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Proposição Orgão Situação
PL-7706/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 2003 (Estatuto do Desarmamento).O CONGRESSO NACIONAL decreta: Explicação: Estabelece critérios para aproveitamento das armas de fogo, acessórios ou munições apreendidas pelo Estado.

Despacho:
PL-7707/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para os protetores solares quando destinados aos trabalhadores cadastrados em qualquer programa de assistência social mantido pelo governo federal.

Despacho:
PL-7708/2017 Aguardando Deliberação
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 23/5/2017
Ementa: Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.

Despacho:
REQ-6042/2017 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 8/3/2017
Ementa: REQUER Voto de Louvor à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA que completa 50 anos de existência e atuação no dia 28 de fevereiro.

Despacho:
REQ-6484/2017 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 18/5/2017
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 148° aniversário do município de Humaitá, no Estado do Amazonas, no dia 15 de maio.

Despacho:
REQ-6485/2017 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 18/5/2017
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 130° aniversário do município de Urucará, no Estado do Amazonas.

Despacho:
REQ-6486/2017 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 18/5/2017
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 259° aniversário do município de Barcelos, no Estado do Amazonas, no dia 06 de maio.

Despacho:
REQ-6487/2017 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 18/5/2017
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 139° aniversário do município de Manicoré, no Estado do Amazonas, no dia 15 de maio.

Despacho:
PL-4525/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa: Estabelece que os revendedores varejistas de combustíveis automotivos deverão exibir a relação, em percentual, entre os preços dos combustíveis automotivos etanol hidratado e gasolina.

Despacho:
PL-4552/2016 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 25/2/2016
Ementa: Dispõe sobre a notificação compulsória e a comunicação obrigatória do caso de vítima de violência física que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados.

Despacho:
PL-4589/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 1/3/2016
Ementa: Altera o art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 Explicação: Explicita procedimento de cobrança de consumidor inadimplente.

Despacho:
PL-5960/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 9/8/2016
Ementa: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer o acréscimo de 90 (noventa) dias ao período de licença-maternidade e de recebimento do salário-maternidade nos casos de nascimento ou adoção de pessoa com deficiência

Despacho:
PL-6238/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 4/10/2016
Ementa: Dispõe sobre a vedação da utilização de formulários em papeis termossensíveis pelas instituições financeiras para apresentação de informes aos seus clientes

Despacho:
REQ-4013/2016 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 24/2/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 61° aniversário do município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas

Despacho:
REQ-4031/2016
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 25/2/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 34° aniversário do município de Manaquiri, no Estado do Amazonas

Despacho:
REQ-4067/2016 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 2/3/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 49° aniversário da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)

Despacho:
REQ-4101/2016
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 8/3/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Autazes, no Estado do Amazonas

Despacho:
REQ-4112/2016 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 9/3/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 130° aniversário do município de Labrea, no Estado do Amazonas

Despacho:
REQ-4172/2016 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 18/3/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas

Despacho:
REQ-4173/2016 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 18/3/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Pauini, no Estado do Amazonas

Despacho:
REQ-4235/2016 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 29/3/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 61° aniversário do município de Amaturá, no Estado do Amazonas

Despacho:
REQ-4240/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 34° aniversário do município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas

Despacho:
REQ-4241/2016 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 78° aniversário do município de Codajás, no Estado do Amazonas

Despacho:
REQ-4257/2016 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 61° aniversário do município de Japurá, no Estado do Amazonas

Despacho:
REQ-4258/2016 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 31/3/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 125° aniversário do município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas

Despacho:
REQ-4320/2016 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 12/4/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 60° aniversário do município de Jutaí, no Estado do Amazonas.

Despacho:
REQ-4449/2016 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 10/5/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 258° aniversário do município de Barcelos, no Estado do Amazonas.

Despacho:
REQ-4497/2016 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 19/5/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 138° aniversário do município de Manicoré, no Estado do Amazonas.

Despacho:
REQ-4498/2016 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 19/5/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 147° aniversário do município de Humaitá, no Estado do Amazonas.

Despacho:
REQ-4499/2016 Arquivada
 

Autor: Arthur Virgílio Bisneto - PSDB/AM.

Data de apresentação: 19/5/2016
Ementa: Voto de Regozijo pelo transcurso do 129° aniversário do município de Urucará, no Estado do Amazonas.

Despacho:
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