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Foram encontrados 97 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-118/2017 CMO => PLN-2/2017 CN
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN 2/2017.

Despacho:
EMC-6/2017 CMO => RPL-1 CMO
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 28/6/2017
Ementa: Da nova redação ao Relatório Preliminar ao PLN 1/2017

Despacho:
ERD-1/2017 => MPV-781/2017
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa:

Despacho:
INC-2971/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Sugere ao Presidente da República a elaboração de Projeto de lei, que disponha sobre a concessão de pensão especial as pessoas portadoras de Epidermólise Bolhosa.

Despacho:
PDC-748/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 28/8/2017
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá

Despacho:
PDC-749/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, que revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca e extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados - Renca para regulamentar a exploração mineral apenas na área onde não haja sobreposição com unidades de conservação, terras indígenas e faixa de fronteira.

Despacho:
PL-6821/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Estabelece limites aos gastos com publicidade de órgãos e entidades públicas, restringindo seu objeto e dá outras providências.

Despacho:
PL-6822/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei 9.099/1995 para acrescentar as alíneas A e B ao referido artigo de modo a esclarecer a forma de contagem de prazos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e dá outras providências.

Despacho:
PL-6823/2017 Arquivada
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 775º da Consolidação das Leis do Trabalho- CLT, para estabelecer modificações na forma de contagem de prazos processuais e dá outras disposições. Explicação: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943.

Despacho:
PL-6824/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de alerta em embalagens de cosméticos de todos os gêneros sobre a realização ou não de testes em animais na fase de desenvolvimento e acompanhamento do respectivo produto.

Despacho:
PL-6910/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para estabelecer condições aplicáveis à comercialização de pescados e de seus derivados destinados à alimentação humana.

Despacho:
PL-7224/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que "estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", para obrigar os sítios eletrônicos a disponibilizarem o endereço de sede, filial, sucursal, escritório, ou estabelecimento no Brasil.

Despacho:
PL-8029/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Dispõe sobre uma alteração proposta ao artigo 473, inciso I da CLT- Consolidação das Leis do Trabalho, para os fins que especifica. Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943. Trata do aumento de prazo da licença nojo.

Despacho:
PL-8030/2017 Aguardando Recurso
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, importação e comercialização do material denominado "Reynobond PE" em todo território nacional.

Despacho:
PL-8480/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Dispõe sobre uma alteração proposta ao artigo 154º do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para os fins que especifica. Explicação: Aumenta a pena do crime de violação do segredo profissional quando se tratar de divulgação de informações médicas.

Despacho:
PL-8481/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Altera o artigo 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Explicação: Trata de competência dos Conciliadores nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Despacho:
PL-8482/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de comissário de bordo fluente na linguagem brasileira dos sinais-Libras, em todos os voos domésticos, quando solicitados pelo passageiro e dá outras disposições.

Despacho:
PL-8483/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que especifica e dá outras determinações.

Despacho:
PL-8484/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigação de instalação de placas informativas em todas as unidades de saúde do SUS, com a divulgação mensal da escala dos médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem e seus respectivos horários de atendimento.

Despacho:
PL-8485/2017 Aguardando Apensação
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Dispõe sobre o direito do consumidor que detectar um produto exposto à venda com o prazo de validade vencido, de receber outro produto igual ou similar gratuitamente

Despacho:
PL-8578/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999, que dispõe sobre a permissão às partes de utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais e dá outras providências Explicação: Aperfeiçoa a utilização de sistema de transmissão de dados para prática de atos processuais.

Despacho:
PL-8579/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para condicionar a percepção de recursos que enumera à regularidade fiscal da entidade de prática da modalidade desportiva futebol masculino.

Despacho:
REQ-313/2017 CFT Arquivada
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 19/5/2017
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; Ministro do TCU, Augusto Sherman Cavalcanti; Presidente da CVM, Leonardo Porciúncula Gomes Pereira; e Wesley Batista e Joesley Batista, proprietários do Grupo JBS.

Despacho:
REQ-363/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 19/5/2017
Ementa: Requer seja submetido à deliberação pedido de CONVITE ao Excelentíssimo Senhor presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn; ao Excelentíssimo Senhor Ministro do TCU, Augusto Sherman Cavalcanti; ao Excelentíssimo Senhor presidente da CVM, Leonardo Porciúncula Gomes Pereira; e aos Senhores Wesley Batista e Joesley Batista, proprietários do Grupo JBS

Despacho:
REQ-372/2017 CFT => PL-1405/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 24/10/2017
Ementa: Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.405, de 2015.

Despacho:
REQ-424/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Solicita a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho - Ministro de Minas e Energia, a fim de prestar esclarecimentos sobre o recente Decreto Presidencial nº 9.147/2017, de 28 de agosto de 2017, que revoga o Decreto nº 9.142, de 22 de agosto de 2017, que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados.

Despacho:
REQ-7/2017 CMO Aguardando Providências Internas
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Requer realização de Audiência Pública com integrantes da Força Aérea Brasileira para debater sobre as necessidades orçamentárias do projeto do avião KC 390.

Despacho:
REQ-7519/2017
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Despacho:
RIC-2956/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito de possíveis irregularidades envolvendo a JBS S.A.

Despacho:
PL-5733/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Victor Mendes - PSD/MA.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Propõe uma alteração na Lei 11.930, de 22 de abril de 2009, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para facilitar a localização das pessoas cadastradas como doadoras de medula óssea.

Despacho:
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