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Foram encontrados 1870 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
REC-114/2016 => REP-1/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/3/2016
Ementa: Recorre da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que, em 01/03/2016, aprovou o parecer preliminar do relator da Representação nº 01/2015, pela sua admissibilidade.

Despacho:
REC-144/2016 => REP-1/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cunha.

Data de apresentação: 23/6/2016
Ementa: Recorre à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com efeito suspensivo, contra atos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e de seus membros que contrariaram norma constitucional, regimental e do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

Despacho:
REQ-122/2016 CCJC => REC-107/2015 Aguardando Despacho do Presidente
 

Autor: Eduardo Cunha.

Data de apresentação: 7/7/2016
Ementa: Requer o aditamento.

Despacho:
REQ-95/2016 CCJC => REC-114/2016 Aguardando Despacho do Presidente
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 10/3/2016
Ementa: Requer juntada de prova ao Recurso nº 114/2016, considerando a superveniência de fatos novos.

Despacho:
EMC-1/2015 MPV66114 => MPV-661/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/12/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 661/2014

Despacho:
EMC-13/2015 MPV66314 => MPV-663/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 663/2014

Despacho:
EMC-14/2015 MPV66014 => MPV-660/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 660/2014

Despacho:
EMC-14/2015 MPV66314 => MPV-663/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/2/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 663/2014

Despacho:
EMC-15/2015 MPV66014 => MPV-660/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/11/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 660/2014

Despacho:
EMC-2/2015 MPV66114 => MPV-661/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/12/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 661/2014

Despacho:
REC-108/2015 => REP-1/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 18/12/2015
Ementa: Recorre da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que aprovou o parecer preliminar do relator da Representação nº 01/2015, pela sua admissibilidade.

Despacho:
REC-97/2015 => REP-1/2015 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 8/12/2015
Ementa: Recorre da decisão do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar acerca da possibilidade ou não de o Deputado que compõe o mesmo Bloco Partidário do Representado ocupar a Relatoria.

Despacho:
REQ-1127/2015 => PL-1404/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autores: Eduardo Cunha - PMDB/RJ,André Figueiredo - PDT/CE,Evandro Gussi - PV/SP,Celso Russomanno - PRB/SP,Rogério Rosso - PSD/DF,Maurício Quintella Lessa - PR/AL,Leonardo Picciani - PMDB/RJ,Fernando Coelho Filho - PSB/PE,Wilson Filho - PTB/PB.

Data de apresentação: 24/3/2015
Ementa: Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1404/2011.

Despacho:
REQ-200/2015
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2015
Ementa: Nos termos do art. 105, parágrafo único, c/c art. 17, inciso II, alínea "d", todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.

Despacho:
EMC-1/2014 MPV63113 => MPV-631/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 631/2013

Despacho:
EMC-1/2014 MPV63313 => MPV-633/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 633/2013

Despacho:
EMC-1/2014 MPV63513 => MPV-635/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 635/2013

Despacho:
EMC-1/2014 MPV63914 => MPV-639/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 639/2014

Despacho:
EMC-1/2014 MPV64014 => MPV-640/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 640/2014

Despacho:
EMC-1/2014 MPV65814 => MPV-658/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 658/2014

Despacho:
EMC-11/2014 MPV64114 => MPV-641/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 641/2014

Despacho:
EMC-14/2014 MPV65214 => MPV-652/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 652/2014

Despacho:
EMC-15/2014 MPV63613 => MPV-636/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 636/2013

Despacho:
EMC-2/2014 MPV63013 => MPV-630/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 630/2013

Despacho:
EMC-2/2014 MPV63413 => MPV-634/2013
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 634/2013

Despacho:
EMC-2/2014 MPV63814 => MPV-638/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/2/2013
Ementa: Dá nova redação à MPV 638/2014

Despacho:
EMC-2/2014 MPV65814 => MPV-658/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 30/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 658/2014

Despacho:
EMC-4/2014 MPV65014 => MPV-650/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 2/7/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 650/2014

Despacho:
EMC-4/2014 MPV65714 => MPV-657/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 657/2014

Despacho:
EMC-5/2014 MPV65714 => MPV-657/2014
 

Autor: Eduardo Cunha - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 15/10/2014
Ementa: Dá nova redação à MPV 657/2014

Despacho:
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