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Proposição Orgão Situação
EMC-29/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-31/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-32/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-33/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-34/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-35/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-36/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-37/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-38/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-39/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-40/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-41/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-42/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMD-1/2017 CDC => PL-7733/2017
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Acrescenta novos §§ 1º e 2º ao art. 9º da Lei nº 8.245/91, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de autorizar o locador a registrar o locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito.

Despacho:
EMP-42/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa:

Despacho:
INC-4432/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Sugere a inclusão de fissura labiopalatal como agravo sujeito à vigilância e incluído na Lista Nacional de Notificação Compulsória.

Despacho:
PL-8041/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para majorar a pena mínima do crime de homicídio na modalidade simples, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8042/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Código Penal, acrescendo-se a esse diploma legal o artigo 68-A. Explicação: Trata de critério para redução de pena considerada injusta.

Despacho:
PL-8142/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Altera a redação do art. 7º da Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, para tornar crime de responsabilidade agir, após eleito, em sentido oposto ao prometido durante a campanha.

Despacho:
PL-8383/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a iluminação traseira das motocicletas.

Despacho:
PL-8444/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 31/8/2017
Ementa: Autoriza, para fins de apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, a dedução de despesas necessárias para a prestação gratuita de serviços odontológicos a pessoas carentes. Explicação: Altera a Lei nº 8.134, de 1990.

Despacho:
PL-8655/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 20/9/2017
Ementa: Altera o art. 610 do Código de Processo Civil, para permitir o inventário extrajudicial quando houver testamento, na hipótese que menciona. Explicação: Altera a Lei nº 13.105 de 2015.

Despacho:
PL-8832/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 10/10/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) para estabelecer regramento para prestação de contas de campanha apresentadas extemporaneamente.

Despacho:
PL-9072/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 9/11/2017
Ementa: Obriga a oferta de ônibus exclusivo para mulheres em todas as linhas em operação de transporte público coletivo nas áreas urbanas e de caráter urbano. Explicação: Altera a Lei nº 12.587, de 2012.

Despacho:
PL-9354/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Dispõe sobre os direitos e deveres dos presos e dos adolescentes em privação de liberdade ao trabalho em empresas privadas no sistema carcerário ou nas unidades de internação e dá outras providências. Explicação: Altera as Leis nº 7.210, de 2017 e nº 8.069, de 1990.

Despacho:
PL-9355/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 13/12/2017
Ementa: Altera o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal para determinar que os custos da utilização do sistema de monitoramento eletrônico sejam transferidos ao investigado, réu ou apenado.

Despacho:
REQ-1/2017 CEXDROG Arquivada
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Requer a realização de visita técnica ao Estado de Alagoas, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.

Despacho:
REQ-132/2017 PEC28716 => PEC-287/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 23/2/2017
Ementa: Solicita seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão os representantes do FONAP, Entidade de Bombeiros e Policiais Militares, para auxiliar no debate sobre a seguridade social.

Despacho:
REQ-2/2017 CEXDROG Aguardando Providências Internas
 

Autor: Ronaldo Fonseca - PROS/DF.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Requer a realização de visita técnica aos países da Suécia e Holanda, para contribuir com os trabalhos desta Comissão Especial.

Despacho:
REQ-210/2017 CCJC => PL-4754/2016 Pronta para Pauta
 

Autores: Ronaldo Fonseca - PROS/DF,Pastor Eurico - PHS/PE,Antonio Bulhões - PRB/SP.

Data de apresentação: 30/8/2017
Ementa: Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.754, de 2016, que "tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou Poder Executivo".

Despacho:
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