Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 1090 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
R.C-10/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Recorre, nos termos do § 1° do art. 132 do Regimento Comum, contra decisão desta Presidência em questão de ordem suscitada na 20ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 13 de dezembro de 2017.

Despacho:
R.C-6/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 19/2/2018
Ementa: Recorre, nos termos do § 1º do art. 132 do Regimento Comum, contra decisão desta Presidência em questão de ordem suscitada na 12ª Sessão Conjunta do Congresso Nacional, realizada em 30 de agosto de 2017.

Despacho:
REQ-443/2018 CE Aguardando Deliberação
 

Autores: Glauber Braga - PSOL/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Danilo Cabral - PSB/PE.

Data de apresentação: 19/4/2018
Ementa: Requer a realização do 15º Seminário LGBT

Despacho:
REQ-662/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Jandira Feghali - PCdoB/RJ.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir o exercício ilegal da profissão de Nutricionista.

Despacho:
REQ-668/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a oferta de curso superior na modalidade de "Ensino à Distância para as graduações da área de saúde.

Despacho:
EMA-5/2017 => PEC-77/2003
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Diego Garcia - PHS/PR,Alex Manente - PPS/SP,Arolde de Oliveira - PSC/RJ.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMC-10/2017 CTASP => PL-6788/2017 Arquivada
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.

Despacho:
EMC-11/2017 CTASP => PL-6788/2017 Arquivada
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.

Despacho:
EMC-12/2017 CTASP => PL-6788/2017 Arquivada
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 27/4/2017
Ementa: Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.

Despacho:
EMC-25/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA e outros.

Data de apresentação: 9/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-7/2017 PEC28216 => PEC-282/2016
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA e outros.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.

Despacho:
EMC-8/2017 PEC28216 => PEC-282/2016
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA e outros.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3170/2015
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Glauber Braga - PSOL/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Baleia Rossi - PMDB/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Alberto Fraga - DEM/DF.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-3376/2015
 

Autores: Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Alice Portugal - PCdoB/BA,Daniel Vilela - PMDB/GO.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-5587/2016
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Pedro Fernandes - PTB/MA,Weverton Rocha - PDT/MA,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-8612/2017
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Arnaldo Jordy - PPS/PA,Silas Câmara - PRB/AM,Renata Abreu - PODE/SP,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Carlos Zarattini - PT/SP.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-10/2017 => PL-8703/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-11/2017 => PL-8703/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-12/2017 => PL-8703/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-3376/2015
 

Autores: Carlos Zarattini - PT/SP,Alice Portugal - PCdoB/BA,Remídio Monai - PR/RR.

Data de apresentação: 16/8/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-8612/2017
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Carlos Zarattini - PT/SP,Arnaldo Jordy - PPS/PA.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PRC-190/2001
 

Autores: José Guimarães - PT/CE,Chico Alencar - PSOL/RJ,João Derly - REDE/RS,Ronaldo Lessa - PDT/AL,Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-3/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-4/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-45/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 4/10/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-9/2017 => PL-8703/2017
 

Autor: Alice Portugal - PCdoB/BA.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa:

Despacho:
PDC-644/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a vigência da Portaria Normativa Nº 577, de 27 de abril de 2017, que "Altera as Portarias MEC nº 1407, de 14 de dezembro de 2010; Portaria MEC nº 502, de 9 de maio de 2012, e Portaria MEC nº 1033, de 9 de dezembro de 2014 que dispõem sobre a instituição do Fórum Nacional de Educação - FNE e sua composição".

Despacho:
PDC-645/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Chico Lopes - PCdoB/CE.

Data de apresentação: 3/5/2017
Ementa: Susta, nos termos do art.49, V, da Constituição, a vigência do Decreto de 26 de abril de 2017, que convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.

Despacho:
PDC-786/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Conceição Sampaio - PP/AM,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN,Flávia Morais - PDT/GO,Leandre - PV/PR,Jorge Solla - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Odorico Monteiro - PSB/CE,Josi Nunes - PMDB/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Jô Moraes - PCdoB/MG,Wilson Filho - PTB/PB,Waldenor Pereira - PT/BA,Deoclides Macedo - PDT/MA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Assis Carvalho - PT/PI,Givaldo Vieira - PT/ES,Geraldo Resende - PSDB/MS,Pedro Chaves - PMDB/GO.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Despacho:
PDC-828/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Alice Portugal - PCdoB/BA,Assis Melo - PCdoB/RS,Chico Lopes - PCdoB/CE,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Jô Moraes - PCdoB/MG,Orlando Silva - PCdoB/SP.

Data de apresentação: 6/11/2017
Ementa: Susta o Decreto nº 9.188, de 1º de novembro de 2017, que "estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais".

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22   23   24   25   26   27   28   29   30   31   32   33   34   35   36   37   anterior   próxima