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Proposição Orgão Situação
EMC-86/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-87/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-88/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-89/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-90/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-1530/2015
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3105/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que encaminhe à Empresa Brasileira da Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicitação para que esta requeira a Receita Federal do Brasil -RFB a abertura de Posto Alfandegário no Aeroporto de Cruzeiro do Sul, com vistas à abertura de voos internacionais oriundos do Peru.

Despacho:
INC-3189/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que encaminhe à Empresa Brasileira da Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicitação para que esta adquira Sistema de Pouso por Instrumentos (ISL - Instrument Landing System) para o Aeroporto de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Despacho:
INC-3190/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação que providencie a realização da edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre.

Despacho:
INC-3211/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Esportes que realize a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2017 na cidade do Rio de Janeiro, de forma a aproveitar a estrutura do Parque Olímpico Brasileiro.

Despacho:
INC-3243/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça que proceda a nomeação de Agentes Administrativos aprovados no último concurso da Polícia Rodoviária Federal para atuação na Superintendência Regional no Estado do Acre.

Despacho:
PDC-641/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Angelim - PT/AC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Margarida Salomão - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Waldenor Pereira - PT/BA,Helder Salomão - PT/ES,Zé Carlos - PT/MA,Luizianne Lins - PT/CE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP,Zeca Dirceu - PT/PR,Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

Despacho:
PDC-646/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Ságuas Moraes - PT/MT,Zé Carlos - PT/MA,Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, que "dissolve o Fórum Nacional de Educação" (Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação

Despacho:
PFC-101/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Paulo Pimenta - PT/RS,Leo de Brito - PT/AC,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos do Ministério da Agricultura no cumprimento de sua atribuição de inspeção dos produtos de origem animal no país.

Despacho:
PFC-108/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 5/5/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o processo de construção da obra da Ponte sobre o Rio Negro, no Amazonas.

Despacho:
PL-6978/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Cria o Programa Nacional de Combate Local a Crimes Federais, altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e dá providências correlatas.

Despacho:
PL-7219/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 23/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para autorizar que as audiências sejam gravadas pelas partes independentemente de autorização judicial.

Despacho:
REC-229/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Recurso contra Decisão da Presidência em sede da Questão de Ordem 316/2017.

Despacho:
REM-5/2017 => PL-4302/1998 Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 23/3/2017
Ementa: Reclama, com fundamento no art. 104, do Regimento Interno, da não submissão ao Plenário da Mensagem (MSC) nº 389/2003, do Poder Executivo, que solicita a retirada do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998.

Despacho:
REQ-112/2017 CINDRA Arquivada
 

Autores: Angelim - PT/AC,Alan Rick - PRB/AC,César Messias - PSB/AC,Janete Capiberibe - PSB/AP,Jéssica Sales - PMDB/AC,João Daniel - PT/SE,Leo de Brito - PT/AC,Zé Geraldo - PT/PA,Zeca do Pt - PT/MS.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública na CINDRA para debater anúncio de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja reduzir sua rede de atendimento e de serviços e promover a demissão de funcionários.

Despacho:
REQ-148/2017 CESPO Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento do Plano de Legado Olímpico do Parque Olímpico brasileiro.

Despacho:
REQ-151/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Requer a realização de mesa-redonda na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, para discussão das circunstâncias dos pedidos de atividade de garimpagem por grupos do Mato Grosso na Região do Juruá, no Estado do Acre.

Despacho:
REQ-250/2017 CE Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Solicita esclarecimentos ao Sr. Ministro da Educação sobre a intenção do MEC em cobrar mensalidades em Universidades e Institutos Federais, conforme defendido pela Secretária Executiva da pasta, Sra. Maria Helena Guimarães, em reunião com dirigentes da Federação do Sindicato de Professores de Ensino Superior (Proifes-Federação), no mês passado, em Brasília.

Despacho:
REQ-251/2017 CE Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira.

Despacho:
REQ-264/2017 CE Pronta para Pauta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o contingenciamento de R$ 4,3 Bilhões no Orçamento da Educação anunciado pelo Governo Federal.

Despacho:
REQ-265/2017 CE Pronta para Pauta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a extinção do Programa Federal Ciências Sem Fronteiras

Despacho:
REQ-309/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 11/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, sobre o tema "O Orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os desafios do acesso, da expansão e da qualidade".

Despacho:
REQ-309/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Solicita esclarecimentos ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o plano de demissão em massa a ser implantado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Despacho:
REQ-319/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o fechamento de 393 unidades do Programa Farmácia Popular em todo país.

Despacho:
REQ-339/2017 CFFC Pronta para Pauta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de antecipação no resultado da licitação de publicidade do Banco do Brasil.

Despacho:
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