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Proposição Orgão Situação
PFC-171/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 22/5/2018
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar paralização das obras da BR 116 - trecho entre Feira de Santana e Rio Paraguaçu (BA).

Despacho:
REQ-507/2018 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 9/5/2018
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir a atual situação dos atingidos pela Barragem de Sobradinho (BA).

Despacho:
REQ-508/2018 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 10/5/2018
Ementa: Requer a realização de visita técnica para averiguar in loco a situação da Refinaria Landulpho Alves (BA).

Despacho:
REQ-661/2018 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 3/4/2018
Ementa: Requer a realização de Seminário para celebrar e debater os 30 anos do SUS.

Despacho:
REQ-721/2018 CSSF => PL-6299/2002 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 15/5/2018
Ementa: Requer a realização reunião de audiência pública para debater propostas relativas à regulamentação dos agrotóxicos (PL 6299/02).

Despacho:
REQ-8553/2018 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 3/5/2018
Ementa: Requer a convocação de Sessão Solene alusiva aos 10 anos da Rede Brasil AVC.

Despacho:
EMC-112/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial.

Despacho:
EMC-113/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial.

Despacho:
EMC-114/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial.

Despacho:
EMC-115/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial.

Despacho:
EMC-116/2017 CMO => PLN-33/2017 CN
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 26/10/2017
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial.

Despacho:
EMC-333/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-34/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-35/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-36/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-37/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-38/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-39/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-40/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-53/2017 CTASP => PL-6788/2017
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista Técnico da Receita Federal e Técnico da Receita Federal.

Despacho:
EMC-90/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-91/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
PDC-605/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: "Susta a Portaria nº 56, de 27 de março de 2017, do Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, do dia 29 de março de 2017". Explicação: Susta a transformação de despesa obrigatória do Programa Mais Médicos em despesa discricionária.

Despacho:
PDC-786/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Conceição Sampaio - PP/AM,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN,Flávia Morais - PDT/GO,Leandre - PV/PR,Jorge Solla - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Odorico Monteiro - PSB/CE,Josi Nunes - PMDB/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Jô Moraes - PCdoB/MG,Wilson Filho - PTB/PB,Waldenor Pereira - PT/BA,Deoclides Macedo - PDT/MA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Assis Carvalho - PT/PI,Givaldo Vieira - PT/ES,Geraldo Resende - PSDB/MS,Pedro Chaves - PMDB/GO.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Despacho:
PFC-101/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Paulo Pimenta - PT/RS,Leo de Brito - PT/AC,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos do Ministério da Agricultura no cumprimento de sua atribuição de inspeção dos produtos de origem animal no país.

Despacho:
PFC-116/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar compra emergencial pelo Ministério da Saúde do medicamento Eritropoietina (Alfaepoetina) da China.

Despacho:
PL-6836/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.

Despacho:
PL-7237/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescer-lhe o art. 153-A, que trata da divulgação não-autorizada de imagens e de dados de prontuários de pacientes sob cuidados de profissionais de saúde.

Despacho:
PL-8382/2017
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Institui o Dia Nacional em Defesa da Autonomia Universitária.

Despacho:
PLP-417/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar 123/2006 para tornar possível a utilização do Simples Nacional por Notários e Registradores.

Despacho:
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