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Foram encontrados 1161 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-11/2018 MPV85018 => MPV-850/2018
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 14/9/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 850/2018

Despacho:
EMC-12/2018 MPV85018 => MPV-850/2018
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 14/9/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 850/2018

Despacho:
EMC-32/2018 MPV84618 => MPV-846/2018
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 846/2018

Despacho:
EMC-33/2018 MPV84618 => MPV-846/2018
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 846/2018

Despacho:
EMC-34/2018 MPV84618 => MPV-846/2018
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 846/2018

Despacho:
EMC-35/2018 MPV84618 => MPV-846/2018
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 846/2018

Despacho:
EMC-36/2018 MPV84618 => MPV-846/2018
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 846/2018

Despacho:
EMC-44/2018 MPV81417 => MPV-814/2017
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 814/2017

Despacho:
EMC-45/2018 MPV81417 => MPV-814/2017
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 814/2017

Despacho:
EMC-46/2018 MPV81417 => MPV-814/2017
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 8/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 814/2017

Despacho:
EMC-5/2018 MPV84818 => MPV-848/2018
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 848/2018

Despacho:
EMC-6/2018 MPV84818 => MPV-848/2018
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 848/2018

Despacho:
EMC-8/2018 MPV85118 => MPV-851/2018
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 14/9/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 851/2018

Despacho:
EMC-9/2018 MPV85118 => MPV-851/2018
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 14/9/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 851/2018

Despacho:
EMP-6/2018 => PL-2724/2015
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa:

Despacho:
ERD-1/2018 => MPV-802/2017
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa:

Despacho:
ERD-2/2018 => MPV-802/2017
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa:

Despacho:
PDC-939/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2018
Ementa: Susta os efeitos do ato que autorizou a permuta do imóvel localizado na Rua Professor Carlos Wenceslau n.º 343, antiga Rua Oliveira Braga n.º 343, no bairro de Realengo, Município do Rio de janeiro, registrado no 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ sob matrícula n.º 149719, realizada por instrumento particular, datado de 18/12/2014 entre a União Federal e a Fundação Habitacional do Exército.

Despacho:
PDC-948/2018
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Susta os efeitos do ato que autorizou a permuta do imóvel localizado na Rua Professor Carlos Wenceslau n.º 343, antiga Rua Oliveira Braga n.º 343, no bairro de Realengo, Município do Rio de janeiro, registrado no 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ sob matrícula n.º 149719, realizada por instrumento particular, datado de 18/12/2014 entre a União Federal e a Fundação Habitacional do Exército.

Despacho:
PL-10090/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Altera a Lei n.º 13.146, de 06 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Explicação: Trata do percentual de táxi e de veículo de locadora adaptados para transporte de pessoa deficiente em cadeiras de rodas.

Despacho:
PL-10162/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 3/5/2018
Ementa: Altera a Lei n.º 13.277, de 29 de abril de 2016, que institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.

Despacho:
PL-10374/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Explicação: Trata de destinação direta de recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente às escolas ou creches conveniadas com a rede pública.

Despacho:
PL-10472/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Estabelece normas para aeronaves Remotamente Pilotadas utilizadas de forma não recreativa que tenham peso máximo de decolagem menor ou igual a 25 (vinte e cinco) quilos e dá outras providências.

Despacho:
PL-10705/2018
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Altera a Lei n.º 9.779, de 19 de janeiro de 1999, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda, relativamente à tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário e dos rendimentos auferidos em aplicação ou operação financeira de renda fixa ou variável, ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, à incidência sobre rendimentos de beneficiários no exterior, bem assim a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, relativamente ao aproveitamento de créditos e à equiparação de atacadista a estabelecimento industrial, do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF, relativamente às operações de mútuo, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, relativamente às despesas financeiras, e dá outras providências. Explicação: Trata da incidência de alíquota de Imposto de Renda nos rendimentos de aposentadoria e pensão dos brasileiros residentes no exterior.

Despacho:
PL-10755/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 14/8/2018
Ementa: Estabelece condição para início de obra pública.

Despacho:
PL-9804/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Altera a Lei n.º 13.169, de 06 de outubro de 2015, que altera a Lei no 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL em relação às pessoas jurídicas de seguros privados e de capitalização, e às referidas nos incisos I a VII, IX e X do § 1o do art. 1o da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001; altera as Leis nos 9.808, de 20 de julho de 1999, 8.402, de 8 de janeiro de 1992, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.484, de 31 de maio de 2007, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e 10.865, de 30 de abril de 2004; e dá outras providências. Explicação: Aumenta o prazo para dedução do imposto sobre os valores correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) do Ministério da Saúde.

Despacho:
PLP-469/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho:
PLP-492/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-151/2018 CDEICS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de Painel na cidade do Rio de Janeiro, para debater o Blockchain (protocolo de confiança), seu uso na gestão pública, no desenvolvimento econômico e no combate à corrupção.

Despacho:
REQ-152/2018 CDEICS Arquivada
 

Autor: Otavio Leite - PSDB/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n.º 13.636/2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

Despacho:
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