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Foram encontrados 1085 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMA-5/2017 => PEC-77/2003
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Diego Garcia - PHS/PR,Alex Manente - PPS/SP,Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-10/2017 CTASP => PL-6788/2017 Arquivada
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.

Despacho:
EMC-11/2017 CTASP => PL-6788/2017 Arquivada
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.

Despacho:
EMC-12/2017 CTASP => PL-6788/2017 Arquivada
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.

Despacho:
EMC-25/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA e outros.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-7/2017 PEC28216 => PEC-282/2016
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA e outros.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.

Despacho:
EMC-8/2017 PEC28216 => PEC-282/2016
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA e outros.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3170/2015
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Glauber Braga - PSOL/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Baleia Rossi - PMDB/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3376/2015
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-5587/2016
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Pedro Fernandes - PTB/MA,Weverton Rocha - PDT/MA,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-8612/2017
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Silas Câmara - PRB/AM,Renata Abreu - PODE/SP,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Carlos Zarattini - PT/SP.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-10/2017 => PL-8703/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-11/2017 => PL-8703/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-12/2017 => PL-8703/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-3376/2015
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Alice Portugal - PCdoB/BA,Remídio Monai - PR/RR.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-8612/2017
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Carlos Zarattini - PT/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PRC-190/2001
 

Autores: José Guimarães - PT/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,João Derly - REDE/RS,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-45/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-9/2017 => PL-8703/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa:

Despacho:
PDC-644/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência da Portaria Normativa Nº 577, de 27 de abril de 2017, que "Altera as Portarias MEC nº 1407, de 14 de dezembro de 2010; Portaria MEC nº 502, de 9 de maio de 2012, e Portaria MEC nº 1033, de 9 de dezembro de 2014 que dispõem sobre a instituição do Fórum Nacional de Educação - FNE e sua composição".

Despacho:
PDC-645/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta, nos termos do art.49, V, da Constituição, a vigência do Decreto de 26 de abril de 2017, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

Despacho:
PDC-786/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Conceição Sampaio - PP/AM,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN,Flávia Morais - PDT/GO,Leandre - PV/PR,Jorge Solla - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Odorico Monteiro - PSB/CE,Josi Nunes - PMDB/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Jô Moraes - PCdoB/MG,Wilson Filho - PTB/PB,Waldenor Pereira - PT/BA,Deoclides Macedo - PDT/MA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Assis Carvalho - PT/PI,Givaldo Vieira - PT/ES,Geraldo Resende - PSDB/MS,Pedro Chaves - PMDB/GO.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Despacho:
PDC-828/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Assis Melo - PCdoB/RS,Chico Lopes - PCdoB/CE,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Jô Moraes - PCdoB/MG,Orlando Silva - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Susta o Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que "estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais".

Despacho:
PL-7017/2017 Retirado pelo Autor
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação que sejam ministrados na modalidade a distância.

Despacho:
PL-7121/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 46 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para proibir a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação da área de saúde que sejam ministrados na modalidade a distância.

Despacho:
REC-207/2017 => PLP-343/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8°, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n. 288/2017.

Despacho:
REC-232/2017 => SIP-1/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 3/8/2017
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de ordem nº 340/2017.

Despacho:
REC-249/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 14/9/2017
Ementa: Recorre, com base no art. 95, § 8º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 355/2017.

Despacho:
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