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Foram encontrados 1053 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-8/2018 MPV82218 => MPV-822/2018
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 8/3/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 822/2018

Despacho:
EMP-1/2018 => PL-6699/2002
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa:

Despacho:
PDC-1018/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Eduardo Bolsonaro - PSL/SP.

Data de apresentação: 8/8/2018
Ementa: Susta a Portaria nº 461, de 25 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despachos de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.

Despacho:
PEC-409/2018
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 27/3/2018
Ementa: Altera o inciso LVII do artigo 5° da Constituição da República, dispondo sobre o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Despacho:
PEC-411/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Altera o inciso LVII do artigo 5° da Constituição da República, dispondo sobre o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Despacho:
PL-10136/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 25/4/2018
Ementa: Altera a Lei n° 7.492, de 16 de junho de 1986, que define crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, equiparando a instituição financeira entidades de previdência complementar ou que recolham recursos de trabalhadores, aposentados e pensionistas; tipificando delitos, agravando penas, estabelecendo bloqueio de bens e valores, e responsabilizando com o patrimônio pessoal gestores ou agentes envolvidos em práticas criminosas.

Despacho:
PL-10261/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Rodrigo Garcia - DEM/SP,Alberto Fraga - DEM/DF,Aníbal Gomes - DEM/CE,Arthur Oliveira Maia - DEM/BA,Bilac Pinto - DEM/MG,Bonifácio de Andrada - DEM/MG,Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO,Carlos Melles - DEM/MG,Efraim Filho - DEM/PB,Eli Corrêa Filho - DEM/SP,Elmar Nascimento - DEM/BA,Marcos Soares - DEM/RJ,Rodrigo Pacheco - DEM/MG,Fabio Garcia - DEM/MT,Fernando Coelho Filho - DEM/PE,Hélio Leite - DEM/PA,Heráclito Fortes - DEM/PI,João Paulo Kleinübing - DEM/SC,Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP,José Carlos Aleluia - DEM/BA,Juscelino Filho - DEM/MA,Marcos Rogério - DEM/RO,Mendonça Filho - DEM/PE,Missionário José Olimpio - DEM/SP,Norma Ayub - DEM/ES,Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Osmar Bertoldi - DEM/PR,Pauderney Avelino - DEM/AM,Paulo Azi - DEM/BA,Pedro Paulo - DEM/RJ,Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO,Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ,Tereza Cristina - DEM/MS,Zé Augusto Nalin - DEM/RJ.

Data de apresentação: 16/5/2018
Ementa: Altera a Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Despacho:
PL-9718/2018 Aguardando Parecer
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Dispõe sobre a concessão de passe livre aos Oficiais do Ministério Público nos veículos de transporte coletivo da respectiva Comarca ou Seção Judiciária onde exercer suas atividades profissionais.

Despacho:
PL-9719/2018 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 7/3/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), permitindo aos Oficiais de Justiça e Oficiais do Ministério Público a permissão para livre estacionamento e parada de veículo particular no cumprimento de mandados judiciais ou diligências profissionais.

Despacho:
PL-9805/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 20/3/2018
Ementa: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Brasileiro de Trânsito), com a inserção do artigo 12-A, estabelecendo que as determinações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que impliquem em ônus adicionais aos condutores, ou alterem o seu processo de formação, observem o critério da anualidade, sejam acompanhadas de justificativa fundamentada das alterações e demonstrem o impacto financeiro para candidatos, órgãos ou terceiros envolvidos.

Despacho:
REQ-286/2018 CSPCCO Arquivada
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Cabo Sabino - AVANTE/CE,Laudivio Carvalho - PODE/MG.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discussão das prisões ilegais de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CAC''s) por divergências de entendimento sobre a aplicabilidade de leis e regulamentos em relação a esses esportistas.

Despacho:
REQ-293/2018 CVT Arquivada
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 3/5/2018
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir e encontrar alternativas de resolução para o conflito fundiário urbano atualmente existente entre moradores do Município de Cruz Alta/RS, e a Concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A.

Despacho:
REQ-297/2018 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 19/6/2018
Ementa: Requer realização de Audiência Pública para discutir questões envolvendo a incidência de toxoplasmose no município de Santa Maria/RS, seus reflexos na segurança pública, e o encaminhamento de soluções integradas com a participação dos diferentes agentes públicos e sociais envolvidos para a sua resolução.

Despacho:
REQ-300/2018 CSPCCO => REQ-297/2018 CSPCCO Pronta para Pauta
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 5/7/2018
Ementa: Requer a inclusão do nome da Dra. Jane Costa, médica e professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na lista de convidados a participar de Audiência Pública convocada na forma do REQ 297/2018, para discutir questões envolvendo a incidência de toxoplasmose no município de Santa Maria/RS, seus reflexos na segurança pública, e o encaminhamento de soluções integradas com a participação dos diferentes agentes públicos e sociais envolvidos para a sua resolução.

Despacho:
REQ-314/2018 CVT Pronta para Pauta
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 3/7/2018
Ementa: Requerimento de Convocação da Comissão de Viação e Transportes ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, para que compareça perante esta comissão temática com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o conflito fundiário urbano existente entre moradores do Município de Cruz Alta/RS e a Concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A.

Despacho:
REQ-315/2018 CVT Pronta para Pauta
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 5/7/2018
Ementa: Requer seja convidado a comparecer perante a Comissão de Viação e Transportes o Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o conflito fundiário urbano existente entre moradores do Município de Cruz Alta/RS e a Concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A.

Despacho:
REQ-459/2018 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 23/5/2018
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para analisar denúncias de agressões, ameaças e perseguições de natureza política contra docentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e debater os limites da denominada "autonomia universitária", e sua observância devida às disposições legais e constitucionais.

Despacho:
REQ-570/2018 CAPADR Aguardando Providências Internas
 

Autores: Onyx Lorenzoni - DEM/RS,Evair Vieira de Melo - PP/ES.

Data de apresentação: 5/7/2018
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para debater a proliferação, em território nacional, do javali e do produto de seu cruzamento com o porco doméstico, denominado "javaporco", seus reflexos na produção primária, no meio ambiente e na qualidade de vida das populações e a legislação que regulamenta o seu abate.

Despacho:
REQ-8460/2018 Arquivada
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 18/4/2018
Ementa: Requer aprovação de Voto de Louvor ao Policial Militar EMMANOEL MACEDO MARECO, Soldado da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, por bravura no cumprimento do dever, ao reagir e repelir, salvando vidas e bens, assalto a ônibus da linha Santana do Livramento-Porto Alegre, ocorrido em 16 de abril de 2018.

Despacho:
REQ-8521/2018 Arquivada
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 2/5/2018
Ementa: Requer aprovação de Voto de Louvor póstumo ao policial civil LEANDRO DE OLIVEIRA LOPES, Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, assassinado no cumprimento do dever durante operação contra o tráfico de drogas na cidade de Pareci Novo, localizada a 70 quilômetros de Porto Alegre, no dia 02 de maio de 2018.

Despacho:
EMC-145/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS e outros.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências

Despacho:
EMC-146/2017 PEC28716 => PEC-287/2016
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS e outros.

Data de apresentação: 14/3/2017
Ementa: Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências

Despacho:
EMC-175/2017 MPV76617 => MPV-766/2017
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 766/2017

Despacho:
EMC-69/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMP-59/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-60/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-61/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa:

Despacho:
EMP-62/2017 => PLP-343/2017
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 5/4/2017
Ementa:

Despacho:
PL-7036/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 7/3/2017
Ementa: Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.

Despacho:
PL-7301/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Onyx Lorenzoni - DEM/RS.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei n° 2.848/1940 (Código Penal), o Decreto-Lei n° 3.689/1941 (Código de Processo Penal), e a Lei n° 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), estabelecendo condições e critérios para o cumprimento de prisão domiciliar.

Despacho:
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