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Proposição Orgão Situação
REQ-17/2018 PL191715 => PL-1917/2015 Arquivada
 

Autor: João Fernando Coutinho - PROS/PE.

Data de apresentação: 21/5/2018
Ementa: Requer seja realizado encontro regional desta Comissão Especial, no Estado de Pernambuco.

Despacho:
REQ-8382/2018
 

Autor: João Fernando Coutinho - PROS/PE.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Mundial da Hemofilia.

Despacho:
EMC-114/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMC-118/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMC-119/2017 MPV76717 => MPV-767/2017
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 767/2017

Despacho:
EMC-148/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE e outros.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-22/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-23/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-24/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
EMC-270/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-271/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-276/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 14/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-36/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-37/2017 MPV76316 => MPV-763/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 763/2016

Despacho:
EMC-50/2017 MPV76116 => MPV-761/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 761/2016

Despacho:
EMC-56/2017 MPV76116 => MPV-761/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 761/2016

Despacho:
EMC-57/2017 MPV76116 => MPV-761/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 761/2016

Despacho:
EMC-58/2017 MPV76116 => MPV-761/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 761/2016

Despacho:
RAT-11/2017 CMO => PLN-20/2017 CN Aguardando Providências Internas
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 3/12/2017
Ementa: Área Temática XI - Meio Ambiente Relator Setorial: Deputado João Fernando Coutinho VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei no 20, de 2017-CN, na forma apresentada pelo Executivo, no que concerne às Unidades Orçamentárias constantes desta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas.

Despacho:
REQ-146/2017 CDC Arquivada
 

Autores: Maria Helena - PSB/RR,João Fernando Coutinho - PSB/PE,Júlio Delgado - PSB/MG,Rodrigo Martins - PSB/PI,Chico Lopes - PCdoB/CE,Ricardo Izar - PP/SP,Aureo - SD/RJ,Átila Lira - PSB/PI,José Carlos Araújo - PR/BA,César Halum - PRB/TO.

Data de apresentação: 20/4/2017
Ementa: Requer a realização de mesa redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos consumidores".

Despacho:
REQ-3/2017 PEC30417 => PEC-304/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Requer que a visita para inspeção in loco em um torneio de vaquejada seja realizada no Parque Rufina Borba em Bezerros -PE.

Despacho:
REQ-6954/2017
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 8/8/2017
Ementa: Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Hemobrás.

Despacho:
EMC-1/2016 CMO => MPV-743/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMC-163/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-164/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-165/2016 MPV73916 => MPV-739/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 739/2016

Despacho:
EMC-88/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 28/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-89/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 28/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-90/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 28/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
EMC-91/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: João Fernando Coutinho - PSB/PE.

Data de apresentação: 28/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
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