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Foram encontrados 144 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 MPV82018 => MPV-820/2018
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 21/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 820/2018

Despacho:
EMC-15/2018 MPV81117 => MPV-811/2017
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 811/2017

Despacho:
EMC-16/2018 MPV81117 => MPV-811/2017
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 811/2017

Despacho:
EMC-31/2018 MPV81818 => MPV-818/2018
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 9/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 818/2018

Despacho:
EMC-32/2018 MPV81818 => MPV-818/2018
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 9/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 818/2018

Despacho:
PEC-425/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Dá nova redação aos Artigos 6º e 23 da Constituição Federal para dispor sobre o saneamento básico como direito social e o acesso aos serviços públicos de saneamento básico como competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Despacho:
PL-9589/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 20/2/2018
Ementa: Obriga, nas hipóteses em que especifica, a veiculação de mensagem de advertência sobre o crime de receptação.

Despacho:
PL-9610/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 21/2/2018
Ementa: Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Metrópole. Explicação: Dispõe sobre o planejamento, os projetos, a estruturação financeira, a implantação, a operação e a gestão das funções púbicas de interesse comum em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.

Despacho:
REQ-18/2018 PL129295 => PL-1292/1995 Arquivada
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 19/3/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidado representante da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE.

Despacho:
REQ-211/2018 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autores: Afonso Florence - PT/BA,Angelim - PT/AC,João Daniel - PT/SE,João Paulo Papa - PSDB/SP,Givaldo Vieira - PCdoB/ES,Margarida Salomão - PT/MG.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de consulta pública sobre minuta de Medida Provisória, apresentada pelo Ministério das Cidades.

Despacho:
REQ-216/2018 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 4/5/2018
Ementa: Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento no. 211/2018.

Despacho:
REQ-3/2018 PL681417 => PL-6814/2017 Arquivada
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 8/3/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidados Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO; Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR; Associação Brasileira de Consultores de Engenharia - ABCE; e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.

Despacho:
REQ-308/2018 CVT Arquivada
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus.

Despacho:
REQ-8828/2018 Arquivada
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Voto de Louvor pelos 255 anos do nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva, Patrono da Independência do Brasil.

Despacho:
REQ-8942/2018 Arquivada
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Voto de Louvor pelos 110 anos da imigração japonesa para o Brasil, comemorado na cidade de Santos-SP com um ato de reparação histórica à comunidade japonesa da cidade e do Brasil - a devolução do imóvel da Rua Paraná, 129, à Associação Japonesa de Santos.

Despacho:
EMC-11/2017 MPV76216 => MPV-762/2016
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 762/2016

Despacho:
EMC-40/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
INC-4109/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Sugere à Secretaria do Patrimônio da União celeridade no cumprimento da Lei no. 13.368, de 5 de dezembro de 2016, mediante a emissão da documentação que concretiza a doação, sem encargos, à Sociedade Japonesa de Santos, do imóvel situado na Rua Paraná, nº 129, no Município de Santos (SP).

Despacho:
INC-4417/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/12/2017
Ementa: Sugere à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades que observe proposta da ABES - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental para solucionar a questão do atraso do País em relação aos Planos Municipais de Saneamento Básico.

Despacho:
PL-7776/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conceder, durante cinco exercícios financeiros, créditos relativos à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de modo a estimular o aumento do volume de investimentos das pessoas jurídicas sujeitas ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB).

Despacho:
PRC-267/2017
 

Autores: Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Izalci Lucas - PSDB/DF,Carlos Sampaio - PSDB/SP,Pedro Vilela - PSDB/AL,João Paulo Papa - PSDB/SP,Daniel Coelho - PSDB/PE,Ricardo Tripoli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Altera o art. 14 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, e a Resolução nº 1, de 2007, para extinguir a estrutura administrativa e de pessoal das quatro Suplências de Secretário da Mesa da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-141/2017 CDU Arquivada
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 24/3/2017
Ementa: Requer a realização de Reunião de Trabalho para debater o Projeto de Lei no. 4.847, de 2016, que dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.

Despacho:
REQ-181/2017 CVT => PL-1040/2015 Arquivada
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.040, de 2015, que altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para acrescentar como diretriz de política tarifária do serviço de transporte público coletivo a concessão de desconto para pagamento realizado por meio eletrônico.

Despacho:
REQ-183/2017 CDU Aguardando Providências Internas
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Requer a realização de seminário da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental, em parceria com o Instituto Trata Brasil, na cidade de São Paulo, com a finalidade de apresentar e discutir experiências exitosas de municípios na universalização dos serviços de saneamento básico e na redução de perdas de água.

Despacho:
REQ-184/2017 CDU Arquivada
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental para tornar públicos e debater os resultados do Projeto Reúso, integrante do Programa de Desenvolvimento do Setor Água - Interáguas, desenvolvido pelo Executivo Federal.

Despacho:
REQ-185/2017 CDU Arquivada
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Requer autorização para que a Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental realize o acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Processo Político do 8º. Fórum Mundial da Água.

Despacho:
REQ-188/2017 CDU Arquivada
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 21/9/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental com a finalidade de discutir o tema - Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento.

Despacho:
REQ-198/2017 CDU Arquivada
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 8/12/2017
Ementa: Requer, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Saneamento Ambiental, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater o Processo Político do 8º. Fórum Mundial da Água.

Despacho:
REQ-223/2017 CVT Arquivada
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o futuro das Companhias Docas e as funções essenciais das Autoridades Portuárias para o desenvolvimento do setor portuário nacional.

Despacho:
REQ-6687/2017 Arquivada
 

Autor: João Paulo Papa - PSDB/SP.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Voto de Louvor à Embrapa Instrumentação pela consolidação da tecnologia de Fossas Sépticas Biodigestoras como política pública do Executivo Federal para a área de Saneamento Rural.

Despacho:
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