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Proposição Orgão Situação
EMC-16/2017 MPV74716 => MPV-747/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 747/2016

Despacho:
EMC-17/2017 MPV74716 => MPV-747/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 747/2016

Despacho:
EMC-18/2017 MPV74716 => MPV-747/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 747/2016

Despacho:
EMC-19/2017 MPV74716 => MPV-747/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 747/2016

Despacho:
EMC-19/2017 MPV77717 => MPV-777/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 777/2017

Despacho:
EMC-20/2017 MPV77717 => MPV-777/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 777/2017

Despacho:
EMC-21/2017 MPV77717 => MPV-777/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 777/2017

Despacho:
EMC-22/2017 MPV77717 => MPV-777/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 777/2017

Despacho:
EMC-23/2017 MPV77717 => MPV-777/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 777/2017

Despacho:
EMC-24/2017 MPV77717 => MPV-777/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 777/2017

Despacho:
EMC-47/2017 CTASP => PL-6788/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Altera dispositivos ao Projeto de Lei n° 6788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação.

Despacho:
EMC-472/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-473/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-475/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-476/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-477/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-478/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-479/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-480/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-481/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-482/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-49/2017 CTASP => PL-6788/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Altera dispositivos ao Projeto de Lei n° 6788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação

Despacho:
EMC-51/2017 CTASP => PL-6788/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Altera dispositivos ao Projeto de Lei n° 6788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação

Despacho:
PL-7133/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Institui o Dia Nacional do Maracatu.

Despacho:
REQ-123/2017 CCULT Aguardando Providências Internas
 

Autores: Luciana Santos - PCdoB/PE,Jean Wyllys - PSOL/RJ.

Data de apresentação: 21/9/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural do Nordeste.

Despacho:
REQ-198/2017 CCTCI Pronta para Pauta
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar da venda de ativos realizada pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e seu impacto na inovação tecnológica.

Despacho:
REQ-199/2017 CCTCI Pronta para Pauta
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para tratar do processo de alteração do cumprimento dos objetivos estatais do BNDES, em especial, da antecipação de pagamentos relativos à dívida do BNDES com o Tesouro Nacional e a alteração da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - e seus impactos na inovação tecnológica da indústria nacional.

Despacho:
REQ-206/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 24/4/2017
Ementa: Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC sobre o projeto de cessão de capacidade satelital em banda Ka do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), sob responsabilidade da Empresa de Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, vinculada ao Ministério das Comunicações.

Despacho:
REQ-238/2017 CCTCI Pronta para Pauta
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos impactos da proposta governamental de privatização da Eletrobrás e da subsidiária CHESF na transferência de tecnologia no setor de energia.

Despacho:
REQ-239/2017 CCTCI Pronta para Pauta
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário no estado de Pernambuco para tratar dos impactos da privatização da CHESF na transferência de tecnologia para o setor de energia.

Despacho:
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