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Foram encontrados 145 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-5/2018 CDEICS => PL-9327/2017
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 8/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural

Despacho:
PL-10082/2018 Aguardando Parecer
 

Autores: Jorginho Mello - PR/SC,Carmen Zanotto - PPS/SC,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Cesar Souza - PSD/SC,Décio Lima - PT/SC,Esperidião Amin - PP/SC,Geovania de Sá - PSDB/SC,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Jorge Boeira,Marco Tebaldi - PSDB/SC,Mauro Mariani - PMDB/SC,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Celso Maldaner - PMDB/SC,Valdir Colatto - PMDB/SC.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense". Explicação: Revoga a Lei nº 13.273, de 2016

Despacho:
PL-10251/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a antecipação de férias por ocasião do nascimento, adoção ou guarda judicial. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.

Despacho:
PL-10888/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 17/10/2018
Ementa: Confere ao Município de Praia Grande, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Canyons.

Despacho:
PL-10935/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Nilson Leitão - PSDB/MT,Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 31/10/2018
Ementa: Altera a Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para proibir que menores de dezoito anos viajem sem a ciência e autorização de um dos pais ou de responsáveis.

Despacho:
REQ-160/2018 CPD Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,João Campos - PRB/GO,Aureo - SD/RJ,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Eros Biondini - PROS/MG,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Professor Victório Galli - PSL/MT,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Paulo Freire - PR/SP,Miguel Lombardi - PR/SP,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
REQ-693/2018 CSSF Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,João Campos - PRB/GO,Aureo - SD/RJ,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Eros Biondini - PROS/MG,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Professor Victório Galli - PSL/MT,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Paulo Freire - PR/SP,Miguel Lombardi - PR/SP,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
REQ-80/2018 CIDOSO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Leandre - PV/PR,Angelim - PT/AC,Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário sobre "Direitos dos Idosos, novos olhares", no município de Tijucas, Santa Catarina.

Despacho:
REQ-91/2018 CMULHER Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,João Campos - PRB/GO,Eros Biondini - PROS/MG,Miguel Lombardi - PR/SP,Aureo - SD/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Professor Victório Galli - PSL/MT.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
REQ-9278/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 21/11/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Despacho:
REQ-9354/2018 => PL-4216/2008
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 12/12/2018
Ementa: Requeiro nos termos do art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a coautoria da seguinte proposição listada abaixo, de autoria do Deputado Federal Otavio Leite (PSDB/RJ), conforme anuência do referido autor:

Despacho:
RIC-3504/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Resposta
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde sobre as sugestões debatidas na Audiência Pública referente reunião realizada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados - CSSF sobre o tema "Síndrome de Írlen".

Despacho:
EMC-33/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC e outros.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37,40,109,149,167,195,201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelecer regras de transição e dá outras providencias.

Despacho:
INC-3188/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Sugere a elevação do limite de valor de veículo adquirido por pessoa com deficiência, para efeito de isenção do ICMS, bem assim a prorrogação do prazo de vigência do benefício.

Despacho:
PDC-598/2017 Pronta para Pauta
 

Autores: Esperidião Amin - PP/SC,Carmen Zanotto - PPS/SC,Décio Lima - PT/SC,João Rodrigues - PSD/SC,Geovania de Sá - PSDB/SC,João Paulo Kleinübing - PSD/SC.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Susta os dispositivos do Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017, que transferem a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Despacho:
PL-7197/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Dá nova redação ao § 9º do art. 47 e acrescenta o art. 35A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

Despacho:
PL-7246/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Altera o inciso IV do art. 35 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir o enquadramento, como dependente, do menor vulnerável que o contribuinte crie e eduque, mesmo que não detenha a guarda judicial, para fins de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Despacho:
PL-7393/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 11/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de fraldas geriátricas.

Despacho:
PL-7718/2017
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Altera o art. 15 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para dispor sobre a data de depósito nas contas vinculadas.

Despacho:
PL-7827/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 8.856, de 1º de março de 1994, que Fixa a Jornada de Trabalho dos Profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, para dispor sobre o piso salarial dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Despacho:
PL-8599/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a prioridade da mulher que sofre violência doméstica à vaga para seus filhos nos centros de educação infantil.

Despacho:
REQ-290/2017 CE Arquivada
 

Autores: Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen.

Despacho:
REQ-42/2017 CIDOSO Arquivada
 

Autores: Gilberto Nascimento - PSC/SP,Creuza Pereira - PSB/PE,Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 11/4/2017
Ementa: Requer a elaboração de Cartilha voltada às pessoas idosas e a reimpressão e distribuição do Estatuto do Idoso.

Despacho:
REQ-43/2017 CIDOSO Arquivada
 

Autores: Carmen Zanotto - PPS/SC,Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as normas inerentes as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e as dificuldades de manutenção.

Despacho:
REQ-495/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater o diagnóstico e tratamento da síndrome de Irlen.

Despacho:
REQ-52/2017 CIDOSO Arquivada
 

Autores: Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre uma nova proposta de símbolo para identificar a preferência de atendimento das pessoas acima de 60 anos em locais públicos.

Despacho:
REQ-53/2017 CIDOSO Arquivada
 

Autores: Pr. Marco Feliciano - PSC/SP,Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a criação do concurso "Símbolo da Pessoa Idosa", no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para eleger um símbolo mais moderno que identifique a preferência das pessoas acima de 60 anos em locais públicos.

Despacho:
REQ-54/2017 CIDOSO Arquivada
 

Autores: Antonio Bulhões - PRB/SP,Vinicius Carvalho - PRB/SP,Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a participação do idoso no custeio da entidade filantrópica ou casa-lar de longa permanência.

Despacho:
REQ-66/2017 CIDOSO Arquivada
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Requer a realização de seminário sobre o envelhecimento e a pessoa idosa, nos municípios de Criciúma e de Lages, Santa Catarina.

Despacho:
REQ-6823/2017 => PL-7718/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Geovania de Sá - PSDB/SC.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, a retirada do PL 7718/2017 de minha autoria.

Despacho:
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