Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1108 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-22/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-23/2018 MPV82118 => MPV-821/2018
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 821/2018

Despacho:
EMC-34/2018 MPV81217 => MPV-812/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 15/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 812/2017

Despacho:
EMC-35/2018 MPV81217 => MPV-812/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 15/2/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 812/2017

Despacho:
EMP-2/2018 => PL-1220/2015
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 6/6/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2018 => PL-8456/2017
 

Autores: Ságuas Moraes - PT/MT,Celso Pansera - PT/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Delegado Edson Moreira - PR/MG.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa:

Despacho:
PDC-989/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Orlando Silva - PCdoB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Luciana Santos - PCdoB/PE,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Jô Moraes - PCdoB/MG,Givaldo Vieira - PCdoB/ES,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Susta a aplicação da Resolução Normativa 433 de 27 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que dispõe sobre os mecanismos financeiros de regulação como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar; altera a RN 389 de 26 de novembro de 2015, que dispõe sobre transferência das informações no âmbito da saúde suplementar, estabelece obrigatoriedade da disponibilização do conteúdo mínimo obrigatório de informações referentes aos planos privados de saúde no Brasil e dá outras providências.

Despacho:
PDC-990/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Orlando Silva - PCdoB/SP,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Luciana Santos - PCdoB/PE,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Jô Moraes - PCdoB/MG,Givaldo Vieira - PCdoB/ES,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 4/7/2018
Ementa: Susta a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2018, que autoriza as operadoras de planos de saúde individuais e familiares a reajustarem em até 10% os valores das mensalidades.

Despacho:
R.C-10/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Recorre, nos termos do § 1° do art. 132 do Regimento Comum, contra decisão desta Presidência em questão de ordem suscitada na 20ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 13 de dezembro de 2017.

Despacho:
R.C-6/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Recorre, nos termos do § 1º do art. 132 do Regimento Comum, contra decisão desta Presidência em questão de ordem suscitada na 12ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 30 de agosto de 2017.

Despacho:
REQ-222/2018 CDU Pronta para Pauta
 

Autores: Givaldo Vieira - PCdoB/ES,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU destinada a discutir a polêmica implantação do BRT de Salvador.

Despacho:
REQ-443/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Danilo Cabral - PSB/PE.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Requer a realização do 15º Seminário LGBT

Despacho:
REQ-451/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autores: Margarida Salomão - PT/MG,Glauber Braga - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Professora Marcivania - PCdoB/AP,Alice Portugal - PCdoB/BA,Erika Kokay - PT/DF.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a atual conjuntura da Universidade de Brasília - UNB.

Despacho:
REQ-452/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autores: Margarida Salomão - PT/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Professora Marcivania - PCdoB/AP,Erika Kokay - PT/DF,Glauber Braga - PSOL/RJ,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização de diligência desta comissão junto a Universidade de Brasília.

Despacho:
REQ-468/2018 CE Arquivada
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para debater acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da crise nas universidades públicas federais.

Despacho:
REQ-469/2018 CE => PL-1270/2015 Pronta para Pauta
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei Nº 1.270, de 2015, que Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES.

Despacho:
REQ-470/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 29/6/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater a intenção da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC de fundir os campi do Instituto Federal da Bahia e do Instituto Federal Baiano de Valença, Bahia.

Despacho:
REQ-662/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o exercício ilegal da profissão de Nutricionista.

Despacho:
REQ-668/2018 CSSF => PL-5414/2016 Arquivada
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a oferta de curso superior na modalidade de "Ensino à Distância para as graduações da área de saúde.

Despacho:
REQ-8962/2018
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 25/6/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao ex-ministro e ex-deputado Waldir Pires.

Despacho:
RIC-3620/2018 Aguardando Deliberação; Aguardando Envio ao Executivo
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 20/6/2018
Ementa: Requer do Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores respostas a questionamentos acerca da prisão de crianças brasileiras nos EUA.

Despacho:
EMA-5/2017 => PEC-77/2003
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Diego Garcia - PHS/PR,Alex Manente - PPS/SP,Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-10/2017 CTASP => PL-6788/2017 Arquivada
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.

Despacho:
EMC-11/2017 CTASP => PL-6788/2017 Arquivada
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.

Despacho:
EMC-12/2017 CTASP => PL-6788/2017 Arquivada
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.

Despacho:
EMC-25/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA e outros.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-7/2017 PEC28216 => PEC-282/2016
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA e outros.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.

Despacho:
EMC-8/2017 PEC28216 => PEC-282/2016
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA e outros.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3170/2015
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Glauber Braga - PSOL/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Baleia Rossi - PMDB/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3376/2015
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa:

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   anterior   próxima