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Foram encontrados 458 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PL-9800/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 15/3/2018
Ementa: Acrescenta parágrafos ao art. 289 da Lei n° 7.565, de 1986, para dispor sobre a aplicação de advertência nas infrações de menor potencial ofensivo.

Despacho:
REQ-160/2018 CPD Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,João Campos - PRB/GO,Aureo - SD/RJ,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Eros Biondini - PROS/MG,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Professor Victório Galli - PSL/MT,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Paulo Freire - PR/SP,Miguel Lombardi - PR/SP,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
REQ-251/2018 CCJC Pronta para Pauta
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PODE/DF.

Data de apresentação: 10/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública com a presença de autoridades e representantes para debater sobre PEC 229/2008.

Despacho:
REQ-45/2018 CDHM Pronta para Pauta
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PODE/DF.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer seja convidado o Professor Euclides de Agrela da Escola Estadual de Ensino Médio Otávio Terceiro de Farias em Fortaleza - CE - para prestar esclarecimentos nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sobre episódio ocorrido em 10 de abril em sala de aula da Escola Estadual Otávio Terceiro de Farias em Fortaleza - CE.

Despacho:
REQ-693/2018 CSSF Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,João Campos - PRB/GO,Aureo - SD/RJ,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Eros Biondini - PROS/MG,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Professor Victório Galli - PSL/MT,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Paulo Freire - PR/SP,Miguel Lombardi - PR/SP,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
REQ-8044/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 6/2/2018
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 50 anos de Policiamento com Motos no Distrito Federal.

Despacho:
REQ-8697/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PODE/DF.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Movimento Céu na Terra.

Despacho:
REQ-91/2018 CMULHER Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,João Campos - PRB/GO,Eros Biondini - PROS/MG,Miguel Lombardi - PR/SP,Aureo - SD/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Professor Victório Galli - PSL/MT.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
EMC-29/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-31/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-32/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-33/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-34/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-35/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-36/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-37/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-38/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-39/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-40/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-41/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-42/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMD-1/2017 CDC => PL-7733/2017
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.

Despacho:
EMP-42/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa:

Despacho:
INC-4432/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Sugere a inclusão de fissura labiopalatal como agravo sujeito à vigilância e incluído na Lista Nacional de Notificação Compulsória.

Despacho:
PL-8041/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar a pena mínima do crime de homicídio na modalidade simples, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8042/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal, acrescendo-se a esse diploma legal o artigo 68-A. Explicação: Trata de critério para redução de pena considerada injusta.

Despacho:
PL-8142/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Altera a redação do art. 7º da Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, para tornar crime de responsabilidade agir, após eleito, em sentido oposto ao prometido durante a campanha.

Despacho:
PL-8383/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a iluminação traseira das motocicletas.

Despacho:
PL-8444/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 31/8/2017
Ementa: Autoriza, para fins de apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, a dedução de despesas necessárias para a prestação gratuita de serviços odontológicos a pessoas carentes. Explicação: Altera a Lei nº 8.134, de 1990.

Despacho:
PL-8655/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Altera o art. 610 do Código de Processo Civil, para permitir o inventário extrajudicial quando houver testamento, na hipótese que menciona. Explicação: Altera a Lei nº 13.105 de 2015.

Despacho:
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