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Foram encontrados 512 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2017 CCJC => PL-5882/2016
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Altera a redação do art. 792 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil

Despacho:
EMC-1/2017 MPV77217 => MPV-772/2017
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 772/2017

Despacho:
EMC-1/2017 MPV78617 => MPV-786/2017
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 786/2017

Despacho:
EMC-121/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-122/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-685/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Dê ao inciso X do art. 611-A, dado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-686/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Suprima-se o § 7º do art. 58, dado pelo art. 1º e, por conseguinte, a alínea "b" do inciso I, constante do art. 3º, ambos do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016.

Despacho:
EMC-687/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Dê ao art. 47, dado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016 a seguinte redação:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-1775/2015
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-1775/2015
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-38/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3550/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei transferindo para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário as atribuições afetas à reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

Despacho:
INC-3551/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Sugere que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estude a viabilidade de se alterar a regulamentação relativa ao modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de modo a constar informação sobre doação de órgãos.

Despacho:
PDC-661/2017 Arquivada
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Susta a exigência de alteração da documentação no caso de utilização em MOTOS de "dispositivo de transporte de carga", por exemplo baú, bauleto ou alforje de motocicleta.

Despacho:
PEC-328/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Altera a Seção II do Capítulo II da Constituição Federal para incluir o saneamento básico dentre as ações de saúde, fixar percentuais mínimos de investimento, prever sua forma de financiamento e dá outras providências.

Despacho:
PEC-329/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Cria-se o art. 144-A e o art. 115 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias para determinar a federalização dos estabelecimentos penais de todo o país.

Despacho:
PL-6917/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV.

Despacho:
PL-6942/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 15/2/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.485/2011, de 12 de setembro de 2011, para obrigar as operadoras de TV por Assinatura a manterem atendimento em domicílio até as 22 horas, incluindo fins de semana.

Despacho:
PL-7014/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Instituir Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, denominado CEmEsc.

Despacho:
PL-7096/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera as Leis nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para atualizar a Tabela Progressiva Mensal do imposto sobre a renda da pessoa física e as parcelas dedutíveis deste, e instituir mecanismo permanente para esta atualização.

Despacho:
PL-7097/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Estabelece isenção de Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI para produtos industrializados destinados ao uso escolar.

Despacho:
PL-7124/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para facilitar o atendimento do consumidor pelos PROCONS por meio da internet.

Despacho:
PL-7169/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 21/3/2017
Ementa: Dispõe sobre a necessidade de prever nos projetos de edificações e empreendimentos urbanísticos, privados ou públicos, a existência de mecanismos para reutilização da água. Explicação: Altera a Lei nº 10.257 de 2001.

Despacho:
PL-7211/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2017
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer a obrigatoriedade de exames de acuidade visual e auditiva em crianças matriculadas nos sistemas públicos de ensinos e dá outras providências.

Despacho:
PL-7212/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 23/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB) para dispor sobre o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial para atendimento ao aluno deficiente e dá outras providências.

Despacho:
PL-7221/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de pagamento dos custos com monitoração eletrônica, escolta e vigilância pelo preso sujeito a prisão domiciliar. Explicação: Altera a Lei nº 7.210, de 1984.

Despacho:
PL-7245/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.

Despacho:
PL-7248/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.

Despacho:
PL-7376/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Acrescenta o art. 3º-A à lei 12.009, de 29 de julho de 2009, para permitir o uso de aplicativos em rede de comunicação no transporte de passageiros por meio de motocicletas (Aplicativo para Mototaxi).

Despacho:
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