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Foram encontrados 1177 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
PEC-414/2018
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Dá nova redação ao art. 144 da Constituição Federal. Explicação: Conferir à Polícia Federal a competência de apurar crimes praticados contra as instituições financeiras e que a União tenha participação no capital social.

Despacho:
PL-9630/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 27/2/2018
Ementa: Altera o art. 25 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o art. 44 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar), para dispor sobre a presunção de ameaça iminente do porte ilegal e ostensivo de armas longas, como fuzis e metralhadoras.

Despacho:
PL-9852/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Alberto Fraga - DEM/DF,Rocha - PSDB/AC,Magda Mofatto - PR/GO,Jair Bolsonaro - PSC/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Cabo Sabino - PR/CE,Subtenente Gonzaga - PDT/MG,Major Olimpio - SD/SP,Eduardo Bolsonaro - PSC/SP.

Data de apresentação: 21/3/2018
Ementa: Altera a lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, código eleitoral, quanto ao voto em trânsito para os membros das Forças Armadas, os integrantes dos órgãos de segurança pública a que se refere o art. 144 da Constituição Federal, bem como os integrantes das guardas municipais mencionados no § 8o do mesmo art. 144.

Despacho:
REQ-8169/2018 => PL-2724/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Requeiro a V. Ex.a. desapensar o Projeto de Lei nº 7.425/2017, oriundo do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção do Turismo - Embratur, do Projeto de Lei nº 2.724/2015, do ilustre deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB/PE).

Despacho:
REQ-8239/2018 => PL-3734/2012 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 13/3/2018
Ementa: Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 3.734/2012.

Despacho:
REQ-8328/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 209 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.

Despacho:
REQ-8329/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 26/3/2018
Ementa: Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 162 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Despacho:
EMA-1/2017 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa:

Despacho:
EMA-1/2017 => MPV-789/2017
 

Autores: Arthur Lira - PP/AL,Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 21/11/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-10/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-10/2017 MPV78117 => MPV-781/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 29/5/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 781/2017

Despacho:
EMC-102/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF e outros.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-11/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-11/2017 MPV78117 => MPV-781/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 29/5/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 781/2017

Despacho:
EMC-12/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-12/2017 MPV78117 => MPV-781/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 29/5/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 781/2017

Despacho:
EMC-13/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-14/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-15/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-16/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-17/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-19/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-20/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-21/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-22/2017 MPV76016 => MPV-760/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 760/2016

Despacho:
EMC-386/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 20/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.

Despacho:
EMC-62/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-63/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-64/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3170/2015
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Glauber Braga - PSOL/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Baleia Rossi - PMDB/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa:

Despacho:
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