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Proposição Orgão Situação
EMC-25/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
EMC-26/2018 PL946318 => PL-9463/2018
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Despacho:
EMP-1/2018 => PL-1202/2007
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Mauro Pereira - PMDB/RS.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa:

Despacho:
INC-4908/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que altere o Ato da Mesa n° 104, de 01/12/1988, para proibir a concessão de Auxílio Moradia aos deputados que possuam imóvel próprio no Distrito Federal.

Despacho:
PL-9770/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Altera o art. 4º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para permitir aos agentes de segurança pública a aquisição de armas de fogo para uso próprio, sem a necessidade de observância à preferência de armas de fogo de fabricação nacional.

Despacho:
PL-9975/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Altera a Lei nº 12.852, de 2013 (Estatuto da Juventude), para dispor sobre gratuidade para jovens no transporte aéreo doméstico.

Despacho:
REQ-426/2018 CE Pronta para Pauta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o fortalecimento do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR no âmbito das Instituições de Ensino Superior. .

Despacho:
REQ-490/2018 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 5/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os efeitos da privatização da ELETROBRAS

Despacho:
RIC-3410/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/3/2018
Ementa: Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre o anúncio dos CORREIOS em relação ao aumento nas tarifas do frete de encomendas.

Despacho:
EMC-3/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-4/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-86/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-87/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-88/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-89/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-90/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMP-10/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-11/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-5/2017 => PL-9086/2017
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Janete Capiberibe - PSB/AP,Glauber Braga - PSOL/RJ,Afonso Motta - PDT/RS.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-8/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-9/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3105/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que encaminhe à Empresa Brasileira da Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicitação para que esta requeira a Receita Federal do Brasil -RFB a abertura de Posto Alfandegário no Aeroporto de Cruzeiro do Sul, com vistas à abertura de voos internacionais oriundos do Peru.

Despacho:
INC-3189/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que encaminhe à Empresa Brasileira da Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicitação para que esta adquira Sistema de Pouso por Instrumentos (ISL - Instrument Landing System) para o Aeroporto de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Despacho:
INC-3190/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação que providencie a realização da edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre.

Despacho:
INC-3211/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Esportes que realize a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2017 na cidade do Rio de Janeiro, de forma a aproveitar a estrutura do Parque Olímpico Brasileiro.

Despacho:
INC-3243/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça que proceda a nomeação de Agentes Administrativos aprovados no último concurso da Polícia Rodoviária Federal para atuação na Superintendência Regional no Estado do Acre.

Despacho:
INC-3832/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda que providencie a instalação de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal no Município de Porto Acre.

Despacho:
INC-3833/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda que providencie a instalação de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal no Município de Xapuri.

Despacho:
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