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Proposição Orgão Situação
PL-10120/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Altera o artigo 12 da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro (Lei dos Cartórios); e o art. 169 da Lei 60.15 de 31 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, para permitir a liberdade de escolha do registro de imóveis por parte das pessoas jurídicas e naturais.

Despacho:
PL-10288/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a doação de alimentos próximos à data de validade.

Despacho:
REQ-396/2018 CFT Pronta para Pauta
 

Autores: Renato Molling - PP/RS,Pauderney Avelino - DEM/AM,Esperidião Amin - PP/SC,Pedro Paulo - PMDB/RJ,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR,Soraya Santos - PR/RJ,Newton Cardoso Jr - PMDB/MG,Izalci Lucas - PSDB/DF,Hildo Rocha - PMDB/MA,Vicente Candido - PT/SP,Enio Verri - PT/PR,Marcus Pestana - PSDB/MG,Eduardo Cury - PSDB/SP,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Júlio Cesar - PSD/PI,Yeda Crusius - PSDB/RS,Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios.

Despacho:
REQ-8786/2018
 

Autor: Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa: Requer seja arquivado e dada publicidade à consolidação do Estatuto Social da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário.

Despacho:
REQ-8943/2018
 

Autor: Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer seja arquivado e dada publicidade à Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário que especifica.

Despacho:
PL-7959/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para qualificar o crime de homicídio quando decorrer de sacrifício humano com motivação religiosa, além de tipificar como crime a divulgação de imagens contendo cenas de sacrifício humano, envolvendo crianças e adolescentes.

Despacho:
PLP-361/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 11/4/2017
Ementa: Altera a Lista de serviços anexa à Lei Complementar n.º 116, de 2003, que relaciona atividades sujeitas ao Imposto sobre Serviços de qualquer natureza - ISS. Explicação: Estabelece que o Imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) incide sobre serviços de conexão e acesso à internet.

Despacho:
REQ-327/2017 CFT Arquivada
 

Autor: Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 27/6/2017
Ementa: Requer a realização de Seminário acerca da temática da economia criativa, sob o título "Economia criativa e colaborativa: potencialidades e desafios para o Estado e para a sociedade", com sugestão de convite aos representantes institucionais que especifica.

Despacho:
SOR-8/2016 CFT
 

Autor: Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: visa à adequação orçamentária solicitada pelo Ministério Publico.

Despacho:
SOR-9/2016 CFT
 

Autor: Edmar Arruda - PSD/PR.

Data de apresentação: 18/10/2016
Ementa: visa à adequação orçamentária solicitada pelo Ministério Publico.

Despacho:
EMC-84/2015 MPV69015 => MPV-690/2015
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 8/9/2015
Ementa: Dá nova redação à MPV 690/2015

Despacho:
INC-141/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 16/3/2015
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais - SRI, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Paiçandú no Estado do Paraná.

Despacho:
INC-142/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 16/3/2015
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais - SRI, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001, Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Itambé no Estado do Paraná.

Despacho:
INC-143/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 16/3/2015
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais - SRI, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Doutor Camargo no Estado do Paraná.

Despacho:
INC-144/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 16/3/2015
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais - SRI, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Ivatuba no Estado do Paraná.

Despacho:
INC-145/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 16/3/2015
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais - SRI, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Maria Helena no Estado do Paraná.

Despacho:
INC-176/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001, Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Itambé no Estado do Paraná.

Despacho:
INC-177/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Ivatuba no Estado do Paraná.

Despacho:
INC-178/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Maria Helena no Estado do Paraná.

Despacho:
INC-179/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Paiçandú no Estado do Paraná.

Despacho:
INC-180/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 18/3/2015
Ementa: Sugere ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa do Ministério das Cidades 5600020150001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano para atender o Município de Doutor Camargo no Estado do Paraná.

Despacho:
INC-290/2015
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Sugere a Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa 2200020150020 para Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário para atender o Município de Munhoz de Mello no Estado do Paraná.

Despacho:
INC-291/2015
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 15/4/2015
Ementa: Sugere a Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa 2200020150020 para Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário para atender o Município de Paiçandú no Estado do Paraná.

Despacho:
INC-45/2015 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 24/2/2015
Ementa: Sugere ao Sr. Ministro das Cidades, a adoção de medidas para autorizar a liberação dos recursos destinados à implantação do projeto de obras de esgotamento sanitário do Município de Sarandi, no Estado do Paraná, incluído no PAC 2 pela portaria nº 493, de 23 de outubro de 2013 do Ministério das Cidades.

Despacho:
INC-483/2015
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 21/5/2015
Ementa: Sugere a Sra. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos do Programa 2200020150020 para Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário para atender o Município de Santa Inês no Estado do Paraná.

Despacho:
INC-484/2015
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 21/5/2015
Ementa: Sugere ao Sr. Ministro das Cidades, a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos para a implantação do projeto de obras de esgotamento sanitário do Município de Sarandi, no Estado do Paraná, incluído no PAC 2 pela portaria nº 493, de 23 de outubro de 2013 do Ministério das Cidades.

Despacho:
INC-81/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos para atender o Município de Jussara no Estado do Paraná, com Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário.

Despacho:
INC-82/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento a adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos para atender o Município de Cruzeiro do Sul no Estado do Paraná, com Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário.

Despacho:
INC-83/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento adoção de medidas para autorizar a liberação de recursos para atender o Município de Centenário do Sul no Estado do Paraná, com apoio ao desenvolvimento do Setor Agropecuário.

Despacho:
INC-84/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Edmar Arruda - PSC/PR.

Data de apresentação: 2/3/2015
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades adoção de medidas para autorizar a liberação dos recursos destinados à implantação do projeto de obras de esgotamento sanitário do Município de Sarandi, no Estado do Paraná, incluído no PAC 2 pela portaria nº 493, de 23 de outubro de 2013 do Ministério das Cidades.

Despacho:
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