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Proposição Orgão Situação
EMC-333/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-34/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-35/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-36/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-37/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-38/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-39/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-40/2017 MPV76516 => MPV-765/2016
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 765/2016

Despacho:
EMC-53/2017 CTASP => PL-6788/2017
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 2/5/2017
Ementa: Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista Técnico da Receita Federal e Técnico da Receita Federal.

Despacho:
EMC-90/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
EMC-91/2017 MPV78317 => MPV-783/2017
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 6/6/2017
Ementa: Dá nova redação à MPV 783/2017

Despacho:
PDC-605/2017 Aguardando Designação de Relator
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 4/4/2017
Ementa: "Susta a Portaria nº 56, de 27 de março de 2017, do Ministro Interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, do dia 29 de março de 2017". Explicação: Susta a transformação de despesa obrigatória do Programa Mais Médicos em despesa discricionária.

Despacho:
PDC-786/2017 Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
 

Autores: Mandetta - DEM/MS,Laura Carneiro - PMDB/RJ,Conceição Sampaio - PP/AM,Jandira Feghali - PCdoB/RJ,Jean Wyllys - PSOL/RJ,Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE,Carmen Zanotto - PPS/SC,Zenaide Maia - PR/RN,Flávia Morais - PDT/GO,Leandre - PV/PR,Jorge Solla - PT/BA,Daniel Almeida - PCdoB/BA,Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP,Odorico Monteiro - PSB/CE,Josi Nunes - PMDB/TO,Gonzaga Patriota - PSB/PE,Jô Moraes - PCdoB/MG,Wilson Filho - PTB/PB,Waldenor Pereira - PT/BA,Deoclides Macedo - PDT/MA,Adelmo Carneiro Leão - PT/MG,Alice Portugal - PCdoB/BA,Saraiva Felipe - PMDB/MG,Assis Carvalho - PT/PI,Givaldo Vieira - PT/ES,Geraldo Resende - PSDB/MS,Pedro Chaves - PMDB/GO.

Data de apresentação: 3/10/2017
Ementa: Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Despacho:
PFC-101/2017 Aguardando Parecer
 

Autores: Paulo Pimenta - PT/RS,Leo de Brito - PT/AC,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 30/3/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle visando verificar os procedimentos do Ministério da Agricultura no cumprimento de sua atribuição de inspeção dos produtos de origem animal no país.

Despacho:
PFC-116/2017
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar compra emergencial pelo Ministério da Saúde do medicamento Eritropoietina (Alfaepoetina) da China.

Despacho:
PL-6836/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 7/2/2017
Ementa: Dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.

Despacho:
PL-7237/2017 Aguardando Parecer
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 29/3/2017
Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescer-lhe o art. 153-A, que trata da divulgação não-autorizada de imagens e de dados de prontuários de pacientes sob cuidados de profissionais de saúde.

Despacho:
PL-8382/2017
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Institui o Dia Nacional em Defesa da Autonomia Universitária.

Despacho:
PLP-417/2017 Tramitando em Conjunto
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 4/9/2017
Ementa: Altera a Lei Complementar 123/2006 para tornar possível a utilização do Simples Nacional por Notários e Registradores.

Despacho:
REQ-308/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 27/3/2017
Ementa: Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Osmar Serraglio, Ministro da Justiça, para falar sobre as diversas denúncias de prática de ilegalidades e crimes graves no âmbito da chamada "Operação Carne Fraca".

Despacho:
REQ-321/2017 CFFC Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 10/4/2017
Ementa: Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Eliseu Padilha, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para falar sobre as diversas denúncias de prática de ilegalidades e crimes graves relatadas em acordo de delação premiada por executivo da empresa ODEBRECHT S.A., no âmbito da chamada "Operação Lava Jato".

Despacho:
REQ-357/2017 CFFC Arquivada
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento sobre a inclusão de dispositivo no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 que permite a compra de passagens áreas na classe executiva para autoridades públicas.

Despacho:
REQ-358/2017 CFFC Arquivada
 

Autores: Leo de Brito - PT/AC,Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 16/5/2017
Ementa: Solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil sobre o cumprimento e a fiscalização pela entidade da Resolução 3.876 que proibiu bancos públicos e privados de concederem crédito a empregadores que constem na lista suja do trabalho escravo.

Despacho:
REQ-373/2017 CFFC Pronta para Pauta
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 5/6/2017
Ementa: Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Moreira Franco, Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, para falar sobre denúncia de obstrução de justiça devido à adulteração da agenda do presidente da República.

Despacho:
REQ-378/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 20/6/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o fechamento de Comarcas na Bahia.

Despacho:
REQ-411/2017 CFFC Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Solicita o convite ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre relações com o grupo J&F e lucro aferido com aplicações e consultorias.

Despacho:
REQ-412/2017 CFFC Pronta para Pauta
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 24/8/2017
Ementa: Requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia.

Despacho:
REQ-451/2017 CSSF Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 24/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater diálise peritoneal.

Despacho:
REQ-452/2017 CSSF Aguardando Providências Internas
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 24/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas.

Despacho:
REQ-454/2017 CSSF => PL-6836/2017 Arquivada
 

Autor: Jorge Solla - PT/BA.

Data de apresentação: 28/3/2017
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6836/2017.

Despacho:
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