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Proposição Orgão Situação
EMC-333/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-34/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-35/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-36/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-37/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-38/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-39/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-40/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-53/2017 CTASP => PL-6788/2017
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista Técnico da Receita Federal e Técnico da Receita Federal.

Despacho:
PDC-605/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: "Susta a Portaria nº 56, de 27 de março de 2017, do Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, do dia 29 de março de 2017". Explicação: Susta a transformação de despesa obrigatória do Programa Mais Médicos em despesa discricionária.

Despacho:
PFC-101/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Paulo Pimenta - PT/RS,Leo de Brito - PT/AC,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos do Ministério da Agricultura no cumprimento de sua atribuição de inspeção dos produtos de origem animal no país.

Despacho:
PFC-116/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar compra emergencial pelo Ministério da Saúde do medicamento Eritropoietina (Alfaepoetina) da China.

Despacho:
PL-6836/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.

Despacho:
PL-7237/2017 Pronta para Pauta
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescer-lhe o art. 153-A, que trata da divulgação não-autorizada de imagens e de dados de prontuários de pacientes sob cuidados de profissionais de saúde.

Despacho:
REQ-308/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Osmar Serraglio, Ministro da Justiça, para falar sobre as diversas denúncias de prática de ilegalidades e crimes graves no âmbito da chamada "Operação Carne Fraca".

Despacho:
REQ-321/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para falar sobre as diversas denúncias de prática de ilegalidades e crimes graves relatadas em acordo de delação premiada por executivo da empresa ODEBRECHT S.A., no âmbito da chamada "Operação Lava Jato".

Despacho:
REQ-373/2017 CFFC Pronta para Pauta
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 5/6/2017
Ementa: Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Moreira Franco, Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, para falar sobre denúncia de obstrução de justiça devido à adulteração da agenda do presidente da República.

Despacho:
REQ-378/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o fechamento de Comarcas na Bahia.

Despacho:
REQ-451/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 24/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater diálise peritoneal.

Despacho:
REQ-452/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 24/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas.

Despacho:
REQ-454/2017 CSSF => PL-6836/2017 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6836/2017.

Despacho:
REQ-455/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de reunião para debater Planos de Saúde de Autogestão.

Despacho:
REQ-489/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 11/4/2017
Ementa: Solicita a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Ricardo Barros, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição de medicamento para tratamento de câncer sem estudos sobre sua eficácia, fechamento de unidades do Programa Farmácia Popular e sobre a situação atual do Programa Mais Médicos.

Despacho:
REQ-491/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 12/4/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de criação do Plano de Saúde Acessível proposto pelo atual Ministro da Saúde.

Despacho:
REQ-516/2017 CSSF => PL-2908/2015 Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 9/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.908/2015.

Despacho:
REQ-541/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 30/5/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento de unidades próprias do Programa Farmácia Popular.

Despacho:
REQ-546/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 1/6/2017
Ementa: Requer a realização de visita técnica às unidades produtivas da Bio-Manguinhos/Fiocruz (RJ).

Despacho:
REQ-562/2017 CSSF Pronta para Pauta
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 14/6/2017
Ementa: Requer realização de audiência pública para tratar sobre a intervenção policial na área denominada Cracolândia, na cidade de São Paulo.

Despacho:
REQ-6/2017 CETECSAU Aguardando Deliberação
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 15/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para discutir a incorporação de tecnologia na área de medicamentos e vacinas.representantes das seguintes entidades: - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC); - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).

Despacho:
REQ-7/2017 CETECSAU Pronta para Pauta
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para ouvir o Prof. Roberto Badaró, coordenador do Instituto de Tecnologia em Saúde do SENAI - CIMATEC.

Despacho:
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