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Foram encontrados 967 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-16/2018 MPV80217 => MPV-802/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 802/2017

Despacho:
EMP-1/2018 => PL-3859/2015
 

Autores: Rocha - PSDB/AC,Efraim Filho - DEM/PB,Izalci Lucas - PSDB/DF.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa:

Despacho:
INC-4935/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Sugere ao Ministro das Cidades, titular da pasta a que o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN está vinculado, que proceda à unificação, em todas as Unidades da Federação, dos procedimentos referentes ao credenciamento de "pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção".

Despacho:
PL-10071/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Altera o Art. 457 do decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) para reeditar a Lei 13.419 de 2017 (Lei da Gorjeta) revogada por erro de técnica legislativa com a publicação da Lei 13.467 de 2017 (Reforma Trabalhista).

Despacho:
PL-10261/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Rodrigo Garcia - DEM/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Aníbal Gomes - DEM/CE,Arthur Oliveira Maia - DEM/BA,Bilac Pinto - DEM/MG,Bonifácio de Andrada - DEM/MG,Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO,Carlos Melles - DEM/MG,Efraim Filho - DEM/PB,Eli Corrêa Filho - DEM/SP,Elmar Nascimento - DEM/BA,Marcos Soares - DEM/RJ,Rodrigo Pacheco - DEM/MG,Fabio Garcia - DEM/MT,Fernando Coelho Filho - DEM/PE,Hélio Leite - DEM/PA,Heráclito Fortes - DEM/PI,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Juscelino Filho - DEM/MA,Marcos Rogério - DEM/RO,Mendonça Filho - DEM/PE,Missionário José Olimpio - DEM/SP,Norma Ayub - DEM/ES,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Osmar Bertoldi - DEM/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Paulo Azi - DEM/BA,Pedro Paulo - DEM/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Tereza Cristina - DEM/MS,Zé Augusto Nalin - DEM/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Despacho:
PL-10278/2018 Arquivada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a informação adequada, o prazo para entrega, a indenização dos custos no caso de distrato ou resolução contratual motivada por inadimplemento de obrigações dos contratantes nos contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, cessão ou promessa de cessão de imóveis submetidos à incorporação imobiliária.  Explicação: Altera a Lei nº 6.766 de 1979.

Despacho:
PL-9609/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/2/2018
Ementa: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.

Despacho:
REQ-3/2018 PEC33317 => PEC-333/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiências Externas, nos Estados da Paraíba e do Paraná, para debater a PEC 333/2017, que extingue o foro especial por prerrogativa de função.

Despacho:
REQ-4/2018 PEC33317 => PEC-333/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência(s) Pública(s) para debater a PEC 333/2017, que extingue o foro especial por prerrogativa de função, com a presença das seguintes personalidades: Min. Luis Roberto Barroso, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Min. José Antônio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Min. Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Dra. Raquel Elias Ferreira Dodge, Procuradora-Geral da República; Dr. Claudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Dr. Jayme Martins de Oliveira Neto, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Dr. Roberto Carvalho Veloso, Presidente da Associação dos Juízes Federais - Ajufe; Prof. Fabrício Medeiros, Mestre em Direito e Professor de Direito Constitucional e Eleitoral do IDP e do UniCEUB; Prof. Ivar Alberto Martins Hartmann, Professor e Pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - RJ; Prof. Gustavo Henrique Badaró, Advogado, Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo e Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo.

Despacho:
REQ-8121/2018 => PL-1572/2011 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados; Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.324, de 2017, ao Projeto de Lei nº 1.572, de 2011.

Despacho:
REQ-8653/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Requer a convocação de sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao centenário de nascimento de Ivan Bichara Sobreira.

Despacho:
REQ-8749/2018 => PL-1844/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 29/5/2018
Ementa: Requer que seja apensado o PL 7001 de 2017, que "Determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços em braile", ao PL 1844 de 2015, que "Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor"

Despacho:
REQ-8920/2018 => PL-5295/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer a revisão de despacho do PL 5.295/16.

Despacho:
EMC-174/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva suplementar recursos destinados ao policiamento ostensivo nas rodovias e estradas federais no Estado da Paraíba, conforme dotação constante do orçamento do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, acima discriminada.

Despacho:
EMC-175/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar a manutenção de unidades de saúde da Atenção Básica em municípios do Estado da Paraíba, por intermédio de aumento de dotação constante do orçamento do Fundo Nacional de Saúde, acima discriminada.

Despacho:
EMC-176/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar a estruturação de unidades de Atenção Especializada em Saúde no Estado da Paraíba, por intermédio de aumento de dotação constante do orçamento do Fundo Nacional de Saúde, acima discriminada.

Despacho:
EMC-177/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde no Estado da Paraíba, por intermédio de aumento de dotação constante do orçamento do Fundo Nacional de Saúde, acima discriminada.

Despacho:
EMC-178/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar projetos de implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de Chagas em municípios do Estado da Paraíba, por intermédio de aumento de dotação constante do orçamento da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, acima discriminada.

Despacho:
EMC-179/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados ao aprimoramento da infraestrutura e modernização do Sistema Penal no Estado da Paraíba, conforme dotação constante do orçamento do Fundo Penitenciário Nacional-FUNPEN, acima discriminada.

Despacho:
EMC-180/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar projetos de desenvolvimento da agropecuária em municípios do Estado da Paraíba, conforme dotação constante do orçamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acima discriminada.

Despacho:
EMC-181/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Recreativo e de Lazer em municípios do Estado da Paraíba, conforme dotação constante do orçamento do Ministério do Esporte, acima discriminada.

Despacho:
EMC-182/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar projetos de infraestrutura turística em municípios do Estado da Paraíba, conforme dotação constante do orçamento do Ministério do Turismo, acima discriminada.

Despacho:
EMC-183/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: A presente emenda objetiva alocar recursos destinados a apoiar projetos de implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios do Estado da Paraíba, por intermédio de aumento de dotação constante do orçamento da Fundação Nacional de Saúde-FUNASA, acima discriminada.

Despacho:
EMC-26/2017 MPV78417 => MPV-784/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 784/2017

Despacho:
EMC-79/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB e outros.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências

Despacho:
EMP-1/2017 => PRC-190/2001
 

Autores: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Afonso Motta - PDT/RS,Benedita da Silva - PT/RJ,Conceição Sampaio - PP/AM,Efraim Filho - DEM/PB,Mauro Pereira - PMDB/RS,Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-13/2017 => PL-1775/2015
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-27/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-28/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-29/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Efraim Filho - DEM/PB.

Data de apresentação: 27/9/2017
Ementa:

Despacho:
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