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Foram encontrados 271 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
REM-1/2018 => REQ-8633/2018
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Reclama contra o recebimento do Requerimento de Urgência nº 8633/2018 ao mesmo tempo em que solicita sua devolução aos autores, pelas razões que especifica.

Despacho:
EMC-35/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
INC-3280/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde renovação do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde - PROSUS.

Despacho:
EMC-23/2016 MPV69315 => MPV-693/2015
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 693/2015

Despacho:
EMC-24/2016 MPV69315 => MPV-693/2015
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 693/2015

Despacho:
INC-2165/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Requer o envio de Indicação a Excelentíssima Presidenta da República, Senhora Dilma Rousseff, com o propósito de que o governo brasileiro se manifeste formalmente no sentido do reconhecimento do "Medz Yeghern" ("O grande crime"), o extermínio sistemático de armênios pelo governo otomano durante e após a Primeira Guerra Mundial como crime de genocídio.

Despacho:
PL-4759/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 16/3/2016
Ementa: Reconhece o "Medz Yeghern" ("O grande crime"), o extermínio sistemático de armênios pelo governo otomano durante e após a Primeira Guerra Mundial como genocídio, e dá outras providências.  Explicação: Altera a Lei nº 7.716, de 1989.

Despacho:
PL-5969/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Dispõe sobre a inclusão dos débitos tributários relativos à CPMF no parcelamento que trata o artigo 17 da Lei 12.865, de 9 de outubro de 2013, e dá outras providências. Explicação: Revoga dispositivo da Lei nº 9.311, de 1996.

Despacho:
PL-6407/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: Altera o art. 281 da Lei 9.503, de 23 de janeiro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro. Explicação: Trata do arquivamento de auto de infração de trânsito.

Despacho:
PL-6728/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 15/12/2016
Ementa: Equipara às bicicletas comuns os veículos ciclo-motores elétricos e à combustão de baixa potência, nos termos que especifica, e dá outras providências. Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.

Despacho:
REQ-5409/2016 => PL-4717/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: De retirada de tramitação do PL n° 4717/2012

Despacho:
REQ-5410/2016 => PL-7057/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 25/10/2016
Ementa: De retirada de tramitação do PL n° 7057/2014

Despacho:
INC-17/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 10/2/2015
Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a construção de escolas técnicas federais no município de Buri- SP.

Despacho:
INC-811/2015
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 6/8/2015
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social a contratação de novos Peritos para a Agência da Previdência Social de Itapeva - SP.

Despacho:
PEC-96/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 15/7/2015
Ementa: Acrescenta o § 11 ao art. 144 da Constituição Federal para dispor sobre o subsídio do nível máximo do cargo de Delegado de Polícia Federal.

Despacho:
PL-1425/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, para os veículos do tipo perua, quando destinados ao transporte escolar, nas condições que estabelece.

Despacho:
PL-1957/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 17/6/2015
Ementa: Altera artigos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a frequência escolar obrigatória aos jovens infratores.

Despacho:
PL-3127/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 24/9/2015
Ementa: Dispõe sobre aumento do repasse oriundo das receitas das loterias federais e similares para aumentar seus percentuais para a Previdência Social, Assistência Social e o Sistema Único de Saúde.

Despacho:
PL-3391/2015 Devolvida ao Autor
 

Autores: Cabo Daciolo - S.PART./RJ,Hugo Motta - PMDB/PB,Marco Maia - PT/RS,Hugo Leal - PROS/RJ,Alberto Fraga - DEM/DF,Celso Russomanno - PRB/SP,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Major Olimpio - PDT/SP,Goulart - PSD/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Bruno Araújo - PSDB/PE,Antonio Imbassahy - PSDB/BA,Moroni Torgan - DEM/CE,Renata Abreu - PTN/SP,Júlio Delgado - PSB/MG,Alexandre Leite - DEM/SP,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Paulo Pereira da Silva - SD/SP,Lincoln Portela - PR/MG,Glauber Braga - PSOL/RJ,Guilherme Mussi - PP/SP,Gilberto Nascimento - PSC/SP,Ricardo Izar - PSD/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Alex Manente - PPS/SP,Marcelo Aro - PHS/MG,Ivan Valente - PSOL/SP,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Vicente Candido - PT/SP,Capitão Augusto - PR/SP,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Otavio Leite - PSDB/RJ,Fernando Monteiro - PP/PE.

Data de apresentação: 22/10/2015
Ementa: Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.

Despacho:
PL-3740/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 24/11/2015
Ementa: Reconhece a denominação dos cursos de Agronomia ou de Engenharia Agronômica segundo a tradição da instituição de ensino. Explicação: Revoga o Decreto-lei nº 9.585, de 1946.

Despacho:
PL-3886/2015 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 9/12/2015
Ementa: Revoga a alínea "a" do art. 1º da Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, para dar tratamento isonômico ao médico em Radiologia, Medicina Nuclear e Radioterapia quanto à sua jornada de trabalho.

Despacho:
PL-852/2015 Devolvida ao Autor
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 19/3/2015
Ementa: Obriga os Estados e o Distrito Federal a oferecer e prestar assistência jurídica gratuita para Policiais Civis e Militares que, em virtude de suas atribuições, se envolvam em Resistência Seguida de Morte.

Despacho:
PL-904/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 25/3/2015
Ementa: Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.

Despacho:
REQ-15/2015 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alexandre Leite - DEM/SP,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Alberto Fraga - DEM/DF,Moroni Torgan - DEM/CE,Capitão Augusto - PR/SP,Major Olimpio - PDT/SP,Wilson Filho - PTB/PB,Delegado Edson Moreira - PTN/MG,Lincoln Portela - PR/MG,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Efraim Filho - DEM/PB,Delegado Waldir - PSDB/GO,Hugo Leal - PROS/RJ,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP,Pastor Eurico - PSB/PE,José Priante - PMDB/PA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Guilherme Mussi - PP/SP,Delegado Éder Mauro - PSD/PA.

Data de apresentação: 17/3/2015
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar do controle de armas, munições e explosivos.

Despacho:
REQ-29/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Solicita que seja convidado o Sr. Delegado Olim, Deputado Estadual do Estado de São Paulo para expor sobre o tema proposto da Comissão Especial.

Despacho:
REQ-30/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Solicita que seja convidado o Sr. Coronel Telhada, Deputado Estadual do Estado de São Paulo para expor sobre o tema proposto da Comissão Especial.

Despacho:
REQ-31/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Requer a realização de visita em comitiva dos membros desta Comissão Especial que Analisa a Proposta de Emenda à Constituição 171/93 para visitar a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) - SP.

Despacho:
REQ-445/2015 => PL-1437/2011
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 10/2/2015
Ementa: Requer com base no art. 105 do RICD o desarquivamento de proposições de minha autoria.

Despacho:
REQ-55/2015 PEC17193 => PEC-171/1993 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 4/5/2015
Ementa: Solicita que sejam convidados; o Sr. ALEXANDRE DE MORAES, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Sr. YOUSSEF ABOU CHAIN, Delegado Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para que possam expor sobre o tema proposto da Comissão Especial.

Despacho:
REQ-605/2015 => PL-3722/2012
 

Autor: Guilherme Mussi - PP/SP.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 3722/2012.

Despacho:
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