Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 536 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-1/2018 CMO => PLN-3/2018 CN
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Emenda ao PLN 3/2018

Despacho:
EMC-78/2018 CMO => PLN-4/2018 CN
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Suprimam-se os cancelamentos realizados nas seguintes funcionais programáticas: 21.606.2012.210O.0001 (Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar); 21.127.2066.211C.0001 (Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009); 21.605.2069.2B81.0001 (Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA); 21.363.2066.210T.0001 (Promoção da Educação do Campo); 21.127.2066.210U.0001 (Organização da Estrutura Fundiária); 21.631.2066.211A.0001 (Desenvolvimento de Assentamentos Rurais); 21.631.2066.211B.0001 (Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária) , num total de R$ 143.168.071,00 (cento e quarenta e três milhões, cento e sessenta e oito mil e setenta e um reais);sendo os recursos delas advindos cancelados da funcional programática 04.122.2038.2017.0001.

Despacho:
EMP-5/2018 => PL-3734/2012
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa:

Despacho:
EMP-9/2018 => PLP-441/2017
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa:

Despacho:
PL-10074/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", para proibir a venda e a comercialização do narguilé e produtos fumígenos a crianças e adolescentes. Assim como proíbe a utilização em locais públicos, abertos ou fechados, e dá outras providências. (Proibição de venda de narguilé para menor de idade)

Despacho:
PL-10075/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 15 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, a fim de elevar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bebidas não alcoólicas adoçadas com açúcar. (Redução do consumo de açucar)

Despacho:
PL-9779/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Acrescenta os incisos XII, XIII e XIV ao art. 473 ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para permitir a ausência do trabalhador no serviço nos casos de inscrição ou atualização de dados em Registros de Doadores Voluntários de Medula Óssea, doação de medula óssea e doação de órgãos, sem prejuízo da remuneração.

Despacho:
PL-9780/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Institui isenções de pagamento de pedágio ao proprietário de carros de colecionador (Isenção Colecionadores).

Despacho:
PL-9781/2018
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Institui isenções de pagamento de pedágio a pessoa com deficiência e a policiais, bombeiros, agentes penitenciários, guardas municipais (Isenção Pedágio Pessoas com deficiência e Agentes Segurança).

Despacho:
PL-9782/2018 Aguardando Apensação
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 14/3/2018
Ementa: Institui a possibilidade de pagamento com cartão de débito nos postos de pedágio. (Pagamento Cartão Débito Pedágio).

Despacho:
REQ-219/2018 CDC Aguardando Providências Internas
 

Autores: Aureo - SD/RJ,Eros Biondini - PROS/MG.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir os preços das passagens aéreas após a entrada em vigor de Resolução da ANAC que permite a cobrança por bagagens despachadas pelas companhias aéreas.

Despacho:
REQ-22/2018 PL230315 => PL-2303/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 26/2/2018
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública para convidar executivo da Agência Reguladora de Jogos de Malta.

Despacho:
REQ-693/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,João Campos - PRB/GO,Aureo - SD/RJ,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Eros Biondini - PROS/MG,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Professor Victório Galli - PSL/MT,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Paulo Freire - PR/SP,Miguel Lombardi - PR/SP,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
REQ-8485/2018 => PL-9327/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 24/4/2018
Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 9327/17 - que dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural.

Despacho:
REQ-91/2018 CMULHER Pronta para Pauta
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,João Campos - PRB/GO,Eros Biondini - PROS/MG,Miguel Lombardi - PR/SP,Aureo - SD/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Professor Victório Galli - PSL/MT.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
EMC-1/2017 CCJC => PL-5882/2016
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Altera a redação do art. 792 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil

Despacho:
EMC-1/2017 MPV77217 => MPV-772/2017
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 772/2017

Despacho:
EMC-1/2017 MPV78617 => MPV-786/2017
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 1/8/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 786/2017

Despacho:
EMC-121/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-122/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-685/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Dê ao inciso X do art. 611-A, dado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016, a seguinte redação:

Despacho:
EMC-686/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Suprima-se o § 7º do art. 58, dado pelo art. 1º e, por conseguinte, a alínea "b" do inciso I, constante do art. 3º, ambos do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016.

Despacho:
EMC-687/2017 PL678716 => PL-6787/2016
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Dê ao art. 47, dado pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 6.787, de 2016 a seguinte redação:

Despacho:
EMP-1/2017 => PL-1775/2015
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-2/2017 => PL-1775/2015
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 21/2/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-38/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-6/2017 => PL-8612/2017
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 26/9/2017
Ementa:

Despacho:
INC-3550/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei transferindo para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário as atribuições afetas à reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

Despacho:
INC-3551/2017 Aguardando Remessa ao Arquivo
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Sugere que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estude a viabilidade de se alterar a regulamentação relativa ao modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de modo a constar informação sobre doação de órgãos.

Despacho:
PDC-661/2017 Arquivada
 

Autor: Aureo - SD/RJ.

Data de apresentação: 17/5/2017
Ementa: Susta a exigência de alteração da documentação no caso de utilização em MOTOS de "dispositivo de transporte de carga", por exemplo baú, bauleto ou alforje de motocicleta.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   4   5   6   7   8   9   10   11   12   13   14   15   16   17   18   anterior   próxima