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Foram encontrados 423 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 MPV82618 => MPV-826/2018
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 826/2018

Despacho:
EMC-2/2018 MPV83118 => MPV-831/2018
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 831/2018

Despacho:
EMC-2/2018 MPV83218 => MPV-832/2018
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 832/2018

Despacho:
EMC-2/2018 MPV83318 => MPV-833/2018
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 833/2018

Despacho:
EMC-67/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-68/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-69/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-70/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-71/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-73/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 2/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
PDC-955/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo - ANP. Explicação: Susta dispositivo de Resolução da ANP que trata da proibição da comercialização de etanol combustível diretamente da usina produtora para os postos de abastecimento.

Despacho:
REQ-8112/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 21/2/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os advogados pelos préstimos à sociedade e comemorar seu aniversário.

Despacho:
REQ-8113/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 21/2/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os defensores públicos pelos préstimos à sociedade e comemorar seu aniversário.

Despacho:
REQ-8743/2018
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, para comparecer à esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua declaração nesta segunda-feira (28), que o governo poderá aumentar tributos para compensar parte da despesa que terá com a redução no valor do diesel.

Despacho:
REQ-8847/2018 => RCP-43/2018
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018).

Despacho:
REQ-9033/2018 => PL-10541/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 10,541, de 2018.

Despacho:
RIC-3583/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca do aumento do preço da gasolina instituído pela Petrobrás em 27/05/18.

Despacho:
INC-3863/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 14/8/2017
Ementa: Sugere ao Banco Central do Brasil a alteração na Resolução nº 3.922, no sentido de possibilitar a aplicação de recursos em fundos de investimento em participações em infraestrutura.

Despacho:
PL-8603/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição social patronal devida pelos entes públicos, em razão da contratação de Microempreendedor Individual - MEI.

Despacho:
REQ-15/2017 PL672616 => PL-6726/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 6.726, de 2016 e seu impacto na sociedade.

Despacho:
REQ-6284/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemoração dos 57º aniversário de Brasília a Capital do Brasil

Despacho:
REQ-6285/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado.

Despacho:
REQ-7965/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para "homenagear Brasília, a Capital do Brasil, pelo seu aniversário de 58 anos".

Despacho:
EMA-1/2016 => MPV-696/2015
 

Autores: Afonso Florence - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Rogério Rosso - PSD/DF,Márcio Marinho - PRB/BA.

Data de apresentação: 17/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMC-10/2016 MPV71416 => MPV-714/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 7/3/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 714/2016

Despacho:
EMC-14/2016 PEC24116 => PEC-241/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF e outros.

Data de apresentação: 12/9/2016
Ementa: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.

Despacho:
EMC-2/2016 PL586516 => PL-5865/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 20/9/2016
Ementa: Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões e dá outras providências.

Despacho:
EMC-49/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-50/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
EMC-51/2016 MPV71216 => MPV-712/2016
 

Autor: Rogério Rosso - PSD/DF.

Data de apresentação: 4/2/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 712/2016

Despacho:
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