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Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 CCJC => PL-1952/2007
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-10/2018 MPV83718 => MPV-837/2018
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 837/2018

Despacho:
EMC-2/2018 CCJC => PL-1952/2007
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-3/2018 CCJC => PL-1952/2007
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-38/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-39/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-4/2018 CCJC => PL-1952/2007
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Institui o regime disciplinar do Departamento de Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, revoga dispositivos da Lei no 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-4/2018 MPV84018 => MPV-840/2018
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 840/2018

Despacho:
EMC-40/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-41/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-5/2018 MPV84018 => MPV-840/2018
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 840/2018

Despacho:
EMC-9/2018 MPV83718 => MPV-837/2018
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 837/2018

Despacho:
EMC-98/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 5/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMP-5/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Paulo Pereira da Silva - SD/SP,Afonso Motta - PDT/RS,Ságuas Moraes - PT/MT,Alberto Fraga - DEM/DF,Lucas Vergilio - SD/GO.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
PEC-414/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Dá nova redação ao art. 144 da Constituição Federal. Explicação: Confere à Polícia Federal a competência de apurar crimes praticados contra as instituições financeiras em que a União tenha participação no capital socia, segurança pública.

Despacho:
PL-10149/2018 Pronta para Pauta
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais, nos municípios com mais de duzentos mil habitantes.

Despacho:
PL-10201/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Altera o Código Penal e o Código Penal Militar nas causas de aumento de pena para o crime de roubo. Explicação: Altera os Decretos-leis nºs 2.848, de 1940 e 1.001, de 1969.

Despacho:
PL-10261/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Rodrigo Garcia - DEM/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Aníbal Gomes - DEM/CE,Arthur Oliveira Maia - DEM/BA,Bilac Pinto - DEM/MG,Bonifácio de Andrada - DEM/MG,Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO,Carlos Melles - DEM/MG,Efraim Filho - DEM/PB,Eli Corrêa Filho - DEM/SP,Elmar Nascimento - DEM/BA,Marcos Soares - DEM/RJ,Rodrigo Pacheco - DEM/MG,Fabio Garcia - DEM/MT,Fernando Coelho Filho - DEM/PE,Hélio Leite - DEM/PA,Heráclito Fortes - DEM/PI,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Juscelino Filho - DEM/MA,Marcos Rogério - DEM/RO,Mendonça Filho - DEM/PE,Missionário José Olimpio - DEM/SP,Norma Ayub - DEM/ES,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Osmar Bertoldi - DEM/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Paulo Azi - DEM/BA,Pedro Paulo - DEM/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Tereza Cristina - DEM/MS,Zé Augusto Nalin - DEM/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Despacho:
PL-10437/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder o porte de armas de fogo aos Comissários e Agentes de Proteção da Infância e Juventude, e dá outras providências.

Despacho:
PL-9630/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Altera o art. 25 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o art. 44 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para dispor sobre a presunção de ameaça iminente do porte ilegal e ostensivo de armas longas, como fuzis e metralhadoras.

Despacho:
PL-9852/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Rocha - PSDB/AC,Magda Mofatto - PR/GO,Jair Bolsonaro - PSC/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Cabo Sabino - PR/CE,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Major Olimpio - SD/SP,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Altera a lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, código eleitoral, quanto ao voto em trânsito para os membros das Forças Armadas, os integrantes dos órgãos de segurança pública a que se refere o art. 144 da Constituição Federal, bem como os integrantes das guardas municipais mencionados no § 8o do mesmo art. 144.

Despacho:
REQ-291/2018 CSPCCO Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Laura Carneiro - DEM/RJ,Capitão Fábio Abreu - PR/PI.

Data de apresentação: 28/5/2018
Ementa: Requer a realização de seminário, em parceria com a Frente Parlamentar da Segurança Pública, em homenagem aos trinta anos da Constituição Federal, com debate da reforma do Poder Judiciário e a Segurança Pública.

Despacho:
REQ-307/2018 CVT => REQ-293/2018 CVT Arquivada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 12/6/2018
Ementa: Requer a inclusão do nome do vereador Carlos Basílio de Siqueira na lista de convidados a participar de Audiência Pública convocada na forma do REQ 293/2018, para discutir conflito fundiário urbano entre moradores do Município de Cruz Alta/RS, e a Concessionária Rumo Logística S/A.

Despacho:
REQ-8169/2018 => PL-2724/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Requeiro a V. Ex.a. desapensar o Projeto de Lei nº 7.425/2017, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção do Turismo - Embratur, do Projeto de Lei nº 2.724/2015, do ilustre deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB/PE).

Despacho:
REQ-8239/2018 => PL-3734/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 13/3/2018
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 3.734/2012.

Despacho:
REQ-8328/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 209 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-8329/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 162 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-8532/2018 => REC-281/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.

Despacho:
EMA-1/2017 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa:

Despacho:
EMA-1/2017 => MPV-789/2017
 

Autores: Arthur Lira - PP/AL,Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa:

Despacho:
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