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Proposição Orgão Situação
INC-4975/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 13/3/2018
Ementa: Sugere a alteração no Decreto-Lei no 1.400, de 21 de outubro de 1969, para que os presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade sejam os representantes efetivos no Conselho Federal de Contabilidade.

Despacho:
PL-9758/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 13/3/2018
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 1.400, de 21 de outubro de 1969, para que os presidentes dos Conselhos Regionais de Contabilidade sejam os representantes efetivos no Conselho Federal de Contabilidade.

Despacho:
PL-9854/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Acrescenta art. 1º-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estender a aplicação da referida lei a eleições realizadas por entidades de fiscalização do exercício profissional, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-8154/2018 => PL-6989/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Desapensação do PL 7170/2017 do PL 6989/2017.

Despacho:
EMC-1/2017 PL643716 => PL-6437/2016
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Despacho:
EMC-146/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-164/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-165/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-166/2017 MPV78517 => MPV-785/2017
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 785/2017

Despacho:
EMC-2/2017 PL643716 => PL-6437/2016
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Despacho:
PDC-786/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Conceição Sampaio - PP/AM,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN,Flávia Morais - PDT/GO,Leandre - PV/PR,Jorge Solla - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Odorico Monteiro - PSB/CE,Josi Nunes - PMDB/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Jô Moraes - PCdoB/MG,Wilson Filho - PTB/PB,Waldenor Pereira - PT/BA,Deoclides Macedo - PDT/MA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Assis Carvalho - PT/PI,Givaldo Vieira - PT/ES,Geraldo Resende - PSDB/MS,Pedro Chaves - PMDB/GO.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Despacho:
PL-7005/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 22/2/2017
Ementa: Altera a Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, acrescentando-lhe dispositivo referente à classificação da visão monocular como deficiência visual, e dá outras providencias

Despacho:
PL-7006/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 22/2/2017
Ementa: Acrescenta artigo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a transferência de passagem aérea.

Despacho:
PL-7068/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Acrescenta os §§ 7º e 8º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer a obrigatoriedade de notificação pessoal prévia para inscrição do consumidor em sistema de proteção ao crédito.

Despacho:
PL-7170/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para combater a incitação à prática de trote ou outra conduta perniciosa na internet.

Despacho:
PL-7343/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o licenciamento de veículo.

Despacho:
PL-7986/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 29/6/2017
Ementa: Altera o inciso X do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo para os fiscais agropecuários nos termos que disciplina.

Despacho:
PL-8003/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: Institui a notificação compulsória, para a toda a rede de saúde pública e privada, sediada no território nacional, o atendimento às vítimas de violência ou abuso sexual.

Despacho:
PL-8104/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 13/7/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e o inciso IX do art. 3º da Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, que dispõe sobre a Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, para dispor sobre a identificação dos veículos de fiscalização agropecuária por dispositivos de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.

Despacho:
PL-8255/2017 Arquivada
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 10/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências". Explicação: Trata da prioridade de atendimento aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias no Programa Minha Casa, Minha Vida.

Despacho:
PL-8517/2017 Arquivada
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Acrescenta o artigo 216-B ao Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei 2.848 de 7 de Fevereiro de 1940. Explicação: Tipifica como crime a conduta de constranger alguém com o intuito de obter favorecimento sexual em lugar público.

Despacho:
REQ-247/2017 CE Arquivada
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no Auditório do Campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT, de Tocantinópolis, para debater o PL nº 5.274/2016, que "cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins".

Despacho:
REQ-295/2017 CE Arquivada
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública na Comissão de Educação para debater alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para combater a incitação à prática de trote ou outra conduta jocosa na Internet.

Despacho:
REQ-3/2017 CEPENITE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Requer a realização, no âmbito da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, de seminário regional na Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins.

Despacho:
REQ-332/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer a realização de seminário na cidade de Palmas, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, sobre formas de repressão e combate à incitação à prática de trote, ou conduta perniciosa veiculada pela internet.

Despacho:
REQ-5831/2017 => PL-1579/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 8/2/2017
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2565, de 2015, de autoria da Dep. Josi Nunes - PMDB/TO, do PL nº 1579/2007, para fins de tramitação em separado.

Despacho:
REQ-7191/2017 => PL-6716/2009 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7006, de 2017, de autoria da Dep. Josi Nunes - PMDB/TO, do PL nº 6716/2009, para fins de tramitação em separado.

Despacho:
REQ-7651/2017 => PL-6437/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 8/11/2017
Ementa: Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 6437, de 2016, que "Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, ampliar o grau de formação profissional, e estabelecer as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias".

Despacho:
INC-2278/2016
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 24/5/2016
Ementa: Sugere a inclusão da categoria profissional dos professores entre os grupos prioritários para a vacinação contra gripe.

Despacho:
INC-2956/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Josi Nunes - PMDB/TO.

Data de apresentação: 20/12/2016
Ementa: Sugere a criação de cursos de veterinária, zootecnia, geologia e biotecnologia no campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), no Município de Dianópolis, no Estado do Tocantins.

Despacho:
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