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Proposição Orgão Situação
INC-4981/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 13/3/2018
Ementa: Sugere a análise em caráter emergencial do projeto de implantação de terceira faixa, acostamento e requalificação de todos os trevos na BR 26, no trecho que liga São João Del Rei a Lavras no estado de Minas Gerais.

Despacho:
INC-4982/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 13/3/2018
Ementa: Sugere a análise em caráter emergencial do projeto de implantação de terceira faixa, acostamento e requalificação de todos os trevos na BR 26, no trecho que liga São João Del Rei a Lavras no estado de Minas Gerais.

Despacho:
PL-10012/2018
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Januária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

Despacho:
PL-10013/2018
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Nanuque da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

Despacho:
PL-10014/2018
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Capelinha da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

Despacho:
PL-10015/2018
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Araçuai da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

Despacho:
PL-10016/2018
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Curvelo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

Despacho:
PL-10017/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Almenara da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

Despacho:
PL-9641/2018
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio moradia para servidores e funcionários públicos de todos os poderes do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Municipais, Poderes judiciários, poderes Legislativos, autarquias, empresas publicas e Fundações

Despacho:
PL-9793/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Altera a Lei 12669/2012 para promover garantias mínimas ao produtor de leite nacional

Despacho:
PL-9820/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Confere ao Município de Dores de Campos - MG o título de "Capital Nacional da selaria".

Despacho:
PLP-495/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Modifica os critérios para a repartição do Fundo de Participação dos Municípios, que se refere o inciso II do art. 91 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966.

Despacho:
REC-289/2018 => PL-9641/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 13/3/2018
Ementa: Recurso contra a decisão do Presidente da Câmara em que devolveu o Projeto de Lei nº 9.641, de 2018 por considerar conter matéria cuja iniciativa é privativa do Presidente da República

Despacho:
REC-307/2018 => PL-10012/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Recurso contra a decisão do Presidente da Câmara em que devolveu o Projeto de Lei nº 10.012, de 2018 por considerar que não atende aos requisitos estabelecidos pelo Art. 113 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Despacho:
REC-308/2018 => PL-10013/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Recurso contra a decisão do Presidente da Câmara em que devolveu o Projeto de Lei nº 10.013, de 2018 por considerar que não atende aos requisitos estabelecidos pelo Art. 113 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Despacho:
REC-309/2018 => PL-10014/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Recurso contra a decisão do Presidente da Câmara em que devolveu o Projeto de Lei nº 10.014, de 2018 por considerar que não atende aos requisitos estabelecidos pelo Art. 113 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Despacho:
REC-310/2018 => PL-10015/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Recurso contra a decisão do Presidente da Câmara em que devolveu o Projeto de Lei nº 10.015, de 2018 por considerar que não atende aos requisitos estabelecidos pelo Art. 113 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Despacho:
REC-311/2018 => PL-10016/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Recurso contra a decisão do Presidente da Câmara em que devolveu o Projeto de Lei nº 10.016, de 2018 por considerar que não atende aos requisitos estabelecidos pelo Art. 113 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Despacho:
REQ-28/2018 PL979618 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de segurança pública - SENASP/MJ e ex-secretário de valorização da vida e prevenção da violência do município de Nova Iguaçu; o Sr. Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Exmo. Sr. General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-comandante militar da Amazônia, ex-chefe do departamento de ciência e tecnologia.

Despacho:
REQ-283/2018 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autores: Reginaldo Lopes - PT/MG,Nelson Pellegrino - PT/BA.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 24, III e 255 do Regimento Interno da Câmara, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o PL 6737/2016, aprovado e sancionado pelo Presidente da República

Despacho:
REQ-29/2018 PL979618 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. José Vicente da Silva, coronel e ex-secretário nacional de segurança - SENASP/MJ; o Sr. Luis Flávio Sapori, doutor em sociologia e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC-Minas; o Sr. Alberto Liebling Kopittke Winogron, ex-vereador de Porto Alegre/RS e ex-diretor do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da SENASP/MJ.

Despacho:
REQ-30/2018 PL979618 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão a Sra. Alba Zaluar, antropóloga e pesquisadora visitante do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj; o Sr. Arthur Trindade, professor da Universidade de Brasília e ex-secretário de Segurança Pública do DF; o Sr. Elisandro Lotin, policial militar e presidente da Associação Nacional de Praças; e a Sra. Jacqueline Muniz, professora da Universidade Federal Fluminense.

Despacho:
REQ-31/2018 PL979618 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Exmo. Sr. General de Exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército Brasileiro; o Exmo. Sr. General do Exército Walter Souza Braga Netto, Comandante do Comando Militar do Leste, ex-coordenador-geral da assessoria especial para os jogos olímpicos de 2016.

Despacho:
REQ-32/2018 PL979618 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 22/2/2018
Ementa: Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Exmo. Sr. Ministro Torquato Jardim, Ministro da Justiça; o Exmo. Sr. Ministro Raul Belens Jungmann Pinto, Ministro da Defesa.

Despacho:
REQ-33/2018 PL243815 => PL-2438/2015 Arquivada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Silvério Joaquim Aparecido da Luz, Prefeito da cidade de Rio Doce - MG.

Despacho:
REQ-8326/2018 => REQ-7946/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 23/3/2018
Ementa: Com base no art. 104, §2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a retirada do Requerimento de Urgência nº 7.946/17, que solicita que o Projeto de Lei Complementar nº 459/17 tramite sob o regime de urgência.

Despacho:
REQ-8446/2018 => PL-4533/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Requer seja desapensado o PL 3474/2015, institui a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAE, regulamentando o decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e dá outras providências do PL 4533/2012, que altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

Despacho:
REQ-8502/2018 => PL-3239/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Solicita a retirada de tramitação do PL 3.239/15, de minha autoria.

Despacho:
REQ-8657/2018 => PL-4533/2012 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Requer a V. Exa. nos termos do artigo 34, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a instituição de Comissão Especial para examinar e proferir parecer ao PL 3474/2015, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAE, regulamentando o decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e dá outras providências. Requer seja desapensado o PL 3474/2015, institui a Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAE, regulamentando o decreto 7.234 de 19 de julho de 2010 e dá outras providências, do PL 4533/2012, que altera o art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

Despacho:
RIC-3356/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Reginaldo Lopes - PT/MG.

Data de apresentação: 12/1/2018
Ementa: Requer informação a respeito a criação de grupo de trabalho no âmbito do ministério da fazenda, para análise e estudos da intensificação de uso de transações eletrônicas e em consequência a redução do uso de dinheiro em espécie

Despacho:
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