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Proposição Orgão Situação
EMC-3/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-4/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-86/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-87/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-88/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-89/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-90/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-1530/2015
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3105/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que encaminhe à Empresa Brasileira da Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicitação para que esta requeira a Receita Federal do Brasil -RFB a abertura de Posto Alfandegário no Aeroporto de Cruzeiro do Sul, com vistas à abertura de voos internacionais oriundos do Peru.

Despacho:
INC-3189/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que encaminhe à Empresa Brasileira da Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicitação para que esta adquira Sistema de Pouso por Instrumentos (ISL - Instrument Landing System) para o Aeroporto de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Despacho:
INC-3190/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação que providencie a realização da edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre.

Despacho:
INC-3211/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Esportes que realize a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2017 na cidade do Rio de Janeiro, de forma a aproveitar a estrutura do Parque Olímpico Brasileiro.

Despacho:
INC-3243/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça que proceda a nomeação de Agentes Administrativos aprovados no último concurso da Polícia Rodoviária Federal para atuação na Superintendência Regional no Estado do Acre.

Despacho:
INC-3832/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda que providencie a instalação de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal no Município de Porto Acre.

Despacho:
INC-3833/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda que providencie a instalação de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal no Município de Xapuri.

Despacho:
INC-3892/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - que proceda a nomeação dos 71 candidatos excedentes aprovados no Concurso Público de 2013 da SUFRAMA;

Despacho:
PDC-641/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Angelim - PT/AC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Margarida Salomão - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Waldenor Pereira - PT/BA,Helder Salomão - PT/ES,Zé Carlos - PT/MA,Luizianne Lins - PT/CE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP,Zeca Dirceu - PT/PR,Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

Despacho:
PDC-646/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Ságuas Moraes - PT/MT,Zé Carlos - PT/MA,Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, que "dissolve o Fórum Nacional de Educação" (Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação

Despacho:
PFC-101/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Paulo Pimenta - PT/RS,Leo de Brito - PT/AC,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos do Ministério da Agricultura no cumprimento de sua atribuição de inspeção dos produtos de origem animal no país.

Despacho:
PFC-108/2017 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 5/5/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o processo de construção da obra da Ponte sobre o Rio Negro, no Amazonas.

Despacho:
PFC-126/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o desvio de verbas federais da saúde indígena do Estado do Acre, deflagrada na Operação Abaçaí.

Despacho:
PL-6978/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Cria o Programa Nacional de Combate Local a Crimes Federais, altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e dá providências correlatas.

Despacho:
PL-7219/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 23/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para autorizar que as audiências sejam gravadas pelas partes independentemente de autorização judicial.

Despacho:
PL-8564/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Moisés Diniz - PCdoB/AC,Leo de Brito - PT/AC,Paulão - PT/AL,Expedito Netto - PSD/RO,Givaldo Carimbão - PHS/AL,Carlos Andrade - PHS/RR,Assis Carvalho - PT/PI,Ronaldo Lessa - PDT/AL.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Estabelece que o serviço público de distribuição de energia elétrica será prestado diretamente pela União, ou mediante autorização, concessão ou permissão e altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para excluir da aplicação de seus dispositivos a Amazonas Distribuidora de Energia S.A., a Boa Vista Energia S.A., a Companhia Energética de Alagoas, a Companhia Energética do Piauí, a Centrais Elétricas de Rondônia e a Companhia de Eletricidade do Acre.

Despacho:
REC-229/2017 Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 11/7/2017
Ementa: Recurso contra Decisão da Presidência em sede da Questão de Ordem 316/2017.

Despacho:
REC-235/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 15/8/2017
Ementa: Questiona o recebimento e a apreciação de requerimento de votação em globo de requerimentos de retirada de pauta ocorridos em reunião da Comissão de Educação realizada em 31 de maio de 2017. Defende que os requerimentos de retirada de pauta devem ser individualizados nos termos do art. 101, I, a, 1, do RICD, não sendo possível sua apreciação em globo.

Despacho:
REM-5/2017 => PL-4302/1998 Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 23/3/2017
Ementa: Reclama, com fundamento no art. 104, do Regimento Interno, da não submissão ao Plenário da Mensagem (MSC) nº 389/2003, do Poder Executivo, que solicita a retirada do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998.

Despacho:
REQ-112/2017 CINDRA Arquivada
 

Autores: Angelim - PT/AC,Alan Rick - PRB/AC,César Messias - PSB/AC,Janete Capiberibe - PSB/AP,Jéssica Sales - PMDB/AC,João Daniel - PT/SE,Leo de Brito - PT/AC,Zé Geraldo - PT/PA,Zeca do Pt - PT/MS.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública na CINDRA para debater anúncio de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) planeja reduzir sua rede de atendimento e de serviços e promover a demissão de funcionários.

Despacho:
REQ-148/2017 CESPO Arquivada
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento do Plano de Legado Olímpico do Parque Olímpico brasileiro.

Despacho:
REQ-151/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 21/6/2017
Ementa: Requer a realização de mesa-redonda na cidade de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, para discussão das circunstâncias dos pedidos de atividade de garimpagem por grupos do Mato Grosso na Região do Juruá, no Estado do Acre.

Despacho:
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