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Proposição Orgão Situação
EMC-16/2018 MPV80217 => MPV-802/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 802/2017

Despacho:
EMP-1/2018 => PL-3859/2015
 

Autores: Rocha - PSDB/AC,Efraim Filho - DEM/PB,Izalci Lucas - PSDB/DF.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa:

Despacho:
INC-4935/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Sugere ao Ministro das Cidades, titular da pasta a que o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN está vinculado, que proceda à unificação, em todas as Unidades da Federação, dos procedimentos referentes ao credenciamento de "pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção".

Despacho:
PL-10071/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Altera o Art. 457 do decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para reeditar a Lei 13.419 de 2017 (Lei da Gorjeta) revogada por erro de técnica legislativa com a publicação da Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista).

Despacho:
PL-9609/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/2/2018
Ementa: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.

Despacho:
REQ-8121/2018 => PL-1572/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.324, de 2017, ao Projeto de Lei nº 1.572, de 2011.

Despacho:
EMC-174/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva suplementar recursos destinados ao policiamento ostensivo nas rodovias e estradas federais no Estado da Paraíba, conforme dotação constante do orçamento do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, acima discriminada.

Despacho:
EMC-175/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar a manutenção de unidades de saúde da Atenção Básica em municípios do Estado da Paraíba, por intermédio de aumento de dotação constante do orçamento do Fundo Nacional de Saúde, acima discriminada.

Despacho:
EMC-176/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar a estruturação de unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado da Paraíba, por intermédio de aumento de dotação constante do orçamento do Fundo Nacional de Saúde, acima discriminada.

Despacho:
EMC-177/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde no Estado da Paraíba, por intermédio de aumento de dotação constante do orçamento do Fundo Nacional de Saúde, acima discriminada.

Despacho:
EMC-178/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar projetos de implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas em municípios do Estado da Paraíba, por intermédio de aumento de dotação constante do orçamento da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, acima discriminada.

Despacho:
EMC-179/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados ao aprimoramento da infraestrutura e modernização do Sistema Penal no Estado da Paraíba, conforme dotação constante do orçamento do Fundo Penitenciário Nacional-FUNPEN, acima discriminada.

Despacho:
EMC-180/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar projetos de desenvolvimento da agropecuária em municípios do Estado da Paraíba, conforme dotação constante do orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acima discriminada.

Despacho:
EMC-181/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer em municípios do Estado da Paraíba, conforme dotação constante do orçamento do Ministério do Esporte, acima discriminada.

Despacho:
EMC-182/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar projetos de infraestrutura turística em municípios do Estado da Paraíba, conforme dotação constante do orçamento do Ministério do Turismo, acima discriminada.

Despacho:
EMC-183/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar projetos de implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios do Estado da Paraíba, por intermédio de aumento de dotação constante do orçamento da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, acima discriminada.

Despacho:
EMC-26/2017 MPV78417 => MPV-784/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 784/2017

Despacho:
EMC-79/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências

Despacho:
EMP-1/2017 => PRC-190/2001
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Afonso Motta - PDT/RS,Benedita da Silva - PT/RJ,Conceição Sampaio - PP/AM,Efraim Filho - DEM/PB,Mauro Pereira - PMDB/RS,Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-13/2017 => PL-1775/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-27/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-28/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-29/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-30/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
PFC-117/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Alexandre Baldy - PODE/GO,Alfredo Kaefer - PSL/PR,Andre Moura - PSC/SE,Arthur Lira - PP/AL,Baleia Rossi - PMDB/SP,Carlos Zarattini - PT/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Diego Garcia - PHS/PR,José Guimarães - PT/CE,José Rocha - PR/BA,Jovair Arantes - PTB/GO,Junior Marreca - PEN/MA,Leandre - PV/PR,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Luis Tibé - PTdoB/MG,Marcos Montes - PSD/MG,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Tereza Cristina - PSB/MS,Weverton Rocha - PDT/MA.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.

Despacho:
PL-7453/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Estabelece normas para a criação do Sistema Nacional Prisional Autossustentável - SINAPAS. Explicação: Altera a Lei nº 7.210, de 1984.

Despacho:
PL-8596/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Brejo Paraibano - UFBP, com sede e foro no Município de Areia, Estado da Paraíba, mediante desmembramento da Universidade Federal da Paraíba.

Despacho:
PL-8677/2017 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/9/2017
Ementa: Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos comestíveis de origem animal, produzidos de forma artesanal.

Despacho:
PL-8974/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências. Explicação: Altera as Leis nº 9.796, de 1999; 9.715, de 1998 e 9.717, de 1998.

Despacho:
PLP-439/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 31/10/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências.

Despacho:
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