1º do art. 20 e insere § 5º ao art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e dá outras providências, para alterar o conceito de família e tornar de acesso público os dados relativos aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.

Despacho:
PL-8697/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Antonio Brito - PSD/BA,Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa: Estabelece o dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia.

Despacho:
PL-8988/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Dispõe sobre sistema de segurança em rodovias.

Despacho:
PL-9236/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Altera o § 11 e acrescenta os §§ 12, 13, 14 e 15 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada, pela pessoa com deficiência ou idosa.

Despacho:
PL-9250/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Barbosa - PSDB/MG.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa: Aprova o Plano Nacional de Assistência Social.

Despacho:
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