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Proposição Orgão Situação
EMC-10/2018 MPV81117 => MPV-811/2017
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 811/2017

Despacho:
EMC-17/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-37/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 18/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-8/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-9/2018 PL662116 => PL-6621/2016
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: "Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a medida provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências".

Despacho:
EMP-2/2018 => PLP-500/2018
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa:

Despacho:
PL-9745/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 8/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a não aplicação dos direitos previstos para ex-Presidentes da República, nos casos de cassação do mandato ou de condenação criminal relacionada ao exercício da função. Explicação: Altera a Lei nº 7.474 de 1986.

Despacho:
PLP-517/2018 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 162, de 06 de abril de 2018, que "Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN)", para prorrogar o prazo de adesão.

Despacho:
PRC-301/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/3/2018
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a avaliação de impacto da produção legislativa.

Despacho:
PRC-311/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a leitura das atas nas sessões da Câmara dos Deputados.

Despacho:
PRC-312/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre os requerimentos sujeitos a deliberação do Plenário.

Despacho:
REQ-22/2018 PL129295 => PL-1292/1995 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL nº 1.292/1995, do Senado Federal, e apensados, sendo convidados Vitor Rhein Schirato, Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Rodrigo Pagani de Souza, Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; André Marques Gilberto, advogado especialista em direito administrativo e concorrencial, e mestre em Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); e José Raimundo Braga Coelho, Presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Despacho:
REQ-396/2018 CFT Pronta para Pauta
 

Autores: Renato Molling - PP/RS,Pauderney Avelino - DEM/AM,Esperidião Amin - PP/SC,Pedro Paulo - PMDB/RJ,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Soraya Santos - PR/RJ,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Izalci Lucas - PSDB/DF,Hildo Rocha - PMDB/MA,Vicente Candido - PT/SP,Enio Verri - PT/PR,Marcus Pestana - PSDB/MG,Eduardo Cury - PSDB/SP,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Júlio Cesar - PSD/PI,Yeda Crusius - PSDB/RS,Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios.

Despacho:
REQ-4/2018 PL662116 => PL-6621/2016 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com juristas e especialistas em direito regulatório para discutir o PL 6621/2016.

Despacho:
REQ-5/2018 PL662116 => PL-6621/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2018
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública com o Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, para discutir o PL 6621/2016.

Despacho:
REQ-8/2018 PEC29304 Aguardando Deliberação
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 293-A, de 2004, da Reforma Tributária, com a presença dos seguintes convidados: Luis Eduardo Schoueri, Roberto Quiroga Mosquera e Camila Galvão.

Despacho:
PL-7928/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Acrescenta inciso IV ao § 2º do art.18 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Explicação: Considera como entidade de assistência social aquela que realiza serviços de doação ou distribuição de alimentos, de medicamentos ou outros bens de primeira necessidade a pessoas e comunidades carentes.

Despacho:
PL-8437/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de comunicação à vítima de crime de atos relativos à investigação criminal e à ação penal. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 1941.

Despacho:
PL-8465/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), para estabelecer, aos detentores de mandato de Prefeito, a obrigação de apresentarem à Justiça Eleitoral competente relatório geral sobre a situação econômico-financeira do Município sob sua gestão, seis meses antes das eleições para a respectiva circunscrição.

Despacho:
PL-8770/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa: Acrescenta o artigo 261-A no Código Penal - Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime, qualquer ato ilegal tendente a impedir ou dificultar o transporte terrestre em estradas e rodovias.

Despacho:
PL-9300/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 11/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques dos medicamentos presentes nas farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde - SUS. Explicação: Altera a Lei nº 8.080, de 1990.

Despacho:
PRC-249/2017
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a duração e prorrogação das sessões ordinárias e extraordinárias.

Despacho:
REQ-118/2017 CDEICS Arquivada
 

Autores: Goulart - PSD/SP,Mauro Pereira - PMDB/RS,Evandro Roman - PSD/PR,Flávia Morais - PDT/GO,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Nelson Marquezelli - PTB/SP,Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater e divulgar dados sobre o tema: 'O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais"'.

Despacho:
REQ-334/2017 CFT => PL-4342/2016 Aguardando Resposta
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.342, de 2016.

Despacho:
REQ-382/2017 CFT => PL-3736/2015 Arquivada
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 22/11/2017
Ementa: Requer a retirada do voto em separado apresentado ao Projeto de Lei nº 3.736, de 2015.

Despacho:
REQ-6880/2017 => PL-7459/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7459/2017.

Despacho:
REQ-7666/2017 => PL-4218/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº 8.770, de 2017, do Projeto de Lei nº 4.218, de 2008.

Despacho:
SLD-4/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: propõe a inclusão no Anexo de Metas e Prioridades da ação 14T0, que trata da Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas afins - Porjeto FX-2. Meta: 7

Despacho:
SOR-18/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: inclui na ação 8282 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior , Programa: 2080 - Valor: R$48.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

Despacho:
SOR-7/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Eduardo Cury - PSDB/SP.

Data de apresentação: 16/10/2017
Ementa: acrescenta na ação 20UM - Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$4.800.000,00 (Tipo: Apropriação).

Despacho:
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