Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 272 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMA-2/2018 => MPV-811/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa:

Despacho:
EMA-3/2018 => MPV-811/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa:

Despacho:
EMC-19/2018 MPV81417 => MPV-814/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 814/2017

Despacho:
EMC-20/2018 MPV81417 => MPV-814/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 814/2017

Despacho:
EMC-21/2018 MPV81417 => MPV-814/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 814/2017

Despacho:
EMC-25/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
EMC-26/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
EMC-8/2018 CMO => MPV-839/2018
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Suprima-se do Anexo II da MPV 839, de 2018, a seguinte programação: ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT Funcional Programática: 26 782 2087 7V83 0012 Ação: Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR - 364/AC - No Estado do Acre GND 4, MOD 90 Valor R$ 19.598.380

Despacho:
EMP-1/2018 => PL-1202/2007
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Mauro Pereira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2018 => PL-9327/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa:

Despacho:
INC-4908/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que altere o Ato da Mesa n° 104, de 01/12/1988, para proibir a concessão de Auxílio Moradia aos deputados que possuam imóvel próprio no Distrito Federal.

Despacho:
INC-5302/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda, para que, através da Secretaria da Previdência, providencie a remoção de Assistente Social para atendimento na Agência do INSS no município de Feijó, no Estado do Acre.

Despacho:
INC-5303/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Sugere ao Ministério da Segurança Pública que providencie junto ao Departamento de Polícia Federal a realização de atendimento itinerante de registro de armas de fogo no município de Jordão, no Estado do Acre.

Despacho:
INC-5304/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Sugere ao Ministério da Segurança Pública que providencie junto ao Departamento de Polícia Federal a realização de atendimento itinerante de registro de armas de fogo no município de Feijó, no Estado do Acre.

Despacho:
INC-5305/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Sugere ao Ministério da Segurança Pública que providencie junto ao Departamento de Polícia Federal a realização de atendimento itinerante de registro de armas de fogo no município de Manoel Urbano, no Estado do Acre.

Despacho:
INC-5306/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Sugere ao Ministério da Segurança Pública que providencie junto ao Departamento de Polícia Federal a realização de atendimento itinerante de registro de armas de fogo no município de Tarauacá, no Estado do Acre.

Despacho:
INC-5324/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Sugere à Presidência da República que encaminhe ao Congresso Nacional Projeto de Lei destinado a implantação da Política de Humanização da Gestão Pública na Administração Pública Federal

Despacho:
INC-5477/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Sugere à Presidência da República que encaminhe ao Congresso Nacional Projeto de Lei destinado a inclusão dos Servidores Administrativos do Ministério do Trabalho ao recebimento de Indenização de Fronteira, previsto na Lei 12.855/2013.

Despacho:
PDC-1015/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/8/2018
Ementa: Susta a Orientação de Serviço n.49 de 29 de junho de 2018 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que libera o processo de registro de agrotóxicos por ''''analogia''''

Despacho:
PDC-984/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Susta a Resolução Normativa n.433 de 27 de junho de 2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)que alterou as regras para a aplicação da coparticipação e franquia em planos de saúde.

Despacho:
PL-9770/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir aos agentes de segurança pública a aquisição de armas de fogo para uso próprio, sem a necessidade de observância à preferência de armas de fogo de fabricação nacional.

Despacho:
PL-9975/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Altera a Lei nº 12.852, de 2013 (Estatuto da Juventude), para dispor sobre gratuidade para jovens no transporte aéreo doméstico.

Despacho:
REQ-20/2018 PEC33317 => PEC-333/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 333/2017 e apensadas.

Despacho:
REQ-202/2018 CME Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-203/2018 CME Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-204/2018 CME Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-205/2018 CME Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-206/2018 CME Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
REQ-214/2018 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: João Daniel - PT/SE,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 30/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater caráter público da Petrobras no desenvolvimento nacional.

Despacho:
REQ-215/2018 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Angelim - PT/AC.

Data de apresentação: 7/6/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o teor do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   anterior   próxima