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Foram encontrados 175 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-38/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-39/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 19/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-4/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-5/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-6/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-7/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMC-8/2018 MPV81017 => MPV-810/2017
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 14/12/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 810/2017

Despacho:
EMP-2/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: João Daniel - PT/SE,Celso Pansera - PT/RJ,Benito Gama - PTB/BA.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: João Daniel - PT/SE,Celso Pansera - PT/RJ,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Benito Gama - PTB/BA.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Ságuas Moraes - PT/MT,Celso Pansera - PT/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Delegado Edson Moreira - PR/MG.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
INC-4919/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Sugere ao Presidente do Conselho Gestor do Simples Nacional a reinclusão dos contadores e técnicos contábeis entre as profissões habilitadas ao microempreendedorismo individual.

Despacho:
PDC-918/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Henrique Fontana - PT/RS,Arlindo Chinaglia - PT/SP,João Daniel - PT/SE,Pompeo de Mattos - PDT/RS,Patrus Ananias - PT/MG,Leônidas Cristino - PDT/CE,Zé Carlos - PT/MA,Erika Kokay - PT/DF,Glauber Braga - PSOL/RJ,Celso Pansera - PT/RJ,Danilo Cabral - PSB/PE,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Pedro Uczai - PT/SC,Aliel Machado - PSB/PR.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.

Despacho:
PEC-399/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/2/2018
Ementa: Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre reinvestidura de servidor público.

Despacho:
REQ-287/2018 CCTCI Arquivada
 

Autores: Goulart - PSD/SP,Sandro Alex - PSD/PR,Celso Pansera - PT/RJ,Thiago Peixoto - PSD/GO,Miguel Corrêa - PT/MG,Roberto Alves - PRB/SP,Sibá Machado - PT/AC.

Data de apresentação: 20/4/2018
Ementa: Requer a aprovação de Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais em conjunto com a Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais.

Despacho:
REQ-292/2018 CCTCI Arquivada
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Requer seja enviado ao Poder Executivo, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, pedido de informações acerca da renovação do Acordo de Cooperação entre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) e a empresa OI Telecomunicações para o provimento de soluções em telecomunicações ao Programa Antártico Brasileiro.

Despacho:
REQ-295/2018 CCTCI Arquivada
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 24/5/2018
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discutir a contribuição oferecida e os problemas enfrentados pelo Museu Nacional nos seus 200 anos.

Despacho:
REQ-305/2018 CCTCI Aguardando Providências Internas
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e auxiliar na regulamentação da Lei nº 13.243, de 2016, Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação nos Estados.

Despacho:
REQ-441/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 17/4/2018
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discutir a contribuição oferecida e os problemas enfrentados pelo Museu Nacional nos seus 200 anos.

Despacho:
REQ-8418/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral "Marcha para a Ciência", no dia 12 de julho de 2018, com o intuito de debater o presente e o futuro do setor de Ciência e Tecnologia no país.

Despacho:
REQ-8467/2018 Arquivada
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer aprovação de Moção de Aplausos pela passagem do dia do Profissional da Contabilidade, a ser comemorado no próximo dia 25 de abril de 2018.

Despacho:
REQ-8832/2018 => PL-5876/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 13/6/2018
Ementa: Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.876/2016, que dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social nas áreas de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Despacho:
RIC-3485/2018 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Celso Pansera - PT/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer análise dos possíveis impactos advindos da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 9.317, de 2017, que "altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, para dispor sobre a capacitação e a competitividade do setor de informática, automação e comunicação, e dá outras providências", em anexo.

Despacho:
EMC-53/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMC-54/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMC-55/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 1/11/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMC-59/2017 MPV77417 => MPV-774/2017
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 774/2017

Despacho:
EMC-64/2017 PL845617 => PL-8456/2017
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 7/11/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Despacho:
EMP-23/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa:

Despacho:
PDC-640/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Convoca plebiscito para consultar a população acerca do seu interesse em manter o voto obrigatório no País ou em adotar o voto facultativo.

Despacho:
PEC-315/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Celso Pansera - PMDB/RJ.

Data de apresentação: 25/4/2017
Ementa: Altera o art. 14, §2º, e o art. 143 da Constituição Federal, para instituir o serviço militar facultativo.

Despacho:
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