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Foram encontrados 139 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
INC-3163/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a criação de programa de apoio às escolas com menores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Despacho:
PL-7030/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Determina que viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública sejam dotadas de vidros com blindagem balística.

Despacho:
PL-7489/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Acrescenta artigo à Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) para vedar a substituição de candidato por cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.

Despacho:
REQ-26/2017 PEC28216 => PEC-282/2016 Arquivada
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 3/7/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 282 de 2016.

Despacho:
REQ-27/2017 PEC28216 => PEC-282/2016 Arquivada
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 3/7/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 282 de 2016.

Despacho:
REQ-28/2017 PEC28216 => PEC-282/2016 Arquivada
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 10/7/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública com o senhor Lúcio Rennó, cientista político (UnB) e o senhor André Borges Carvalho, cientista político (UnB) para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 282 de 2016.

Despacho:
REQ-29/2017 PEC28216 => PEC-282/2016 Arquivada
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 10/7/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública com a cientista política Marcela Machado para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 282 de 2016.

Despacho:
REQ-51/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 8/5/2017
Ementa: Requer a realização de visitas aos estados que não elegeram mulheres para a 55ª legislatura da Câmara dos Deputados.

Despacho:
REQ-52/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 8/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o empoderamento econômico das mulheres.

Despacho:
REQ-55/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Shéridan - PSDB/RR,Zenaide Maia - PR/RN.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a crise imigratória e a exploração sexual de imigrantes no estado de Roraima.

Despacho:
REQ-56/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Shéridan - PSDB/RR,Raquel Muniz - PSD/MG.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer a aprovação de moção de repúdio às agressões sofridas pela jornalista Miriam Leitão.

Despacho:
REQ-57/2017 CMULHER Aguardando Providências Internas
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Raquel Muniz - PSD/MG,Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 19/6/2017
Ementa: Requer que seja realizada audiência pública com a presença da Jornalista Miriam Leitão.

Despacho:
RIC-2762/2017 Aguardando Definição Encaminhamento; Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a retomada de obras paralisadas no Estado de Roraima.

Despacho:
SLD-14/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Magda Mofatto - PR/GO,Shéridan - PSDB/RR,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL,Elcione Barbalho - PMDB/PA.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: "Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas". Programa: 2015. Ação: 8305. Meta: 100.000

Despacho:
SLD-5/2017 CMULHER Arquivada
 

Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Shéridan - PSDB/RR,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Rosinha da Adefal - PTdoB/AL.

Data de apresentação: 4/7/2017
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Prioridades e Metas do PLDO 2018: " Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres ". Programa: 2016. Ação: 210A. Meta: 5.000

Despacho:
SOR-10/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218B.

Despacho:
SOR-9/2017 CMULHER Arquivada
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Dipõe sobre a Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca. Ação: 14XS.

Despacho:
EMC-23/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 27/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
PEC-240/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 15/6/2016
Ementa: Disciplina a organização político-partidária brasileira.

Despacho:
PL-5983/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 10/8/2016
Ementa: Acrescenta os arts. 23-A e 23-B à Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para tornar crime a doação eleitoral fraudulenta e dá outras providências.

Despacho:
PL-6623/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 6/12/2016
Ementa: Altera as Leis 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar coligações nas eleições proporcionais e definir novos contornos para as circunscrições eleitorais nas eleições para Deputado Federal pelo sistema proporcional.

Despacho:
REQ-1/2016 SUBADOCA
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Requer a realização de visitas externas a órgãos judiciários (varas de justiça) espalhados pelo País a fim de averiguar as situações de maior e menor celeridade no andamento de feitos processuais relativos à adoção de crianças e adolescentes e aplicação de outras medidas de proteção de crianças e adolescentes, inclusive de destituição de poder familiar, segundo dados e informações disponíveis em bases, estatísticas, análises e estudos oficiais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Despacho:
REQ-162/2016 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 22/2/2016
Ementa: Requer seja CONVOCADO o antropólogo Dr. Paulo Santilli.

Despacho:
REQ-163/2016 CPIFUNAI => RCP-16/2015 Arquivada
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 22/2/2016
Ementa: Requer seja CONVOCADA a antropóloga Dra. Maria Guiomar de Melo.

Despacho:
REQ-173/2016 CREDN Aguardando Providências Internas
 

Autores: Pedro Vilela - PSDB/AL,Shéridan - PSDB/RR,Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR.

Data de apresentação: 14/10/2016
Ementa: Requer, nos termos regimentais, autorização para a realização de visita de uma missão de deputados desta Comissão às cidades de Pacaraima e Boa Vista, em Roraima, e Manaus, no Amazonas, destinada a conferir in loco a situação dos refugiados venezuelanos que fogem da crise política e econômica daquele país.

Despacho:
REQ-2/2016 SUBADOCA
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 14/7/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para instruir os trabalhos da Subcomissão especial destinada a avaliar o sistema de adoção brasileiro.

Despacho:
REQ-384/2016 CSSF => PL-4488/2016 Arquivada
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 11/7/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para instruir a relatoria do PL nº 4.488, de 2016, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que "Acrescenta parágrafos e incisos ao art. 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.".

Despacho:
REQ-387/2016 CSSF Arquivada
 

Autores: Shéridan - PSDB/RR,Mara Gabrilli - PSDB/SP.

Data de apresentação: 2/8/2016
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a metodologia utilizada para classificar a deficiência e o grau de funcionalidade à luz da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

Despacho:
REQ-5288/2016
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 6/10/2016
Ementa: Requer a instalação de Comissão Externa Temporária destinada a fazer o acompanhamento "in loco" da situação do município de Pacaraima - RR oriunda da imigração de cidadãos venezuelanos.

Despacho:
REQ-5578/2016 => PL-6567/2013 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Shéridan - PSDB/RR.

Data de apresentação: 22/11/2016
Ementa: Requer a apensação do Projeto de Lei nº 6567 de 2013 ao Projeto de Lei nº 4996 de 2016.

Despacho:
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