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Foram encontrados 402 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
INC-3863/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Sugere ao Banco Central do Brasil a alteração na Resolução nº 3.922, no sentido de possibilitar a aplicação de recursos em fundos de investimento em participações em infraestrutura.

Despacho:
PL-8603/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição social patronal devida pelos entes públicos, em razão da contratação de Microempreendedor Individual - MEI.

Despacho:
REQ-15/2017 PL672616 => PL-6726/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 6.726, de 2016 e seu impacto na sociedade.

Despacho:
REQ-6284/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração dos 57º aniversário de Brasília a Capital do Brasil

Despacho:
REQ-6285/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado.

Despacho:
REQ-7965/2017
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para "homenagear Brasília, a Capital do Brasil, pelo seu aniversário de 58 anos".

Despacho:
EMA-1/2016 => MPV-696/2015
 

Autores: Afonso Florence - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Rogério Rosso - PSD/DF,Márcio Marinho - PRB/BA.

Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMC-10/2016 MPV71416 => MPV-714/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 7/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 714/2016

Despacho:
EMC-14/2016 PEC24116 => PEC-241/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF e outros.

Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

Despacho:
EMC-2/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 20/9/2016
Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.

Despacho:
EMC-49/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-50/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-51/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMP-10/2016 => PL-3221/2015
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Afonso Florence - PT/BA,Celso Jacob - PMDB/RJ,José Guimarães - PT/CE.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-107/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-108/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-109/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-110/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-111/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-112/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-113/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-114/2016 => PLP-257/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências.

Despacho:
EMP-15/2016 => PL-4238/2012
 

Autores: Marcus Vicente - PP/ES,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-16/2016 => PL-4238/2012
 

Autores: Marcus Vicente - PP/ES,Eduardo da Fonte - PP/PE,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 29/11/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-215/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Jovair Arantes - PTB/GO,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-216/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Jovair Arantes - PTB/GO,Rubens Bueno - PPS/PR.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-220/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Jovair Arantes - PTB/GO,Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-222/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Jovair Arantes - PTB/GO.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-223/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-224/2016 => PLP-257/2016
 

Autores: Rogério Rosso - PSD/DF,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa:

Despacho:
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