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Foram encontrados 162 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-32/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-33/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-34/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-35/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-36/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-37/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-190/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-191/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-192/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-193/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMP-3/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Ságuas Moraes - PT/MT,Heitor Schuch - PSB/RS,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
PDC-641/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Angelim - PT/AC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Margarida Salomão - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Waldenor Pereira - PT/BA,Helder Salomão - PT/ES,Zé Carlos - PT/MA,Luizianne Lins - PT/CE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP,Zeca Dirceu - PT/PR,Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

Despacho:
PDC-646/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Ságuas Moraes - PT/MT,Zé Carlos - PT/MA,Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, que "dissolve o Fórum Nacional de Educação" (Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação

Despacho:
PFC-134/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG,Vicentinho - PT/SP,Bohn Gass - PT/RS,Robinson Almeida - PT/BA,Marco Antônio Cabral - PMDB/RJ,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Trabalho Administração e Serviços Públicos, com auxílio do Tribunal de Contas de União, realize a fiscalização o controle no que concerne aos efeitos da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados, RENCA, ao desenvolvimento sustentável das áreas especialmente protegidas na região.

Despacho:
REC-194/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 10/2/2017
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8º, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 270/2017.

Despacho:
REQ-286/2017 CE Arquivada
 

Autores: Ságuas Moraes - PT/MT,Reginaldo Lopes - PT/MG,Pedro Uczai - PT/SC,Marcon - PT/RS.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a importância de preservar a natureza das Entidade Beneficentes de Assistência Social, tal como ora se encontra prevista na Constituição Federal. Sendo contrário à possíveis mudanças propostas pela PEC 287/2016.

Despacho:
REQ-380/2017 CE => PL-6847/2017 Arquivada
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6847/2017 que Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Pedagogo.

Despacho:
REQ-7604/2017 => PL-6847/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 6.847/17 para que seja incluída a Comissão de Educação na análise de mérito.

Despacho:
EMC-108/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-109/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-110/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-26/2016 MPV71416 => MPV-714/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 714/2016

Despacho:
EMC-27/2016 MPV71416 => MPV-714/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 714/2016

Despacho:
EMC-28/2016 MPV71416 => MPV-714/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 714/2016

Despacho:
EMC-35/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-36/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-37/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMP-21/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Conceição Sampaio - PP/AM,Carmen Zanotto - PPS/SC,Ságuas Moraes - PT/MT,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-22/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Heráclito Fortes - PSB/PI,Ságuas Moraes - PT/MT,Rubens Bueno - PPS/PR,Efraim Filho - DEM/PB,Sarney Filho - PV/MA,Caio Narcio - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-24/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Ságuas Moraes - PT/MT,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa:

Despacho:
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