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Foram encontrados 203 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-3/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-4/2017 MPV78217 => MPV-782/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 782/2017

Despacho:
EMC-86/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-87/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-88/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-89/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-90/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMP-10/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-11/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-1530/2015
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-7/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-8/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-9/2017 => PL-8843/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 18/10/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3105/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que encaminhe à Empresa Brasileira da Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicitação para que esta requeira a Receita Federal do Brasil -RFB a abertura de Posto Alfandegário no Aeroporto de Cruzeiro do Sul, com vistas à abertura de voos internacionais oriundos do Peru.

Despacho:
INC-3189/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil que encaminhe à Empresa Brasileira da Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, solicitação para que esta adquira Sistema de Pouso por Instrumentos (ISL - Instrument Landing System) para o Aeroporto de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Despacho:
INC-3190/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação que providencie a realização da edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no município de Rodrigues Alves, Estado do Acre.

Despacho:
INC-3211/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério dos Esportes que realize a etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2017 na cidade do Rio de Janeiro, de forma a aproveitar a estrutura do Parque Olímpico Brasileiro.

Despacho:
INC-3243/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Justiça que proceda a nomeação de Agentes Administrativos aprovados no último concurso da Polícia Rodoviária Federal para atuação na Superintendência Regional no Estado do Acre.

Despacho:
INC-3832/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda que providencie a instalação de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal no Município de Porto Acre.

Despacho:
INC-3833/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda que providencie a instalação de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal no Município de Xapuri.

Despacho:
INC-3892/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Sugere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - que proceda a nomeação dos 71 candidatos excedentes aprovados no Concurso Público de 2013 da SUFRAMA;

Despacho:
PDC-641/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Angelim - PT/AC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Margarida Salomão - PT/MG,Ságuas Moraes - PT/MT,Waldenor Pereira - PT/BA,Helder Salomão - PT/ES,Zé Carlos - PT/MA,Luizianne Lins - PT/CE,Reginaldo Lopes - PT/MG,Ana Perugini - PT/SP,Zeca Dirceu - PT/PR,Bacelar - PTN/BA.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta o Decreto de 28 de abril de 2017 da Presidência da República, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

Despacho:
PDC-646/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Pedro Uczai - PT/SC,Leo de Brito - PT/AC,Maria do Rosário - PT/RS,Ságuas Moraes - PT/MT,Zé Carlos - PT/MA,Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017, que "dissolve o Fórum Nacional de Educação" (Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação

Despacho:
PDC-794/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Susta a Portaria n° 1.129, de 13 de outubro de 2017 do Ministério do Trabalho, que dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.

Despacho:
PDC-849/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 23/11/2017
Ementa: Susta a Decreto presidencial n° 9.199/17 de 21 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei de Migração (13.445/17).

Despacho:
PFC-101/2017 Aguardando Parecer - Ag. devolução Relator não-membro
 

Autores: Paulo Pimenta - PT/RS,Leo de Brito - PT/AC,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos do Ministério da Agricultura no cumprimento de sua atribuição de inspeção dos produtos de origem animal no país.

Despacho:
PFC-108/2017
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 5/5/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o processo de construção da obra da Ponte sobre o Rio Negro, no Amazonas.

Despacho:
PFC-126/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o desvio de verbas federais da saúde indígena do Estado do Acre, deflagrada na Operação Abaçaí.

Despacho:
PL-6978/2017 Aguardando Deliberação
 

Autor: Leo de Brito - PT/AC.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa: Cria o Programa Nacional de Combate Local a Crimes Federais, altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e dá providências correlatas.

Despacho:
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