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Foram encontrados 886 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 CFT => PL-2533/2007
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Emenda substitutiva ao Proejto de Lie nº 2533/2007 que "obriga a rescisão de todos os contratos de seguro acessórios ou vinculados a cartão de crédito ou de débito, quando solicitado o cancelamento do respectivo cartão pelo seu titular, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-1/2018 CFT => PL-5672/2001
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/6/2018
Ementa: Emenda supressiva ao PL 5672/2001 que "altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-18/2018 MPV83818 => MPV-838/2018
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 838/2018

Despacho:
EMC-2/2018 CFT => PL-5672/2001
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/6/2018
Ementa: Emenda supressiva ao PL 5672/2001 que "altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-3/2018 CFT => PL-5672/2001
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 21/6/2018
Ementa: Emenda supressiva ao PL 5672/2001 que "altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências".

Despacho:
EMP-2/2018 => PL-4060/2012
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa:

Despacho:
PDC-919/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Odorico Monteiro - PSB/CE,Rodrigo Martins - PSB/PI,Danilo Forte - PSDB/CE,Júlio Delgado - PSB/MG,Tadeu Alencar - PSB/PE,Heitor Schuch - PSB/RS,Valtenir Pereira - PMDB/MT,Mandetta - DEM/MS,Tereza Cristina - DEM/MS.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 83, de 10 de janeiro de 2018, que institui o PROFAGS.

Despacho:
PL-11058/2018 Aguardando Apensação
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/11/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para vedar o uso do mecanismo de regulação financeira denominado franquia nos contratos de planos privados de assistência à saúde.

Despacho:
PL-11059/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/11/2018
Ementa: Estabelece a pretensão resistida, acrescenta o parágrafo único ao artigo 17 do Código de Processo Civil e a alínea "a" ao inciso V do artigo 4º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor. Explicação: Altera a Lei nº 13.105, de 2015.

Despacho:
PRC-307/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Rodrigo Garcia - DEM/SP,Júlio Delgado - PSB/MG,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Celso Russomanno - PRB/SP,Domingos Neto - PSD/CE,Cacá Leão - PP/BA,André Figueiredo - PDT/CE,Nilson Leitão - PSDB/MT,Delegado Edson Moreira - PR/MG,Orlando Silva - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Determina o recálculo da proporcionalidade partidária na Câmara dos Deputados na última sessão legislativa da 55ª Legislatura, após as migrações partidárias ocorridas no período autorizado pelo artigo 22-A, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 9.096/1995.

Despacho:
PRC-319/2018
 

Autores: Felipe Bornier - PROS/RJ,Delegado Francischini - PSL/PR,Junior Marreca - PATRI/MA,Luis Tibé - AVANTE/MG,Orlando Silva - PCdoB/SP,Rodrigo Garcia - DEM/SP,Uldurico Junior - PPL/BA,Weverton Rocha - PDT/MA,Júlio Delgado - PSB/MG,José Rocha - PR/BA,Alex Manente - PPS/SP,Domingos Neto - PSD/CE,André Figueiredo - PDT/CE,Paulo Pimenta - PT/RS,Ricardo Teobaldo - PODE/PE.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Determina o reenquadramento das estruturas de funções comissionadas e de Cargos de Natureza Especial das Lideranças Partidárias nas faixas previstas no Anexo II da Resolução nº 1, de 7 de fevereiro de 2007.

Despacho:
RCP-43/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Paulo Pimenta - PT/RS,Baleia Rossi - MDB/SP,Arthur Lira - PP/AL,Júlio Delgado - PSB/MG,André Figueiredo - PDT/CE,Orlando Silva - PCdoB/SP,Chico Alencar - PSOL/RJ,Weverton Rocha - PDT/MA,José Guimarães - PT/CE,Afonso Florence - PT/BA,Carlos Zarattini - PT/SP,Hildo Rocha - MDB/MA,Chico D'Angelo - PDT/RJ,José Rocha - PR/BA,Beto Mansur - MDB/SP,Wadih Damous - PT/RJ.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: "Requeremos nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito da Operação Lava Jato."

Despacho:
REQ-8188/2018 => PEC-372/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 372/2017

Despacho:
REQ-8380/2018 => PL-1830/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.235, de 2017 com o Projeto de Lei nº 1.830, de 2007.

Despacho:
REQ-8565/2018 => PL-7807/2014 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.347, de 2017 com o Projeto de Lei nº 7.807, de 2014.

Despacho:
REQ-8594/2018 => PL-7042/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Requer a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 7.042, de 2017.

Despacho:
REQ-8595/2018 => PL-5751/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 5751, de 2016 à competente Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e de Amazônia.

Despacho:
REQ-8877/2018 => RCP-43/2018
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer a retirada de assinatura constante no Requerimento de Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 43/2018 - com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Basto e outros, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito de alguns processos de delação.

Despacho:
REQ-8940/2018 => RCP-43/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Requerimento de Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 43/2018 - com a finalidade de investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Basto e outros, inclusive envolvendo escritórios de advocacia, ocorridas no âmbito de alguns processos de delação.

Despacho:
REQ-8990/2018 => PL-2331/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Reque a redistribuição do Projeto de Lei nº 2331/15 para que seja analisado pela Comissão de Defesa do Consumidor

Despacho:
RIC-3376/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Casa Civil sobre os gastos com comunicação institucional.

Despacho:
RIC-3502/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Requer aos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente informações sobre a situação das barragens de mineração no país.

Despacho:
RIC-3598/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Solicita o envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os gastos com comunicação institucional.

Despacho:
RIC-3632/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Requer informações acerca dos materiais e medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde às pessoas em tratamento para diabetes melito.

Despacho:
RIC-3743/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/11/2018
Ementa: Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com relação à fiscalização do cumprimento da legislação de acessibilidade por parte das empresas de transporte de passageiros.

Despacho:
RIC-3744/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 27/11/2018
Ementa: Solicita informações acerca do sistema ferroviário e da renovação antecipada de contratos de concessão ferroviária.

Despacho:
EMC-1/2017 CCJC => PL-2611/2015
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 2611/15 que "altera art. 37 de Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para assegurar que as outorgas para a prestação de TVA que cumpram os requisitos especificados nesta Lei, possam ser adaptadas para a prestação do serviço de radiodifusão de sons e imagens".

Despacho:
EMC-1/2017 CCTCI => PL-7742/2017
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 7742/2017 que "acrescenta o art. 10-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), a fim de dispor sobre a destinação das contas de aplicações de internet após a morte de seu titular".

Despacho:
EMC-1/2017 CDC => PL-8867/2017
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Emenda modificativa ao PL 8867/17 que "dispõe sobre a impressão de documentos comprobatórios de operações comerciais e financeiras".

Despacho:
EMC-1/2017 CDEICS => PL-8134/2017
 

Autor: Júlio Delgado - PSB/MG.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 8134/2017 que "altera os arts. 61, § 1º, e 73, IV, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, com o objetivo de permitir a manifestação prévia de credores antes da decretação de falência ex officio pelo juiz".

Despacho:
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