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Foram encontrados 552 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-260/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-261/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-262/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-263/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-264/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-265/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-266/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-267/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-268/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-416/2017 MPV75916 => MPV-759/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 759/2016

Despacho:
EMC-838/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-839/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências".

Despacho:
EMC-840/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-841/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

Despacho:
EMC-842/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências

Despacho:
EMC-843/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

Despacho:
EMC-844/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

Despacho:
EMC-845/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

Despacho:
EMC-846/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

Despacho:
EMC-847/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao PL nº 6.787/2016 que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

Despacho:
PDC-675/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Marcus Vicente - PP/ES,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Norma Ayub - DEM/ES,Helder Salomão - PT/ES,Dr. Jorge Silva - PHS/ES,Givaldo Vieira - PT/ES,Paulo Foletto - PSB/ES,Sergio Vidigal - PDT/ES,Evair Vieira de Melo - PV/ES.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Susta a aplicação dos arts. 1º, 2º, 4º e 5º da Resolução nº 5.339/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Despacho:
PFC-117/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Efraim Filho - DEM/PB,Aguinaldo Ribeiro - PP/PB,Alexandre Baldy - PODE/GO,Alfredo Kaefer - PSL/PR,Andre Moura - PSC/SE,Arthur Lira - PP/AL,Baleia Rossi - PMDB/SP,Carlos Zarattini - PT/SP,Cleber Verde - PRB/MA,Diego Garcia - PHS/PR,José Guimarães - PT/CE,José Rocha - PR/BA,Jovair Arantes - PTB/GO,Junior Marreca - PEN/MA,Leandre - PV/PR,Lelo Coimbra - PMDB/ES,Luis Tibé - PTdoB/MG,Marcos Montes - PSD/MG,Ricardo Tripoli - PSDB/SP,Tereza Cristina - PSB/MS,Weverton Rocha - PDT/MA.

Data de apresentação: 24/5/2017
Ementa: Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação fiscalize eventuais irregularidades praticadas pelo Grupo J&F, ou por empresas deste grupo, nos mercados financeiro e de capitais nacionais.

Despacho:
PL-6809/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 2/2/2017
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo

Despacho:
PL-7449/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Altera, para compatibilização com legislação já existente, a redação da Lei 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional).  Explicação: Trata da carga horária do ensino noturno.

Despacho:
PL-7450/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Altera, para adequação às condições de cada Estado, Município, do Distrito Federal e estabelecimento de ensino, a redação da Lei 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), de 20/12/1996. Explicação: Trata da carga horária do ensino fundamental e do ensino médio.

Despacho:
PL-7451/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Altera, para compatibilização com determinações constitucionais e legais posteriores, a redação da Lei 9394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20/12/1996).

Despacho:
PL-7452/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Altera a redação do artigo 35-A, da Lei 9394/96, para aprimorá-la e resguardar padrão de qualidade e unidade nacionais.

Despacho:
PL-7688/2017 Aguardando Deliberação
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 22/5/2017
Ementa: Dispõe sobre vedação de recebimento de vantagem econômica em caso de colaboração premiada. Explicação: Altera a Lei nº 12.850 de 2013.

Despacho:
PL-8392/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Veda a exigência de experiência prévia de qualquer espécie nos concursos públicos federais.

Despacho:
PL-8393/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Lelo Coimbra - PMDB/ES.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, para tratar sobre a contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e facultativo.

Despacho:
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