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Foram encontrados 183 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
EMC-10/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 34/2017.

Despacho:
EMC-11/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 34/2017.

Despacho:
EMC-12/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 34/2017.

Despacho:
EMC-13/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 34/2017.

Despacho:
EMC-14/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 34/2017.

Despacho:
EMC-15/2017 CMO => PLN-34/2017 CN
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 34/2017.

Despacho:
EMC-40/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 33/2017.

Despacho:
EMC-41/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 33/2017.

Despacho:
EMC-42/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: CDá nova redação ao PLN nº 33/2017.

Despacho:
EMC-43/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 25/10/2017
Ementa: Dá nova redação ao PLN nº 33/2017.

Despacho:
PL-7188/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define os crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, para aumentar a pena prevista nos crimes descritos no art. 7º, e alterar o patamar de redução de pena na modalidade culposa prevista no parágrafo único, e acrescenta inciso VII ao art.1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para prever a atribuição da Polícia Federal para apurar crimes contra às relações de consumo, previstos no art. 7º da Lei 8.137/1990.

Despacho:
PL-7189/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 22/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que instituiu o Código Penal Brasileiro, para aumentar a pena prevista nos crimes descritos nos arts. 272 e 274.

Despacho:
PL-7244/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas com medicamentos e material escolar.

Despacho:
PL-7257/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação do preso efetuar a reparação do danos causados nos Estabelecimentos prisionais, permitir a execução de tarefas relacionadas a melhorias das condições internas e estruturais do estabelecimento penal, e atribuir falta disciplinar grave ao condenado que incitar ou participar de movimento para indisciplina, motim, rebelião e outros que causem danos aos estabelecimentos prisionais e instalações carcerárias.

Despacho:
PL-7258/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Dispõe sobre o custeio do monitoramento eletrônico do apenado.

Despacho:
PL-7375/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Dispõe sobre a proibição de empréstimos do BNDES a órgãos estrangeiros. Explicação: Altera a Lei nº 5.662, de 1971.

Despacho:
PL-7441/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 19/4/2017
Ementa: Altera o art. 122, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que instituiu o Código Penal Brasileiro, para incluir como causa de aumento de pena o induzimento ao suicídio através da rede mundial de computadores.

Despacho:
PL-7490/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para obrigar o tratamento do paciente de câncer na rede privada caso seu tratamento não inicie no SUS.

Despacho:
PL-7505/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/4/2017
Ementa: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a eficiência do sistema público de saúde.

Despacho:
PL-7601/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, que "cria o Programa Empresa Cidadã", para majorar o prazo da Licença Maternidade e Paternidade.

Despacho:
PL-7602/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 10/5/2017
Ementa: Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, de doações, contribuições e patrocínios efetuados a entidades filantrópicas no apoio a projetos relacionados às atividades de prevenção do uso de drogas, atenção e reinserção social de usuários e dependentes químicos, e dá outras providências.

Despacho:
PL-8152/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 2/8/2017
Ementa: Acrescenta dispositivo ao artigo 131, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Transito Brasileiro, e dá outras providências, para vedar a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento ao pagamento de quaisquer outras espécies tributárias ou penalidades decorrentes do veículo.

Despacho:
PL-8576/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 13/9/2017
Ementa: Acrescenta o § 3º ao art. 213 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, para criar modalidade privilegiada de estupro.

Despacho:
RCP-39/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 31/5/2017
Ementa: Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias e supostas irregularidades envolvendo o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

Despacho:
REQ-402/2017 CE Aguardando Providências Internas
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater novos caminhos e propostas para a educação no Brasil.

Despacho:
REQ-7181/2017 => PL-1821/2011 Tramitação do Requerimento Finalizada
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 5/9/2017
Ementa: Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 1.821, de 2011, na ordem do dia.

Despacho:
REQ-7753/2017 => PL-3179/2015
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 28/11/2017
Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.244/2017 do Projeto de Lei nº 3.179/2015.

Despacho:
PL-4590/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 2/3/2016
Ementa: Altera a redação dos §§ 2º e 3º, do art. 56 da Lei 8.666/93, para aumentar o valor das garantias prestadas nas contratações de obras, serviços e compras.

Despacho:
PL-4869/2016 Pronta para Pauta
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 30/3/2016
Ementa: Acrescenta o art. 19-V à Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer que a União faça o ressarcimento de gastos dos Estados e Municípios com medicamentos não elencados, quando provenientes de decisão judicial.

Despacho:
PL-5171/2016 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Fábio Sousa - PSDB/GO.

Data de apresentação: 4/5/2016
Ementa: Altera a redação do § 1º do art. 39 e acrescenta o § 3º ao referido artigo, da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, estabelecendo prazo para a restituição e reinserção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.

Despacho:
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