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Proposição Orgão Situação
EMP-3/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Ságuas Moraes - PT/MT,Heitor Schuch - PSB/RS,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
PDC-641/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Angelim - PT/AC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Margarida Salomão - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Waldenor Pereira - PT/BA,Helder Salomão - PT/ES,Zé Carlos - PT/MA,Luizianne Lins - PT/CE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP,Zeca Dirceu - PT/PR,Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

Despacho:
PDC-646/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Ságuas Moraes - PT/MT,Zé Carlos - PT/MA,Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, que "dissolve o Fórum Nacional de Educação" (Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação

Despacho:
REC-194/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 10/2/2017
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8º, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 270/2017.

Despacho:
REQ-286/2017 CE Arquivada
 

Autores: Ságuas Moraes - PT/MT,Reginaldo Lopes - PT/MG,Pedro Uczai - PT/SC,Marcon - PT/RS.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para debater a importância de preservar a natureza das Entidade Beneficentes de Assistência Social, tal como ora se encontra prevista na Constituição Federal. Sendo contrário à possíveis mudanças propostas pela PEC 287/2016.

Despacho:
EMC-108/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-109/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-110/2016 MPV72616 => MPV-726/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 726/2016

Despacho:
EMC-26/2016 MPV71416 => MPV-714/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 714/2016

Despacho:
EMC-27/2016 MPV71416 => MPV-714/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 714/2016

Despacho:
EMC-28/2016 MPV71416 => MPV-714/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 714/2016

Despacho:
EMC-35/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-36/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMC-37/2016 MPV72716 => MPV-727/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 727/2016

Despacho:
EMP-21/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Conceição Sampaio - PP/AM,Carmen Zanotto - PPS/SC,Ságuas Moraes - PT/MT,Sarney Filho - PV/MA.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-22/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Heráclito Fortes - PSB/PI,Ságuas Moraes - PT/MT,Rubens Bueno - PPS/PR,Efraim Filho - DEM/PB,Sarney Filho - PV/MA,Caio Narcio - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-24/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Ságuas Moraes - PT/MT,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-25/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Weverton Rocha - PDT/MA,Ságuas Moraes - PT/MT,Celso Jacob - PMDB/RJ,Heráclito Fortes - PSB/PI.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-280/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Ronaldo Lessa - PDT/AL,Ságuas Moraes - PT/MT,Laerte Bessa - PR/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
PL-4613/2016
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 3/3/2016
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a outorga de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos para instituições de ensino superior ou suas mantenedoras.

Despacho:
PL-4779/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 17/3/2016
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os deficientes auditivos entre os beneficiários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis por pessoas portadoras de deficiência física.

Despacho:
PL-6166/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/9/2016
Ementa: Institui a Política Nacional de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca.

Despacho:
REQ-5292/2016 => PL-1110/2015
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Requeiro, nos termos dos art. 139, inciso I c/c art. 142 do Regimento Interno, a desapensação do PL 6.166, de 2016, de minha autoria, que "Institui a Política Nacional de Apoio aos Portadores de Doença Celíaca", do PL nº 1.110, de 2015, por tratarem de matérias distintas.

Despacho:
REQ-83/2016 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Janete Capiberibe - PSB/AP,Marinha Raupp - PMDB/RO,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a prevenção e a reparação das vítimas de acidentes ribeirinhos da navegação na Amazônia.

Despacho:
REQ-88/2016 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Zé Geraldo - PT/PA,Alan Rick - PRB/AC,Angelim - PT/AC,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Átila Lins - PSD/AM,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Joaquim Passarinho - PSD/PA,Nilson Pinto - PSDB/PA,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 13/5/2016
Ementa: Propõe a criação de uma Subcomissão Permanente para discutir e acompanhar a aplicação e alocação dos recursos federais nos DSEIs de todo território nacional.

Despacho:
EMA-12/2015 => PEC-443/2009
 

Autores: José Mentor - PT/SP,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 5/8/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-2/2015 => PL-2016/2015
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-3/2015 => PL-2016/2015
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-4/2015 => PL-2016/2015
 

Autores: Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 12/8/2015
Ementa:

Despacho:
EMA-5/2015 => PL-5735/2013
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa:

Despacho:
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