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Foram encontrados 238 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-27/2017 MPV75116 => MPV-751/2016
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 16/11/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 751/2016

Despacho:
INC-3226/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a admissão do uso das emendas parlamentares para a aquisição de carros-pipa.

Despacho:
INC-3227/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a admissão do uso das emendas parlamentares para a aquisição de carros-pipa.

Despacho:
INC-3340/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Sugere ao Ministro de Estado da Educação a instalação e construção de um campus universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no Estado de Sergipe.

Despacho:
PL-6962/2017 Devolvida ao Autor
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 20/2/2017
Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para determinar que os vencimentos dos servidores públicos federais não poderão ser inferiores ao salário mínimo e determinar a impossibilidade de acumulação da remuneração de cargos efetivos com cargos em comissão.

Despacho:
PL-6963/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 20/2/2017
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 e revoga dispositivos da Lei nº. 5.478, de 25 de julho de 1968, para modificar as disposições relacionadas aos procedimentos executórios de prestações alimentares que permitem a prisão civil do devedor.

Despacho:
PL-7054/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

Despacho:
PL-7141/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 16/3/2017
Ementa: Acrescenta e revoga dispositivos à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para determinar a vedação completa de transferência inter vivos de imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida, bem como para impor a perda do imóvel ao beneficiário do programa que não o ocupar no prazo de 5 (cinco) anos.

Despacho:
PL-7267/2017 Retirado pelo Autor
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Acrescenta novos dispositivos à Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para prever a criação de cadastro de postos de combustíveis autuados por comercialização de combustíveis adulterados e de obrigatória afixação temporária de sinalização das autuações recebidas pelos estabelecimentos por este mesmo motivo.

Despacho:
PL-7751/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, para prever mecanismo de atualização da relação de entidades de prática esportiva da modalidade futebol aptas a participarem deste concurso.

Despacho:
PL-7964/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de motocicletas com cilindrada até 250cc, no mercado interno, quando adquiridos por motoboys ou motoxistas.

Despacho:
PL-8647/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional da Vaquejada e Cavalgada.

Despacho:
PLP-344/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para determinar a inexigibilidade temporária de preenchimento dos requisitos para transferências voluntárias para Municípios que estejam com situação de emergência ou estado de calamidade pública decretados.

Despacho:
PRC-202/2017
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para dispor sobre o horário de funcionamento das sessões do Plenário.

Despacho:
REQ-154/2017 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2016.

Despacho:
REQ-155/2017 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Requer a realização de visita à cidade de Atenas, na Grécia, para tomar conhecimento do legado deixado pelos Jogos Olímpicos de 2004.

Despacho:
REQ-160/2017 CESPO Arquivada
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Em aditamento ao Requerimento 125 de 2016, aprovado na CESPO, requer a inclusão de atletas na realização de audiência Pública na subcomissão de MMA para discutir o MMA feminino.

Despacho:
REQ-165/2017 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer autorização para impressão do Informativo quinzenal da Comissão do Esporte, edições de maio a dezembro de 2017, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012.

Despacho:
REQ-173/2017 CESPO Arquivada
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública para tratar da atualização do cadastro da TimeMania.

Despacho:
REQ-201/2017 CDC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos.

Despacho:
REQ-202/2017 CDC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências dos correios e bancos postais.

Despacho:
REQ-204/2017 CESPO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer a realização de Mesa Redonda da Subcomissão Especial das Artes Marciais Mistas (MMA) em Aracaju, no Estado de Sergipe para tratar do MMA com esporte de inclusão.

Despacho:
REQ-6035/2017 Arquivada
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Requer a apresentação de Moção de Apoio ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Ulices de Andrade Filho.

Despacho:
REQ-7363/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Santana Nogueira, mãe do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Aracaju - Edvaldo Nogueira.

Despacho:
REQ-7618/2017 => PL-3887/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.887, de 2015.

Despacho:
REQ-7619/2017 => PL-7267/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7.267, de 2017.

Despacho:
REQ-7821/2017 => PEC-372/2017
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 30/11/2017
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 372/201 e da apensada PEC 304/2004, ambas alteram o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital.

Despacho:
RIC-2935/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Resposta
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA" no Estado de Sergipe.

Despacho:
RIC-2936/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Resposta
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos Programas para Estimular o Desenvolvimento Sustentável da Atividade Turística no Estado de Sergipe.

Despacho:
RIC-2937/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Resposta
 

Autor: Fábio Mitidieri - PSD/SE.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca dos critérios para aprovação do valor cobrado pelo Artista/Banda quando da realização de eventos cadastrados nas Propostas SICONV.

Despacho:
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