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Foram encontrados 1426 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
INC-5345/2018 Aguardando Resposta
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a transferência da Embaixada do Brasil em Israel da Cidade de Tel Aviv para Jerusalém, Capital de Israel.

Despacho:
PL-10335/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 5/6/2018
Ementa: Altera a redação do inciso I do art. 28 da Lei nº 8.096, de 4 de julho de 1994, que "Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)". Explicação: Exclui do rol de atividades incompatíveis com o exercício da advocacia as atividades dos membros da mesa diretora do Poder legislativo e dos substitutos legais.

Despacho:
PL-10490/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 26/6/2018
Ementa: Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre veículo sem o devido licenciamento.

Despacho:
PL-10567/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 11/7/2018
Ementa: Adolescente - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a criação de um banco nacional de mandados de busca e apreensão de adolescentes em conflito com a lei, e dá outras providências.

Despacho:
PL-9808/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Acrescenta os parágrafos 5° e 6º ao art. 10 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o acesso a dados de comunicação por meio de aplicativos de internet para fins de persecução criminal, nos casos que especifica.

Despacho:
PLP-520/2018
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 8/6/2018
Ementa: Dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências.

Despacho:
REQ-160/2018 CPD Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,João Campos - PRB/GO,Aureo - SD/RJ,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Eros Biondini - PROS/MG,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Professor Victório Galli - PSL/MT,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Paulo Freire - PR/SP,Miguel Lombardi - PR/SP,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
REQ-282/2018 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Laerte Bessa - PR/DF,João Campos - PRB/GO,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Vinicius Carvalho - PRB/SP.

Data de apresentação: 10/4/2018
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas de combate à corrupção e impunidade, bem como instituir o Dia Nacional de Combate à Corrupção.

Despacho:
REQ-284/2018 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autores: João Campos - PRB/GO,Delegado Francischini - PSL/PR.

Data de apresentação: 26/4/2018
Ementa: Requer seja CONVOCADO o Ministro de Estado, RAUL JUNGMANN, para esclarecer os fatos acerca da liberação de 50 (cinquenta) mil presos.

Despacho:
REQ-693/2018 CSSF Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,João Campos - PRB/GO,Aureo - SD/RJ,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Eros Biondini - PROS/MG,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,Professor Victório Galli - PSL/MT,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Paulo Freire - PR/SP,Miguel Lombardi - PR/SP,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL.

Data de apresentação: 11/4/2018
Ementa: Requeiro realização de uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
REQ-8156/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional da Valorização da Família.

Despacho:
REQ-8157/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de junho de 2018 a fim homenagear o Dia Nacional de Luta Contra ELA.

Despacho:
REQ-8158/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 06/12, às 10h, em homenagem ao Dia da Bíblia.

Despacho:
REQ-8159/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 28/2/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 31 de outubro de 2018 a fim homenagear o Dia da Reforma Protestante e o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho.

Despacho:
REQ-8167/2018
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Requer a transcrição nos anais desta Casa, do texto publicado no Jornal OPOPULAR, 20 de dezembro de 2017, "Reforma Prostestante".

Despacho:
REQ-8168/2018
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 1/3/2018
Ementa: Requer a transcrição nos anais desta Casa, do texto publicado no Jornal OPOPULAR, dia 23 de dezembro de 2017, "Jerusalém, cidade santa".

Despacho:
REQ-8358/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10 de julho de 2018, a fim de homenagearmos, em Plenário, a Polícia Rodoviária Federal.

Despacho:
REQ-8381/2018 Arquivada
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento do Delegado de Polícia Eurípedes Barbosa Nunes

Despacho:
REQ-8634/2018 => PL-5571/2016 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Lei 5.571/2016 que dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências.

Despacho:
REQ-8665/2018 => REQ-8634/2018 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Requer a retirada do Requerimento 8.634/2018 que dispõe sobre o socorro mútuo e dá outras providências.

Despacho:
REQ-8683/2018 => PL-3139/2015 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 5.571/2016 de minha autoria.

Despacho:
REQ-91/2018 CMULHER Arquivada
 

Autores: Diego Garcia - PODE/PR,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,João Campos - PRB/GO,Eros Biondini - PROS/MG,Miguel Lombardi - PR/SP,Aureo - SD/RJ,Geovania de Sá - PSDB/SC,Givaldo Carimbão - AVANTE/AL,Ronaldo Fonseca - PODE/DF,Alan Rick - DEM/AC,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Professor Victório Galli - PSL/MT.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requeiro uma Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.

Despacho:
EMC-1/2017 PL313915 => PL-3139/2015
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 29/8/2017
Ementa: Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, e modifica o art. 36, mediante a inserção da alínea "m", ambos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Despacho:
EMC-100/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: João Campos - PRB/GO e outros.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

Despacho:
EMC-355/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-356/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-357/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-358/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-359/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-360/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: João Campos - PRB/GO.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
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