Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 144 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-53/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMC-54/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMC-55/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMC-59/2017 MPV77417 => MPV-774/2017
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 774/2017

Despacho:
EMC-64/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMP-23/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa:

Despacho:
PDC-640/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Convoca plebiscito para consultar a população acerca do seu interesse em manter o voto obrigatório no País ou em adotar o voto facultativo.

Despacho:
PEC-315/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Altera o art. 14, §2º, e o art. 143 da Constituição Federal, para instituir o serviço militar facultativo.

Despacho:
PL-7638/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Maria do Rosário - PT/RS,Décio Lima - PT/SC,Arlindo Chinaglia - PT/SP,Celso Pansera - PMDB/RJ,Leonardo Monteiro - PT/MG,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vicentinho - PT/SP,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Weverton Rocha - PDT/MA,Nelson Pellegrino - PT/BA,Davidson Magalhães - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a prestação preferencial de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos pelos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta nos termos do artigo 24, incisos, VIII da Lei 8.666/1993

Despacho:
PL-7895/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Altera o art. 8°-A do Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Explicação: Trata de critério para aplicação de sanção tributária por descumprimento de obrigação tributária acessória.

Despacho:
PL-8440/2017 Pronta para Pauta
 

Autores: Hugo Leal - PSB/RJ,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Chico D'Angelo - PT/RJ,Celso Pansera - PMDB/RJ,Alexandre Valle - PR/RJ.

Data de apresentação: 31/8/2017
Ementa: Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde.

Despacho:
REQ-15/2017 PL845617 => PL-8456/2017 Arquivada
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir, no âmbito do PL 8456/17, a desoneração na área da indústria naval, com o seguinte convidado: Ariovaldo Rocha, Presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore

Despacho:
REQ-18/2017 PL845617 => PL-8456/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir, no âmbito do PL 8456/17, a desoneração na área da indústria elétrica e eletrônica com o seguinte convidado: Humberto Barbato Neto, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria elétrica e Eletrônica - ABINEE.

Despacho:
REQ-201/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a situação atual após o contencioso entre a OMC e o Brasil sobre a política industrial nacional, incluindo aí a Lei de Informática.

Despacho:
REQ-212/2017 CCTCI => REQ-201/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 4/5/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada a debater o contencioso entre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o Brasil, a respeito da política industrial do país.

Despacho:
REQ-219/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/5/2017
Ementa: Sugere ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações que seja criado grupo de trabalho para construção de uma nova política industrial para o setor de TICs no Brasil.

Despacho:
REQ-230/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizado Seminário na cidade do Rio de Janeiro - RJ, para discutir Energia Nuclear: Estratégia Nacional - Desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável e inovador para o Rio de Janeiro e o Brasil.

Despacho:
REQ-231/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir a relevância da física e da matemática brasileira e perspectivas e desafios para o futuro dessas áreas no Brasil.

Despacho:
REQ-235/2017 CCTCI => REQ-233/2017 CCTCI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa: Requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada a discutir a situação das bolsas e o financiamento da pesquisa nas universidades brasileiras e seus impactos.

Despacho:
REQ-240/2017 CCTCI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A importância da CEITEC S.A. para o desenvolvimento do setor de microeletrônica nacional e a soberania tecnológica neste segmento da economia".

Despacho:
REQ-244/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 19/9/2017
Ementa: Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada, no próximo dia 10 de outubro, audiência pública para discutir o orçamento da ciência e tecnologia, seus cortes e consequências para o desenvolvimento do país.

Despacho:
REQ-265/2017 CCTCI Arquivada
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizado Seminário na cidade Angra dos Reis - RJ, para discutir Energia Nuclear: Desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável para o Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-266/2017 CCTCI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizado Seminário na cidade Itaguaí - RJ, para discutir Energia Nuclear: Desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável para o Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-267/2017 CCTCI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizado Seminário na cidade Resende - RJ, para discutir Energia Nuclear: Desenvolvimento tecnológico e econômico sustentável para o Rio de Janeiro.

Despacho:
REQ-276/2017 CCTCI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/12/2017
Ementa: Requer o envio ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Indicação relativa à realização de concurso público para recomposição do quadro de servidores públicos das Carreiras de Ciência e Tecnologia.

Despacho:
REQ-277/2017 CCTCI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/12/2017
Ementa: Requer o envio de Indicação, ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, com o intuito de solicitar a elaboração dos instrumentos necessários ao pleno cumprimento de acordo celebrado com os servidores da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.

Despacho:
REQ-310/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 11/5/2017
Ementa: Requer seja realizada audiência pública externa, no município de Cabo Frio, Região dos Lagos, Estado do Rio de Janeiro, para orientações e atualizações de uso do Sistema Integrado de Monitoria Execução e Controle - SIMEC, Módulos PAR e Obras 2.0.

Despacho:
REQ-365/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 22/8/2017
Ementa: Requer aprovação de Moção de Apoio à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Rio de Janeiro - FAETEC, face à grave situação pela qual passa a rede de ensino técnico do RJ.

Despacho:
REQ-5/2017 PL845617 => PL-8456/2017 Arquivada
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja realizada audiência pública para discutir, no âmbito do PL 8456/17, a desoneração na área de TIC''s, com os seguintes convidados: Sr. Sérgio Paulo Gallindo, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom; Sr. Laércio Cosentino, CEO da Empresa Brasileira de Software - Totvs; Sr. Antonio Neto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo - SindPD e da Centrais Sindicais Brasileiras - CSB; Sr. Benito Paret, Presidente da TI Rio; Sr. Francisco Camargo, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES.

Despacho:
REQ-6686/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Comissão Geral para debater a situação do setor de ciência e tecnologia no Brasil, diante dos recentes cortes orçamentários, bem como sua relevância para o desenvolvimento do país.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   anterior   próxima