Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 420 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-9/2018 MPV80917 => MPV-809/2017
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 6/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 809/2017

Despacho:
PL-9721/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Altera a redação do art. 11, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 - que, dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviço público previsto no art. 175 da Constituição Federal. Explicação: Proíbe a cobrança pelas concessionárias de rodovia de taxa pelo uso da faixa de domínio pelos Municípios para obras de infraestrutura.

Despacho:
EMC-44/2017 MPV79017 => MPV-790/2017
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 790/2017

Despacho:
EMC-45/2017 MPV79017 => MPV-790/2017
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 790/2017

Despacho:
EMC-46/2017 MPV79017 => MPV-790/2017
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 790/2017

Despacho:
EMC-588/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-589/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-590/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-591/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-592/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-593/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-594/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMC-622/2017 MPV79317 => MPV-793/2017
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 793/2017

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3792/2015
 

Autores: Delegado Éder Mauro - PSD/PA,Alberto Fraga - DEM/DF,Marcos Montes - PSD/MG,Aelton Freitas - PR/MG,Cleber Verde - PRB/MA.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-10/2017 => PL-7391/2017
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 5/12/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-3792/2015
 

Autores: Delegado Éder Mauro - PSD/PA,Alberto Fraga - DEM/DF,Cleber Verde - PRB/MA,Marcos Montes - PSD/MG,Aelton Freitas - PR/MG.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2017 => PL-6787/2016
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa:

Despacho:
PFC-117/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Alexandre Baldy - PODE/GO,Alfredo Kaefer - PSL/PR,Andre Moura - PSC/SE,Arthur Lira - PP/AL,Baleia Rossi - PMDB/SP,Carlos Zarattini - PT/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Diego Garcia - PHS/PR,José Guimarães - PT/CE,José Rocha - PR/BA,Jovair Arantes - PTB/GO,Junior Marreca - PEN/MA,Leandre - PV/PR,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Luis Tibé - PTdoB/MG,Marcos Montes - PSD/MG,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Tereza Cristina - PSB/MS,Weverton Rocha - PDT/MA.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.

Despacho:
PL-8404/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - institui a Lei de Execução Penal - para determinar que o condenado por homicídio quando praticado contra autoridade ou agente de segurança pública, das Forças Armadas, integrantes do sistema prisional e Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição, cumpra a pena no regime disciplinar diferenciado.

Despacho:
PL-9231/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.467, de 26 de agosto de 2011, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier

Despacho:
PL-9232/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 29/11/2017
Ementa: Altera o art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro -, para inclusão da impressão digital, do tipo sanguíneo, da assinatura e do fator Rh do condutor na Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Despacho:
REQ-511/2017 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Valdir Colatto - PMDB/SC,Lázaro Botelho - PP/TO,Tereza Cristina - S.PART./MS,Rogério Peninha Mendonça - PMDB/SC,Alberto Fraga - DEM/DF,Roberto Balestra - PP/GO,Luis Carlos Heinze - PP/RS,Domingos Sávio - PSDB/MG,Dilceu Sperafico - PP/PR,Luiz Nishimori - PR/PR,Evandro Roman - PSD/PR,Josué Bengtson - PTB/PA,Carlos Henrique Gaguim - PODE/TO,Marcos Montes - PSD/MG,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Reinhold Stephanes - PSD/PR,Afonso Motta - PDT/RS,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Alceu Moreira - PMDB/RS,Zé Silva - SD/MG,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Lucio Mosquini - PMDB/RO,Heuler Cruvinel - PSD/GO,Heitor Schuch - PSB/RS,Assis do Couto - PDT/PR,Dagoberto Nogueira - PDT/MS,Sergio Souza - PMDB/PR,Nelson Padovani - PSDB/PR.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.

Despacho:
PL-5580/2016 Aguardando Parecer
 

Autores: João Campos - PRB/GO,Alberto Fraga - DEM/DF,Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Modifica o art. 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. Explicação: Confere ao Estado ferramenta normativa para restaurar a segurança dos cidadãos viabilizando a segregação do convívio social de indivíduos de alta periculosidade.

Despacho:
REQ-105/2016 CMADS Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 25/5/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de redução de perdas de água por evaporação em grandes reservatórios utilizando técnicas de proteção superficial.

Despacho:
REQ-300/2016 CAPADR Arquivada
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 17/10/2016
Ementa: Requer que seja realizada Audiência Pública na CAPADR, para discutir a situação das Vaquejadas.

Despacho:
REQ-33/2016 CEDENUN => DCR-1/2015 Arquivada
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 21/3/2016
Ementa: Requer que esta Comissão Especial convide o Ex Ministro da Agricultura o senhor Roberto Rodrigues, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.

Despacho:
EMC-14/2015 MPV66815 => MPV-668/2015
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 668/2015

Despacho:
EMC-15/2015 MPV66815 => MPV-668/2015
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 668/2015

Despacho:
EMC-16/2015 MPV66815 => MPV-668/2015
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 668/2015

Despacho:
EMC-3/2015 MPV69115 => MPV-691/2015
 

Autor: Marcos Montes - PSD/MG.

Data de apresentação: 3/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 691/2015

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   anterior   próxima