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Foram encontrados 333 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: EMENDA Nº Altere-se o inciso VI do caput do art. 3º para dar a seguinte redação: "Art. 3º ......................................................................................... ...................................................................................................... VI ................................................................................................. a) ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, de que trata o art. 3º da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; ............................................................................................" (NR)

Despacho:
EMC-16/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autores: Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Dê-se ao art. 10 a seguinte redação: Art. 10. A Eletrobras constituirá instrumento de contragarantia que assegure à União o ressarcimento de eventual dispêndio decorrente de garantias concedidas pela União à Eletrobras e às suas subsidiárias em contratos firmados anteriormente à desestatização de que trata esta Lei.

Despacho:
EMC-17/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autores: Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Emenda Supressiva Suprima-se o inciso I do art. 2º.

Despacho:
EMC-2/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973. EMENDA Nº Suprima-se o inciso I do art. 2º.

Despacho:
EMC-3/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: EMENDA Nº Suprima-se o inciso V do caput do art. 3º, inclua-se os parágrafos 5º e 6º no art. 3º, altere-se o inciso II do § 3º do art. 4º e altere-se o caput e o § 1º do art. 6º

Despacho:
EMC-33/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-34/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-35/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-36/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-4/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: EMENDA Nº Altera o inciso VII do caput do art. 3º para dar a seguinte redação: "Art. 3º ......................................................................................... ..................................................................................................... VII - à manutenção do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel, com orçamento corrigido em função da variação da receita operacional líquida da Eletrobras e suas subsidiárias. ............................................................................................" (NR)

Despacho:
EMC-5/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: EMENDA Nº Altere-se o art. 11 para dar a seguinte redação: "Art. 11. A Aneel será responsável pela gestão e pela continuidade do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos a partir de 1º de janeiro de 2019." (NR)

Despacho:
EMC-6/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: EMENDA Nº Suprime o inciso II do caput do art. 4º e o inciso I do § 3º do art. 4º, e acrescenta o art. 15, com a redação abaixo, renumerando-se os demais artigos: "Art. 15. O art. 1º da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a inclusão do § 13: ............................................................................................. § 13. O poder concedente, por meio de decreto do Presidente da República, poderá incluir, na tarifa de que trata o inciso I do § 1º deste artigo, remuneração adicional para garantir ao concessionário recursos financeiros necessários a investimentos, não necessariamente na própria usina hidrelétrica, para aumento de sua capacidade de geração de energia elétrica, desde que assegurada a modicidade tarifária para o conjunto dos consumidores cativos." (NR)

Despacho:
EMC-7/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: EMENDA Nº Dê-se ao inciso VII do art. 3º a seguinte redação: "VII - a transferência do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel para empresa sob o controle, direto ou indireto, da União".

Despacho:
REQ-142/2018 CCULT Aguardando Providências Internas
 

Autores: Luciana Santos - PCdoB/PE,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Celso Pansera.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário na Comissão de Cultura para tratar da proposta de extinção da necessidade de Registro Profissional (DRT), que será votada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, para que artistas e técnicos em espetáculos exerçam suas atividades profissionais, sob o título "Fim do registro da profissão de artista: valorização da arte ou precarização da profissão?" com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica.

Despacho:
REQ-18/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, Audiência Externa a ser realizada no Estado de Pernambuco para tratar dos conflitos gerados nos usos múltiplos do Rio São Francisco.

Despacho:
REQ-19/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública nesta comissão para tratar da legalidade da privatização da Eletrobrás em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

Despacho:
REQ-20/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da Eletrobrás.

Despacho:
REQ-21/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência externa no Estado de Pernambuco para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

Despacho:
REQ-22/2018 PL946318 => PL-9463/2018 Aguardando Deliberação
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, audiência pública nesta comissão para tratar da extinção do CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica e impacto na política de inovação tecnológica.

Despacho:
EMC-150/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-151/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-152/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-153/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-154/2017 MPV79217 => MPV-792/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 7/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 792/2017

Despacho:
EMC-16/2017 MPV74716 => MPV-747/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 747/2016

Despacho:
EMC-17/2017 MPV74716 => MPV-747/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 747/2016

Despacho:
EMC-18/2017 MPV74716 => MPV-747/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 747/2016

Despacho:
EMC-19/2017 MPV74716 => MPV-747/2016
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 747/2016

Despacho:
EMC-19/2017 MPV77717 => MPV-777/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 777/2017

Despacho:
EMC-20/2017 MPV77717 => MPV-777/2017
 

Autor: Luciana Santos - PCdoB/PE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 777/2017

Despacho:
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