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Proposição Orgão Situação
EMC-19/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018. Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas consequências da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 e do chamado "austericídio" do governo.

Despacho:
EMC-20/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018. Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas consequências da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 e do chamado "austericídio" do governo.

Despacho:
EMC-21/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: A presente emenda visa recompor os valores cancelados pela Medida Provisória nº 839, de 2018. Para custear o crédito de R$ 9,58 bilhões para subsidiar o preço do diesel para caminhoneiros, o governo cortou valores de importantes políticas sociais e programas estratégicos que já vinham sendo constrangidos pelas consequências da Emenda Constitucional nº 95 de 2016 e do chamado "austericídio" do governo.

Despacho:
EMC-32/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-33/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-34/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-35/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-36/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMC-37/2018 MPV80617 => MPV-806/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 806/2017

Despacho:
EMP-3/2018 => PRC-287/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Dê-se nova redação ao artigo 1º do PRC 287/2017.

Despacho:
EMP-4/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Ságuas Moraes - PT/MT,Celso Pansera - PT/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Delegado Edson Moreira - PR/MG.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2018 => PRC-287/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Dê-se nova redação ao artigo 2º do PRC 287/2017.

Despacho:
EMP-5/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Paulo Pereira da Silva - SD/SP,Afonso Motta - PDT/RS,Ságuas Moraes - PT/MT,Alberto Fraga - DEM/DF,Lucas Vergilio - SD/GO.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2018 => PRC-287/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Suprima-se o artigo 3º do PRC 287/2017.

Despacho:
EMP-6/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Nilson Leitão - PSDB/MT,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2018 => PRC-287/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Suprima-se o artigo 4º do PRC 287/2017.

Despacho:
EMP-7/2018 => PRC-287/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Suprimam-se os §§ 1º e 2º do artigo 5º do PRC 287/2017.

Despacho:
EMP-8/2018 => PRC-287/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Incluam-se, onde couberem, os dispositivos da Emenda.

Despacho:
EMP-9/2018 => PRC-287/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Inclua-se, onde couber, dispositivo da Emenda.

Despacho:
REQ-31/2018 PEC01515 => PEC-15/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Sr. Ary Vanazzi, presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM.

Despacho:
REQ-466/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a residência pedagógica para os professores da educação básica.

Despacho:
EMC-190/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-191/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-192/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-193/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMP-3/2017 => PL-7626/2017
 

Autores: Ságuas Moraes - PT/MT,Heitor Schuch - PSB/RS,Weverton Rocha - PDT/MA,Daniel Almeida - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa:

Despacho:
PDC-641/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Angelim - PT/AC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Margarida Salomão - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Waldenor Pereira - PT/BA,Helder Salomão - PT/ES,Zé Carlos - PT/MA,Luizianne Lins - PT/CE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP,Zeca Dirceu - PT/PR,Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

Despacho:
PDC-646/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Ságuas Moraes - PT/MT,Zé Carlos - PT/MA,Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, que "dissolve o Fórum Nacional de Educação" (Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação

Despacho:
PFC-134/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Erika Kokay - PT/DF,Leonardo Monteiro - PT/MG,Vicentinho - PT/SP,Bohn Gass - PT/RS,Robinson Almeida - PT/BA,Marco Antônio Cabral - PMDB/RJ,Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Trabalho Administração e Serviços Públicos, com auxílio do Tribunal de Contas de União, realize a fiscalização o controle no que concerne aos efeitos da revogação da Reserva Nacional de Cobre e Associados, RENCA, ao desenvolvimento sustentável das áreas especialmente protegidas na região.

Despacho:
REC-194/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Ságuas Moraes - PT/MT.

Data de apresentação: 10/2/2017
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8º, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 270/2017.

Despacho:
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