Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 156 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-21/2018 MPV81217 => MPV-812/2017
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 15/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 812/2017

Despacho:
EMC-22/2018 MPV81217 => MPV-812/2017
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 15/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 812/2017

Despacho:
PL-9670/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Estabelece o reajuste automático dos valores da legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física, nos termos que especifica.

Despacho:
REQ-154/2018 CDEICS Arquivada
 

Autores: Giuseppe Vecci - PSDB/GO,Jorge Côrte Real - PTB/PE,Augusto Coutinho - SD/PE.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento econômico do país.

Despacho:
REQ-170/2018 CDEICS Aguardando Providências Internas
 

Autores: Sergio Vidigal - PDT/ES,Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as reiteradas medidas prejudiciais ao consumidor adotadas pela Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Despacho:
REQ-26/2018 PL129295 => PL-1292/1995 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 22/3/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o seguro-garantia nas contratações públicas, sendo convidados representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; representante do Tribunal de Contas da União; representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg); representante da Federação Nacional das Empresas de Resseguros - FENABER; Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados; Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (SINICON).

Despacho:
REQ-27/2018 PL129295 => PL-1292/1995 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 22/3/2018
Ementa: Requer realização de audiência pública para análise de margem de preferência no âmbito do Projeto de Lei nº 1.292, de 1995 e apensados, sendo convidados representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Secretaria de Comércio Exterior; representante do Ministério das Relações Exteriores; representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; e André Rosilho, professor da pós-graduação lato sensu da FGV Direito-SP e coordenador do Curso de Direito Público da Sbdp/FGV Direito SP.

Despacho:
REQ-436/2018 CE Pronta para Pauta
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação, para tratar da Base Nacional Comum Curricular - Ensino Médio.

Despacho:
REQ-8640/2018 => RIC-3446/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer seja juntada ao PL 9.670, de 2018, a resposta do Ministério da Fazenda ao RIC 3.446/2018 que trata da adequação financeira do referido projeto de lei.

Despacho:
REQ-8789/2018
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar pela Abertura Comercial do Brasil.

Despacho:
RIC-3446/2018 => PL-9670/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9.670, de 2018, em anexo.

Despacho:
SLD-3/2018 CFT Arquivada
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: "Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente de Negócios". Programa: 2039. Ação: 20Z8. Meta: 400.

Despacho:
SLD-4/2018 CFT Arquivada
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2019: "Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública". Programa: 2038. Ação: 20VE. Meta: 30.000.

Despacho:
EMC-116/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Dá nova redação ao caput e ao inc. V do art. 2º, ao caput e ao inc. I do art. 7º, ao caput e ao inc. II do art. 8º, e ao caput e ao inc. II do art. 11 da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.

Despacho:
EMC-117/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Art. 1º Acrescente-se ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, entre as alterações referentes ao art. 195 da Constituição, o seguinte parágrafo: "§ 14. A lei garantirá a aplicação de alíquotas favorecidas de contribuição ao trabalhador e demais segurados da previdência social que forem beneficiários de aposentadoria." Art. 2º Acrescente-se ao art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, entre as alterações referentes ao art. 201 da Constituição, o seguinte parágrafo: "§ 18. A lei garantirá a revisão da renda do benefício de aposentadoria, de modo a considerar as contribuições vertidas após a sua concessão, o respectivo tempo adicional de contribuição e o aumento na idade do beneficiário."

Despacho:
EMC-18/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-19/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-20/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-21/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-22/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 12/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-26/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial nº 34, de 2017.

Despacho:
EMC-27/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial nº 34, de 2017.

Despacho:
EMC-28/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial nº 34, de 2017.

Despacho:
EMC-29/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial nº 34, de 2017.

Despacho:
EMC-30/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial nº 34, de 2017.

Despacho:
EMC-31/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial nº 34, de 2017.

Despacho:
EMC-59/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial nº 33, de 2017.

Despacho:
EMC-60/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial nº 33, de 2017.

Despacho:
EMC-61/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial nº 33, de 2017.

Despacho:
EMC-62/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Giuseppe Vecci - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial nº 33, de 2017.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   anterior   próxima