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Proposição Orgão Situação
EMP-1/2017 => PL-3792/2015
 

Autores: Delegado Éder Mauro - PSD/PA,Alberto Fraga - DEM/DF,Marcos Montes - PSD/MG,Aelton Freitas - PR/MG,Cleber Verde - PRB/MA.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-3792/2015
 

Autores: Delegado Éder Mauro - PSD/PA,Alberto Fraga - DEM/DF,Cleber Verde - PRB/MA,Marcos Montes - PSD/MG,Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2017 => PL-6787/2016
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa:

Despacho:
PFC-117/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Alexandre Baldy - PODE/GO,Alfredo Kaefer - PSL/PR,Andre Moura - PSC/SE,Arthur Lira - PP/AL,Baleia Rossi - PMDB/SP,Carlos Zarattini - PT/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Diego Garcia - PHS/PR,José Guimarães - PT/CE,José Rocha - PR/BA,Jovair Arantes - PTB/GO,Junior Marreca - PEN/MA,Leandre - PV/PR,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Luis Tibé - PTdoB/MG,Marcos Montes - PSD/MG,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Tereza Cristina - PSB/MS,Weverton Rocha - PDT/MA.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.

Despacho:
PL-8404/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - institui a Lei de Execução Penal - para determinar que o condenado por homicídio quando praticado contra autoridade ou agente de segurança pública, das Forças Armadas, integrantes do sistema prisional e Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, cumpra a pena no regime disciplinar diferenciado.

Despacho:
PL-5580/2016 Pronta para Pauta
 

Autores: João Campos - PRB/GO,Alberto Fraga - DEM/DF,Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Modifica o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. Explicação: Confere ao Estado ferramenta normativa para restaurar a segurança dos cidadãos viabilizando a segregação do convívio social de indivíduos de alta periculosidade.

Despacho:
REQ-105/2016 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 25/5/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de redução de perdas de água por evaporação em grandes reservatórios utilizando técnicas de proteção superficial.

Despacho:
REQ-300/2016 CAPADR Arquivada
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 17/10/2016
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública na CAPADR, para discutir a situação das Vaquejadas.

Despacho:
REQ-33/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 21/3/2016
Ementa: Requer que esta Comissão Especial convide o Ex Ministro da Agricultura o senhor Roberto Rodrigues, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.

Despacho:
EMC-14/2015 MPV66815 => MPV-668/2015
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 668/2015

Despacho:
EMC-15/2015 MPV66815 => MPV-668/2015
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 668/2015

Despacho:
EMC-16/2015 MPV66815 => MPV-668/2015
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 668/2015

Despacho:
EMC-3/2015 MPV69115 => MPV-691/2015
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 691/2015

Despacho:
EMC-35/2015 MPV67515 => MPV-675/2015
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 675/2015

Despacho:
EMC-36/2015 MPV67515 => MPV-675/2015
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 675/2015

Despacho:
EMC-37/2015 MPV67515 => MPV-675/2015
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 675/2015

Despacho:
EMC-38/2015 MPV67515 => MPV-675/2015
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 675/2015

Despacho:
INC-492/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Sugere a implantação do Programa Nacional de Melhoria da Qualidade Genética dos Rebanhos Bovino, Bubalino, Caprino e Ovino, nos moldes do Programa Pró Genética do Estado de Minas Gerais.

Despacho:
PDC-190/2015 Arquivada
 

Autores: Nelson Marquezelli - PTB/SP,Weliton Prado - PT/MG,Alfredo Kaefer - PSDB/PR,Odorico Monteiro - PT/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Aureo - SD/RJ,Walney Rocha - PTB/RJ,Paulo Feijó - PR/RJ,Diego Garcia - PHS/PR,Marcelo Matos - PDT/RJ,Marco Tebaldi - PSDB/SC,Zeca Cavalcanti - PTB/PE,Major Olimpio - PDT/SP,Luiz Carlos Ramos - PSDC/RJ,Pedro Uczai - PT/SC,Hélio Leite - DEM/PA,Fernando Jordão - PMDB/RJ,João Paulo Papa - PSDB/SP,Luciano Ducci - PSB/PR,Darcísio Perondi - PMDB/RS,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Izalci - PSDB/DF,Dr. Sinval Malheiros - PV/SP,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Domingos Neto - PROS/CE,Pedro Cunha Lima - PSDB/PB,Wilson Filho - PTB/PB,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Celso Russomanno - PRB/SP,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Osmar Serraglio - PMDB/PR,Zé Carlos - PT/MA,Eduardo Barbosa - PSDB/MG,Givaldo Vieira - PT/ES,Marcelo Belinati - PP/PR,Carlos Bezerra - PMDB/MT,Geraldo Resende - PMDB/MS,Valtenir Pereira - PROS/MT,Ana Perugini - PT/SP,Jair Bolsonaro - PP/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,João Rodrigues - PSD/SC,Luiz Nishimori - PR/PR,Flávia Morais - PDT/GO,Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE,Gorete Pereira - PR/CE,Odelmo Leão - PP/MG,Herculano Passos - PSD/SP,Caetano - PT/BA,Conceição Sampaio - PP/AM,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Nilto Tatto - PT/SP,Lobbe Neto - PSDB/SP,Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Goulart - PSD/SP,Giovani Cherini - PDT/RS,Esperidião Amin - PP/SC,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Marcos Montes - PSD/MG,Ezequiel Fonseca - PP/MT,Cesar Souza - PSD/SC,Assis Carvalho - PT/PI,Tereza Cristina - PSB/MS,Benjamin Maranhão - SD/PB,Walter Ihoshi - PSD/SP,Josi Nunes - PMDB/TO,Roney Nemer - PMDB/DF,Deley - PTB/RJ,Silas Freire - PR/PI,Baleia Rossi - PMDB/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Mauro Pereira - PMDB/RS,Daniel Coelho - PSDB/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Fabio Garcia - PSB/MT,João Daniel - PT/SE,Efraim Filho - DEM/PB,Renata Abreu - PTN/SP,Elcione Barbalho - PMDB/PA,Geovania de Sá - PSDB/SC,Keiko Ota - PSB/SP,Cícero Almeida - PRTB/AL,Marquinho Mendes - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.

Despacho:
REQ-1032/2015
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-1110/2015 => PL-2534/2007
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 253/15 ao PL 2534/07.

Despacho:
REQ-1474/2015 => PEC-443/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 16/4/2015
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos".

Despacho:
REQ-170/2015 CAPADR Arquivada
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 6/10/2015
Ementa: Requer a indicação do nome do ex-deputado Rubens Moreira Mendes para receber o "Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira", no ano de 2015.

Despacho:
REQ-1877/2015 => PL-350/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 15/5/2015
Ementa: Requer a revisão do despacho de distribuição do PL n°. 350, de 2015.

Despacho:
REQ-2257/2015 => PEC-315/2008
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 24/6/2015
Ementa: Requer o desarquivamento de proposições.

Despacho:
REQ-23/2015 CAPADR Arquivada
 

Autores: Irajá Abreu - PSD/TO,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Marcos Montes - PSD/MG,Jerônimo Goergen - PP/RS,Carlos Henrique Gaguim - PMDB/TO,Odelmo Leão - PP/MG,César Messias - PSB/AC,Beto Faro - PT/PA,Luiz Cláudio - PR/RO,Kaio Maniçoba - PHS/PE,Hélio Leite - DEM/PA,Josué Bengtson - PTB/PA,Evair de Melo - PV/ES,Zé Silva - SD/MG,Heuler Cruvinel - PSD/GO,Valdir Colatto - PMDB/SC,Nelson Meurer - PP/PR,Tereza Cristina - PSB/MS,Adilton Sachetti - PSB/MT,Dilceu Sperafico - PP/PR,Roberto Balestra - PP/GO,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,João Carlos Bacelar - PR/BA,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Celso Maldaner - PMDB/SC,Sérgio Moraes - PTB/RS,Heitor Schuch - PSB/RS,Afonso Hamm - PP/RS.

Data de apresentação: 11/3/2015
Ementa: Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes.

Despacho:
REQ-2468/2015 => PL-4744/2012 Aguardando Encaminhamento; Pronta para Pauta
 

Autores: Sergio Souza - PMDB/PR,Jovair Arantes - PTB/GO,Mendonça Filho - DEM/PE,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Arthur Oliveira Maia - SD/BA,Rubens Bueno - PPS/PR,Marcelo Aro - PHS/MG,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Andre Moura - PSC/SE,Marcos Montes - PSD/MG,Rogério Rosso - PSD/DF,Nilson Leitão - PSDB/MT.

Data de apresentação: 9/7/2015
Ementa: Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4744/2012.

Despacho:
REQ-26/2015 PL372212 => PL-3722/2012 Arquivada
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 27/5/2015
Ementa: Solicita a realização de Mesa Redonda na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais para debater o PL nº 3.722, de 2012.

Despacho:
REQ-2915/2015 => REC-68/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Requer a retirada de assinatura do recurso 68/2015, referente ao PL.3624/2008.

Despacho:
REQ-2966/2015 => PL-8221/2014 Arquivada; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 8/9/2015
Ementa: Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 8.221/2014, de autoria do Deputado Marcos Montes (PSD/MG).

Despacho:
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