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Foram encontrados 977 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-36/2017 CMO => PLN-2/2017 CN
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Estruturação de Academias da Saúde.

Despacho:
INC-3252/2017 Aguardando Resposta
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere ao Sr. Presidente da República a reativação das ações concernentes ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo.

Despacho:
INC-3253/2017 Aguardando Resposta
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere medidas relativas à adoção de política integrada voltada à educação para toda a vida.

Despacho:
INC-3254/2017 Aguardando Resposta
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP,Cristiane Brasil - PTB/RJ.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação definir, mediante resolução, a operacionalização da inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso nos currículos dos diversos níveis da educação básica.

Despacho:
INC-3255/2017 Aguardando Resposta
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP,Cristiane Brasil - PTB/RJ.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Sugere medidas relativas à destinação de mais recursos e esforços para ampliar a oferta de vagas nos cursos de formação de cuidadores no âmbito do Pronatec.

Despacho:
INC-3273/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Sugere o aumento da alíquota do Imposto de Importação (II) dos Fogos de Artifício, classificados na NCM 3604.10.00.

Despacho:
PEC-313/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Inclui o § 2º ao art. 101 da Constituição Federal, para modificar os requisitos para nomeação ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Despacho:
PL-6876/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Modifica a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre as diretrizes da política urbana, o desenho urbano que privilegie a locomoção por pedestres e ciclistas

Despacho:
PL-6877/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 9/2/2017
Ementa: Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para incluir a análise de risco de desastre no âmbito do licenciamento ambiental

Despacho:
PL-7265/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. Explicação: Revoga a Lei nº 4.898, de 1965 e dispositivos legais do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940.

Despacho:
PL-7346/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para estabelecer políticas que contribuam com a empregabilidade do idoso.

Despacho:
PL-7347/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo.

Despacho:
PL-7348/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Cria a política de apoio ao cuidador informal e ao atendente pessoal não remunerados de pessoa em situação de dependência para o exercício de atividades da vida diária.

Despacho:
PL-7349/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Pedro Uczai - PT/SC,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

Despacho:
PL-7350/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Capitão Augusto - PR/SP,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Remídio Monai - PR/RR,Evair Vieira de Melo - PV/ES,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 6/4/2017
Ementa: Tipifica crimes contra a pessoa idosa. Explicação: Altera a Lei nº 10.741, de 2003 e o Decreto-lei nº 2.848, de 1940.

Despacho:
PL-7618/2017
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 4.238, de 1942. Explicação: Dispõe sobre a competência privativa da União legislar sobre artifício priotécnicos.

Despacho:
REQ-156/2017 CME Aguardando Deliberação
 

Autores: Vitor Lippi - PSDB/SP,Domingos Sávio - PSDB/MG,Marcelo Álvaro Antônio - PR/MG,Milton Monti - PR/SP,Cabuçu Borges - PMDB/AP,Simão Sessim - PP/RJ,Nelson Padovani,Lucio Mosquini - PMDB/RO,Sergio Vidigal - PDT/ES,Beto Rosado - PP/RN,Bilac Pinto - PR/MG,Felipe Maia - DEM/RN,Altineu Côrtes - PMDB/RJ,Jhonatan de Jesus - PRB/RR,João Carlos Bacelar - PR/BA,Leônidas Cristino - PDT/CE,Carlos Andrade - PHS/RR,Davidson Magalhães - PCdoB/BA,Augusto Carvalho - SD/DF,Joaquim Passarinho - PSD/PA,José Rocha - PR/BA,Marcus Vicente - PP/ES,Marco Tebaldi - PSDB/SC,Lindomar Garçon - PRB/RO,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma (1) Subcomissão Permanente para "Avaliar a Competitividade do Brasil diante do Mercado Mundial".

Despacho:
REQ-5767/2017 => PL-6677/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 3/2/2017
Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6.677/2016, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Despacho:
REQ-5768/2017 => PL-3275/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 3/2/2017
Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.275/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Despacho:
REQ-5769/2017 => PLP-334/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 3/2/2017
Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PLP nº 334/2016, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Despacho:
REQ-5770/2017 => PL-6431/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 3/2/2017
Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6.431/2016, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Despacho:
REQ-6171/2017 => PL-6881/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6.881/2017, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pronuncie-se sobre o mérito

Despacho:
REQ-6265/2017 => PL-6881/2017 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Requer distribuição, à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, do Projeto de Lei n. 6.881/2017, que proíbe o uso de fogos de artifícios com estampido.

Despacho:
REQ-6459/2017 => PLP-221/1998 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n° 11, de 2011, ao Projeto de Lei Complementar n° 221, de 1998.

Despacho:
SRL-1/2017 CEPOLITI => RPA-1/2017 CEPOLITI
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 20/4/2017
Ementa: Sugestão de Emenda ao Projeto de Lei que institui novo marco legal para o exercício da soberania popular direta nos termos referidos no art. 14, incisos I a III, da Constituição Federal

Despacho:
EMC-73/2016 MPV74616 => MPV-746/2016
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 28/9/2016
Ementa: Dá nova redação à MPV 746/2016

Despacho:
INC-2198/2016 Aguardando Resposta
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ariosto Holanda,Beto Rosado - PP/RN,Capitão Augusto - PR/SP,Cabo Sabino - PR/CE,Carlos Melles - DEM/MG,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Evair de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra - PMDB/RS,Paulo Teixeira - PT/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas voltadas à integração das ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, com atenção especial para a mobilidade urbana.

Despacho:
INC-2199/2016 Aguardando Resposta
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ariosto Holanda,Beto Rosado - PP/RN,Capitão Augusto - PR/SP,Cabo Sabino - PR/CE,Carlos Melles - DEM/MG,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Evair de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra - PMDB/RS,Paulo Teixeira - PT/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas e ações visando a melhoria da governança da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Despacho:
INC-2200/2016 Aguardando Resposta
 

Autores: Lúcio Vale - PR/PA,Ronaldo Benedet - PMDB/SC,Ariosto Holanda - PDT/CE,Beto Rosado - PP/RN,Capitão Augusto - PR/SP,Cabo Sabino - PR/CE,Carlos Melles - DEM/MG,Cristiane Brasil - PTB/RJ,Evair de Melo - PV/ES,Félix Mendonça Júnior - PDT/BA,Jaime Martins - PSD/MG,Jhc - PSB/AL,Osmar Terra - PMDB/RS,Paulo Teixeira - PT/SP,Pedro Uczai - PT/SC,Remídio Monai - PR/RR,Rômulo Gouveia - PSD/PB,Ronaldo Nogueira - PTB/RS,Valmir Prascidelli - PT/SP,Vitor Lippi - PSDB/SP.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas visando ao financiamento dos planos de mobilidade urbana e a capacitação dos agentes do poder público municipal envolvidos na elaboração desses planos, bem como a realização de campanhas de conscientização da população sobre o tema.

Despacho:
INC-2266/2016 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Jaime Martins - PSD/MG.

Data de apresentação: 18/5/2016
Ementa: Sugere a reorganização institucional do setor de transportes brasileiro.

Despacho:
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