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Foram encontrados 920 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-26/2017 MPV78417 => MPV-784/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 784/2017

Despacho:
EMC-79/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências

Despacho:
EMP-1/2017 => PRC-190/2001
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Afonso Motta - PDT/RS,Benedita da Silva - PT/RJ,Conceição Sampaio - PP/AM,Efraim Filho - DEM/PB,Mauro Pereira - PMDB/RS,Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-13/2017 => PL-1775/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-27/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-28/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-29/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-30/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
PFC-117/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Alexandre Baldy - PODE/GO,Alfredo Kaefer - PSL/PR,Andre Moura - PSC/SE,Arthur Lira - PP/AL,Baleia Rossi - PMDB/SP,Carlos Zarattini - PT/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Diego Garcia - PHS/PR,José Guimarães - PT/CE,José Rocha - PR/BA,Jovair Arantes - PTB/GO,Junior Marreca - PEN/MA,Leandre - PV/PR,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Luis Tibé - PTdoB/MG,Marcos Montes - PSD/MG,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Tereza Cristina - PSB/MS,Weverton Rocha - PDT/MA.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.

Despacho:
PL-7453/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Estabelece normas para a criação do Sistema Nacional Prisional Autossustentável - SINAPAS. Explicação: Altera a Lei nº 7.210, de 1984.

Despacho:
PL-8596/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Brejo Paraibano - UFBP, com sede e foro no Município de Areia, Estado da Paraíba, mediante desmembramento da Universidade Federal da Paraíba.

Despacho:
PL-8677/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/9/2017
Ementa: Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos comestíveis de origem animal, produzidos de forma artesanal.

Despacho:
REQ-5904/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Requer Aprovação de Moção de Repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pela prisão arbitrária e ilegal dos jornalistas brasileiros Leandro Stoliar e Gilson Souza de Oliveira que, no exercício de sua profissão, acompanhados pelos cidadãos venezuelanos Jesus Urbina e María José Túa, realizavam reportagem sobre obra não concluída da construtora Odebrecht naquele país, em afronta à liberdade de imprensa, aos direitos e garantias individuais e ao direito internacional.

Despacho:
REQ-5941/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/2/2017
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais.

Despacho:
REQ-5958/2017 => PL-252/2007 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 252, de 2007, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares".

Despacho:
REQ-6026/2017 => PL-1530/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.530, de 2015, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao contrabando, e dá outras providências.

Despacho:
REQ-6191/2017 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/4/2017
Ementa: Requer aprovação de Moção de Repúdio ao governo e ao Tribunal Supremo de Justiça da República Bolivariana da Venezuela, pela intervenção em sua Assembléia Nacional, mediante uma ruptura institucional, violando a Constituição do país e o princípio democrático da divisão e autonomia dos poderes republicanos.

Despacho:
REQ-7125/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Requer, em caráter de urgência, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para debater o tema "Assassinato de Policiais Militares e demais Agentes Públicos de Segurança no Brasil".efr

Despacho:
REQ-7180/2017 => PEC-336/2013
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC n° 336, de 2013.

Despacho:
REQ-7210/2017 => PL-3846/2008 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 12/9/2017
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8324/2017, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 3.846/2008, por tratar de matéria não idêntica ou correlata.

Despacho:
REQ-7379/2017 => PL-2014/2003
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 2.014-B, que "altera os Decretos-Leis nºs 1.001 e 1.002, de 21 de outubro de 1969, para redefinir a competência do foro militar".

Despacho:
REQ-7427/2017 => PL-2452/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/10/2017
Ementa: Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 8.240/2017 e 2.452/2011.

Despacho:
REQ-7459/2017 => PL-8843/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Requer Urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 8.843, de 2017.

Despacho:
REQ-96/2017 PL678716 => PL-6787/2016 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 20/2/2017
Ementa: Requer seja convidada a Sra. Thais Mendonça Aleluia da Costa, Juíza do Trabalho da 5ª Região, para falar nesta Comissão.

Despacho:
EMP-22/2016 => PL-3123/2015
 

Autores: Heráclito Fortes - PSB/PI,Ságuas Moraes - PT/MT,Rubens Bueno - PPS/PR,Efraim Filho - DEM/PB,Sarney Filho - PV/MA,Caio Narcio - PSDB/MG.

Data de apresentação: 23/2/2016
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2016 => PL-4567/2016
 

Autores: Afonso Florence - PT/BA,André Figueiredo - PDT/CE,Miro Teixeira - REDE/RJ,Ivan Valente - PSOL/SP,Cabo Daciolo - PTdoB/RJ,Alessandro Molon - REDE/RJ,Efraim Filho - DEM/PB,Aelton Freitas - PR/MG,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Nivaldo Albuquerque - PRP/AL,Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 30/8/2016
Ementa:

Despacho:
INC-2959/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/12/2016
Ementa: Sugere ao Ministro da Fazenda que sejam tomadas providências no sentido evitar que as alterações no procedimento de emissão de boletos bancários venham a causar impacto negativo no custo de tarifas para as micro e pequenas empresas.

Despacho:
PEC-196/2016 Aguardando Criação de Comissão Temporária
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/3/2016
Ementa: Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade. Explicação: Estabelece que tanto a mãe biológica quanto a mãe adotiva de múltiplos tem o direito de ampliar em 30 (trinta) dias a licença maternidade para cada filho nascido vivo ou adotado além do primeiro.

Despacho:
PL-4703/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 10/3/2016
Ementa: Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para conferir nova disciplina ao acordo de leniência, de modo a compassar os interesses públicos de prevenção e de punição de atos lesivos à administração pública nacional e estrangeira, de ressarcimento do erário e de manutenção de organizações empresariais, do conteúdo nacional e de empregos.

Despacho:
PL-5208/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Raul Jungmann - PPS/PE,Rubens Bueno - PPS/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Efraim Filho - DEM/PB,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Marcos Rogério - DEM/RO,Hugo Leal - PSB/RJ,Mandetta - DEM/MS,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de julho de 1992 para dispor sobre condições para celebração de acordos de leniência com pessoas físicas e pessoas jurídicas, e dá outras providências.

Despacho:
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