Marque as Proposições que deseja acompanhar por e-mail e clique no botão "Cadastrar Marcadas".


Foram encontrados 70 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-114/2018 MPV85118 => MPV-851/2018
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 17/9/2018
Ementa: Dá nova redação à MPV 851/2018

Despacho:
PL-11190/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 12/12/2018
Ementa: Assegura isenção tributária na aquisição de veículos blindados pelos Tribunais, pelo Ministério Público, membros da Magistratura Nacional e do Ministério Público.

Despacho:
PL-9960/2018 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 4/4/2018
Ementa: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir incentivo fiscal para a contratação de pessoa com transtorno do espectro autista.

Despacho:
EMC-34/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que além de se tratar de emenda de bancada estadual, a referida adequação do trecho melhorará o escoamento dos produtos agroindustrial e melhorando o trafego dos veículos.

Despacho:
EMC-35/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que além de se tratar de emenda de bancada estadual, a Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR- 080/GO dará melhor escoamento dos produtos agroindustrial e melhorando o trafego dos veículos.

Despacho:
EMC-36/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que além de se tratar de emenda de bancada estadual, destina-se a adequar o trecho, com vistas a proporcionar a melhora do escoamento dos produtos agroindustriais, bem como melhorar a trafegabilidade dos veículos, a segurança dos motoristas e pedestres que trafegam pela rodovia.

Despacho:
EMC-37/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que além de se tratar de emenda de bancada estadual, a Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de Goiânia - Itumbiara dará melhor escoamento dos produtos agroindustrial e melhorando o trafego dos veículos.

Despacho:
EMC-38/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez proporcionará a tirar todo o fluxo de caminhões perímetro urbano da cidade de Jataí, melhorando a melhora e trafegabilidade da malha viária do Estado, diminuindo os acidentes causados

Despacho:
EMC-64/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que além de se tratar de emenda de bancada estadual, a Construção do Contorno Rodoviário de Jataí proporcionará a tirar todo o fluxo de caminhões perímetro urbano da cidade de Jataí, melhorando a trafegabilidade dos veículos menores e diminuindo os acidentes causados pelo excesso de veículos pesados que trafegam nas vias urbanas do município, sobrecarregando o fluxo do trânsito, causando congestionamentos e consequentemente, prejudicando a trafegabilidade.

Despacho:
EMC-65/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: É de suma importância para o Estado de Goiás a manutenção do presente recurso, uma vez que os recursos são oriundos da emenda de bancada estadual, e tem a finalidade de promover ações que contribuam para a superação dos limites da infraestrutura à expansão dos investimentos no Estado de Goiás, mais precisamente na Região Integrada de Desenvolvimento do Econômico - RIDE, mediante integração interministerial e dos diferentes níveis de governo, voltada para a ampliação e a recuperação da infraestrutura, de modo a assegurar a sinergia entre projetos visando romper barreiras e superar limites ao desenvolvimento.

Despacho:
EMC-76/2017 CMO => PLN-2/2017 CN
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 7/6/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN 2/2017.

Despacho:
INC-3278/2017 Aguardando Resposta
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 18/4/2017
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação empreender esforços de sensibilização dos membros do Conselho Nacional de Educação e dos dirigentes universitários no sentido da inclusão da Lei Maria da Penha nos currículos de Direito

Despacho:
PL-7194/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o inciso I do art. 32 da Lei Nº 13.146, de 6 de julho 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Explicação: Aumenta o percentual da reserva de unidades habitacionais para o atendimento das pessoas com deficiência.

Despacho:
REQ-142/2017 CDU Arquivada
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 24/3/2017
Ementa: Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater os critérios de seleção dos beneficiários do Programa Cartão Reforma e a forma adotada para determinar como serão selecionados os Estados e Municípios

Despacho:
REQ-155/2017 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autores: Marcos Abrão - PPS/GO,Angelim - PT/AC.

Data de apresentação: 5/7/2017
Ementa: Requer a realização de mesa-redonda em Belém (PA) para debater a atual situação dos cancelamentos de milhares de registros de seguro-defeso de forma discriminatória no Estado do Pará.

Despacho:
REQ-6710/2017 => PL-5737/2009 Aguardando Encaminhamento
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 13/6/2017
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5737/2009, que altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir o diabetes melito e a fibrose cística entre as doenças e agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma.

Despacho:
SOR-15/2017 CINDRA Arquivada
 

Autores: Pauderney Avelino - DEM/AM,Marcos Abrão - PPS/GO,Nilson Pinto - PSDB/PA,Conceição Sampaio - PP/AM,Remídio Monai - PR/RR.

Data de apresentação: 17/10/2017
Ementa: Manutenção dos Sistemas de Comando e Controle do Exército - Comando do Exército

Despacho:
REQ-101/2016 CINDRA Arquivada
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 5/7/2016
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir o plano de retomada da concessão - BR 153.

Despacho:
REQ-84/2016 CINDRA Aguardando Providências Internas
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 11/5/2016
Ementa: Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª, seja criado o Prêmio CINDRA de Desenvolvimento Regional destinado a entidades e personalidades da sociedade que tenham realizado trabalhos, ações ou programas que mereceram especial destaque na contribuição ao desenvolvimento regional.

Despacho:
REQ-94/2016 CINDRA Arquivada
 

Autores: Marcos Abrão - PPS/GO,Angelim - PT/AC,Alan Rick - PRB/AC,Edmilson Rodrigues - PSOL/PA,Janete Capiberibe - PSB/AP,Luiz Cláudio - PR/RO,Marinha Raupp - PMDB/RO,Remídio Monai - PR/RR,Zé Geraldo - PT/PA.

Data de apresentação: 6/6/2016
Ementa: Requer a realização de Seminário para tratar do tema Fundos Constitucionais: Desafios ao fomento do desenvolvimento regional.

Despacho:
SLD-4/2016 CINDRA Arquivada
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: objetiva incluir no Anexo e Metas e Proridades do PLDO (PLN nº 2/2016): Apoio à Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica.

Despacho:
SLD-5/2016 CINDRA Arquivada
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: Objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Promoção de Investimentos em Infraestrutura Econômica". Programa: 2029. Ação: 8902.

Despacho:
SLD-6/2016 CINDRA Arquivada
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 6/7/2016
Ementa: objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio a Obras Preventivas de Desastres". Programa: 2040. Ação nº 8348.

Despacho:
INC-1490/2015 Aguardando Resposta
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 11/11/2015
Ementa: Sugere ao Ministério da Educação a inclusão Direito Constitucional e Cidadania como componente integrante da matriz curricular dos cursos de graduação.

Despacho:
INC-388/2015 Aguardando Resposta
 

Autores: Marcos Abrão - PPS/GO,Hissa Abrahão - PPS/AM.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Sugere a criação de Campanha para estimular a comunidade a autorizar a visita dos Agentes Comunitários de Saúde no Controle da Dengue em suas residências a fiscalizarem o foco do mosquito transmissor da Dengue - Aedes aegypti.

Despacho:
PL-1240/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 23/4/2015
Ementa: Altera o Artigo 26 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, ampliando o prazo do direito de reclamação.

Despacho:
PL-1373/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Hissa Abrahão - PPS/AM,Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Acrescenta inciso ao parágrafo 3º do artigo 392 do Decreto-Lei 5452 de 1º maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, que institui o acréscimo de dias de licença maternidade nos partos prematuros.

Despacho:
PL-1380/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autores: Hissa Abrahão - PPS/AM,Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 5/5/2015
Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 389 do Decreto-Lei 5452 de 1º maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, que institui a dispensa dos trabalhadores no turno em que se realize reuniões de pais e mestre na escola de seus filhos.

Despacho:
PL-1421/2015 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Altera o Artigo 12 da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, estabelecendo a responsabilidade de produtores e fabricante para produtos adquiridos no exterior.

Despacho:
PL-1422/2015 Aguardando Parecer
 

Autor: Marcos Abrão - PPS/GO.

Data de apresentação: 6/5/2015
Ementa: Altera a Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, suprimindo prerrogativas dos integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

Despacho:
Páginas: 1   2   3   anterior   próxima